Busca: direitos

Overbooking: entenda a prática das aéreas e como agir nessa situação

Para garantir que os voos decolem cheios, algumas companhias aéreas vendem mais assentos do que a aeronave comporta, no chamado overbooking. Entenda

Pesquisador brasileiro em Harvard alerta para crise do cuidado nos EUA

O VIVA conversou com o pesquisador brasileiro, especialista em antropologia médica na Universidade Harvard, David Amorim

O abandono de quem depende de energia elétrica para viver

Os recentes apagões na cidade de São Paulo deixaram sem alternativas pessoas que dependem de energia elétrica para se manterem vivas

“A diversidade está aqui”, diz secretário da pessoa idosa em conferência

"A Conferência já deu certo, a diversidade está aqui." Assim abriu a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, o secretário Alexandre da Silva

VIVA acompanha: Conferência nacional da pessoa idosa começa hoje, 16

Começa hoje a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em Brasília, que debate políticas públicas voltadas às pessoas 60+

Teve seu voo cancelado? Veja as recomendações da Anac

Anac reforça que a reacomodação em outro voo deve ser gratuita e realizada na primeira oportunidade, em voo próprio ou de outra companhia

Recesso judiciário não paralisa serviços prestados à população

O recesso judiciário neste época do ano não provoca nenhuma espécie de atraso ou prejuízo a população

Pensão alimentícia voluntária pode virar obrigação, segundo decisão do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide que o pagamento voluntário de pensão alimentícia pode não ser interrompido, quando é feito voluntariamente

Receita Federal libera consulta a novo lote da malha fina do Imposto de Renda

Contribuintes do Imposto de Renda já podem verificar se têm direito à restituição; pagamento será feito no dia 31 de outubro

Com mudanças no envelhecer, Estatuto da Pessoa Idosa carece de atualizações

Passados 22 anos da promulgação do Estatuto da Pessoa Idosa, a lei carece de atualizações que traduzam o que é ser mais velho hoje no País

Trabalho infantil cresce no País em 2024, mas recua 21,4% nos últimos 8 anos

O número de crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil aumentou em 2024 e atingiu 1,65 milhão de pessoas de 5 a 17 anos

Voo atrasado? Saiba quais são seus direitos e como exigir assistência

Anac determina regras de comunicação, alimentação, hospedagem e até reembolso em casos de atrasos prolongados

CNH Popular 2025: veja quem pode tirar a habilitação de graça e como se inscrever

Programa oferece carteiras de motorista sem custo para pessoas de baixa renda em diversos estados do país

São Paulo recebe 2º Congresso internacional envelhecer com futuro em outubro

Segunda edição do encontro que reunirá especialistas, poder público, mercado e sociedade acontece entre os dias 28 e 29 de outubro no Expo Center Norte

Ordem da herança: veja quem entra na divisão dos bens por lei

Código Civil define a sequência de herdeiros, que pode incluir até parentes distantes, e, na falta deles, o Estado fica com os bens

Abono de permanência: o que é, quem tem direito e como solicitar?

Benefício garante devolução da contribuição para servidores que continuam trabalhando mesmo após atingir os requisitos para aposentadoria voluntária

Novo RG: veja como e quanto custa emitir a Carteira de Identidade Nacional

Mais moderno e seguro que o RG, mais de 30 milhões de brasileiros já têm o documento. Saiba o que muda, quanto custa e como fazer a nova CIN

Dívida pode bloquear benefício do INSS? Entenda

Aposentados e pensionistas têm direitos protegidos por lei, mas há situações específicas em que o valor pode ser bloqueado. Entenda os casos

Viva Responde chega para te ajudar; entenda de vez a biometria do INSS

Entenda, com Guilherme Nunes, gerente do cliente no Mercantil, como desbloquear as operações do consignado, no primeiro episódio do Viva Responde

Auxílio-acidente: quem pode receber e como pedir o benefício

O auxílio‑acidente corresponde a 50% do salário‑de‑benefício, que é a média das suas contribuições ao INSS desde julho de 1994 até o momento do acidente

Avós podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia? Entenda o que diz a lei brasileira

Lei brasileira permite que avós assumam a pensão alimentícia dos netos em casos de ausência ou incapacidade dos pais; veja quando isso se aplica