Busca: medidas cautelares

Jair Bolsonaro poderia ser beneficiado também com a derrubada da inelegibilidade, de acordo com um trecho do documento - Valter Campanato/Agência Brasil

Oposição quer anistia que alcance medidas cautelares e liminares em vigor

Preso por cinco dias na Operação Ícaro, Oliveira foi solto em 15 de agosto - Divulgação/Ultrafarma

Justiça revoga cautelares contra Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma

Objetivo da medida é impedir a fuga de Bolsonaro e garantir o cumprimento das medidas cautelares impostas a ele - Lula Marques / Agência Brasil

Moraes manda Polícia Penal do DF monitorar prisão domiciliar de Bolsonaro

O julgamento foi liberado ontem para pauta pelo relator, Alexandre de Moraes - Tânia Rego/Agência Brasil/Arquivo

Julgamento de Jair Bolsonaro começa no dia 2 de setembro, determina STF

A prisão foi decretada por descumprimento de medidas cautelares e a defesa já anunciou que irá recorrer - Lula Marques/Agência Brasil

Moraes autoriza Bolsonaro a receber visitas de filhos, cunhadas e netos

O objetivo da manifestação é pressionar os presidentes das Casas a pautar a anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Parlamentares pró-Bolsonaro ocupam plenário da Câmara e Senado; entenda

O parlamentar sustentou que, "se o Brasil fizer o dever de casa, acaba a sanção no mesmo dia" - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

'Se Brasil fizer dever de casa, acaba sanção dos EUA no mesmo dia', diz Flávio Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes manteve as medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro - Rosinei Coutinho/STF

Moraes mantém medidas contra Bolsonaro e vê descumprimento em redes do filho

Top 5

Neste domingo, estudantes responderão 90 questões objetivas de Linguagens e Ciências Humanas, além de escrever uma redação - Divulgação/Ministério da Educação

Que horas começa o Enem? Veja o que pode e o que não levar para a prova

O valor do IPVA é calculado com base no valor de mercado do veículo - Foto: Envato Elements

IPVA 2026 em Minas Gerais: veja calendário de pagamento e descontos

O IPVA é um imposto estadual destinado a financiar serviços públicos; arrecadação é divida entre o estado (50% ) e o município onde o veículo está registrado - Envato Elements

Calendário IPVA 2026: veja quando vence o do seu veículo e evite surpresas

Os donos de veículos podem escolher entre quitar o tributo em cota única com desconto ou parcelar - Foto: Envato Elements

IPVA 2026 em São Paulo: veja datas, descontos e formas de pagamento

É sempre importante anotar a senha criada após finalizar o cadastro, pois é ela que garante que o usuário consiga acessar os serviços - Marcello Casal jr/Agência Brasil

O que é conta gov.br e onde é possível usá-la?

Banner Mercantil