Busca: direitos

Eventos climáticos extremos exigem políticas específicas para idosos

Documento do Centro Soberania e Clima destaca riscos à população com mais de 60 anos e recomenda planejamento integrado para emergências climáticas

Câmara analisa projeto que libera R$ 5 bilhões para combater feminicídio

Medida apresentada pela deputada Jack Rocha (PT-ES) e outros parlamentares é considerada prioridade de votação da bancada feminina

Seguro-desemprego completa 40 anos: veja como funciona o benefício

Benefício criado em 1986 garante renda temporária a trabalhadores demitidos e já atende milhões de brasileiros todos os anos

INSS antecipa benefícios para 172 mil segurados em três cidades de MG

Medida atende os moradores de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa após calamidade pública reconhecida pelo governo federal

CIDH diz que operação com 122 mortos no Rio falhou na segurança pública

Relatório da Comissão Interamericana aponta falhas na Operação Contenção, pede investigação independente e diz que ação não reduziu o crime organizado

Mais de 60% das mulheres de 45 a 59 anos já sofreram assédio, diz pesquisa

Levantamento realizado pelo Instituto Cidades Sustentáveis em parceria com a Ipsos Ipec ouviu 3.500 pessoas em dez capitais do País

Caixa antecipa Bolsa Família para vítimas de enchente; veja todas as medidas

Iniciativa integra um pacote de medidas do governo destinado a apoiar moradores e empresas impactados pelas enchentes

IR 2026: Saiba quais despesas médicas não podem ser deduzidas do imposto

Inclusão de gastos indevidos pode levar o contribuinte a cair na malha fina da Receita Federal; massagens e nutricionistas estão na lista

Quando é o quinto dia útil de março? Veja a data do pagamento salarial

O quinto dia útil é sexta-feira, dia 6, prazo final para pagamento do salário conforme a CLT, sob pena de sanções

Veja 12 situações em que a CLT permite ausência sem desconto no salário

Veja 12 situações em que a CLT permite ausência sem desconto no salário; regra vale para empregados formais e exige comprovação

IR 2026: INSS libera comprovante de rendimentos do Imposto de Renda; confira

INSS libera consulta do comprovante de rendimentos da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física em 2026; não é necessário comparecer à agência

Teve o celular roubado em São Paulo? Veja como agir e recuperar o aparelho

Teve o celular roubado em São Paulo? Veja como agir e recuperar seu aparelho; casos de roubo e furto de celulares caíram 6% em 2025, segundo a SSP

Calendário do INSS com pagamentos de março já está disponível; veja datas

Depósitos seguem o calendário do INSS divulgado no fim de 2025 e variam conforme o valor do benefício e o número final do cartão

PL cria Estatuto dos Cães e Gatos para combater maus tratos animais

Projeto de lei relatada por Paulo Paim (PT-RS) cria Estatuto dos Cães e Gatos; PL proíbe confinamento inadequado e negação de alimento aos animais

Justiça libera R$ 1,4 bi para atrasados do INSS; veja como consultar valor

Justiça libera R$ 1,4 bi para atrasados do INSS; valores são destinados a cerca de 87 mil beneficiários que ganharam 65,3 mil processos

Questão de gênero trava votação de direitos de idosos, diz Maria do Rosário

Maria do Rosário afirma que resistência a trecho sobre igualdade de gênero trava votação da convenção sobre direitos da pessoa idosa

Informe de rendimentos do IR 2026: veja quem deve entregar e até quando

Empresas, bancos e o INSS devem entregar o informe de rendimentos até 27 de fevereiro; documento é obrigatório para a declaração do IR 2026

Saiba quem tem direito ao novo benefício do governo que dá desconto na luz

Mais de 4 milhões de famílias já recebem o Novo Desconto Social, que reduz a conta de luz e pode beneficiar até 7 milhões de lares em todo o Brasil

IPVA 2026: 2ª parcela ou cota única para final 7 vence sexta; veja como pagar

IPVA 2026: 2ª parcela ou cota única para final 7 vai até 20/2; veja como pagar o imposto e evitar incidência de multas e juros

Bancos, INSS e outros serviços retomam atendimento nesta quarta; veja horários

Agências bancárias, INSS, Correios e outros serviços voltam a atender nesta Quarta-feira de Cinzas, com horários reduzidos e opções digitais mantidas

IPVA 2026: 2ª parcela ou cota única para final 6 vence quinta; veja como pagar

IPVA 2026: 2ª parcela ou cota única para final 6 vai até 19/2; veja como pagar o imposto e evitar incidência de multas e juros