Paula Bulka Durães

Projeto quer tornar lei alertas de crimes contra idosos nos celulares

Se aprovado o PL, os avisos serão enviados a celulares que autorizarem as mensagens. A operação será regulamentada pela Anatel

Correios atendem 100 mil pessoas sobre descontos associativos do INSS

Mais de 2,5 milhões de beneficiários informaram não reconhecer os descontos, segundo os dados mais recentes divulgados pelo governo federal

Lei que restringe propaganda de bets nos estádios é aprovada no Senado

A nova lei prevê restrições à publicidade das bets na internet, rádio, televisão e eventos esportivos. As novas regras aguardam a votação na Câmara

Projetos de lei restringem uso de cigarros no Brasil; conheça alguns deles

O último projeto aprovado pelo congresso e sancionado pela presidência da República em combate ao fumo do tabaco no Brasil foi em 2013

'Botão de pânico' nos aplicativos de transporte vai para votação no Senado

Se aprovado, os aplicativos terão que desenvolver um mecanismo para motoristas e passageiros informarem, de forma rápida, uma situação de risco

Lei de proteção às pessoas com albinismo entra em vigor; entenda

As ações incluem a formação e capacitação de trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) para atender pessoas com albinismo

Legislativo quer decidir sobre bloqueio de redes sociais dos parlamentares

De acordo com o texto, em casos de publicações ilícitas, a decisão de bloqueio ou exclusão da conta será definida em votação na casa legislativa

Estudantes brasileiros em Harvard temem não conseguir se formar; saiba mais

Nesta quinta-feira, 29, foi prorrogada a decisão judicial que bloqueou a ação do governo norte-americano de proibir matrículas de alunos estrangeiros

Comissão aprova PL que aumenta pena de crimes de violência contra idosos

O PL aumenta a pena de quem pratica violência contra a população idosa para 2 a 5 anos de reclusão, além de agravar a punição para parentes

Comissão aprova PL que proíbe propaganda de bets por atletas e influencers

Se aprovado o texto-base, influencers e outras figuras públicas serão proibidos de divulgar as casas de aposta ou aparecer em propagandas

Agora é lei: restrições à cidadania italiana entram em vigor; veja mudanças

A lei de nº 74/2025 passou a valer neste último sábado, 24, para todos os pedidos de cidadania feitos depois do dia 27 de março

2,1 milhões solicitaram reembolso dos descontos associativos do INSS

Em 24 horas, o número cresceu em 79.398 pessoas, totalizando 2.155.363. O número de associações que não foram reconhecidas se manteve em 41

Correios começa consulta sobre descontos do INSS nesta sexta; veja agências

A medida foi divulgada na última quinta-feira, 22, visando atender beneficiários que encontraram dificuldades tecnonógicas pela internet ou telefone

INSS paga segunda parcela do 13º salário a partir de hoje; confira as datas

Os depósitos serão feitos até 6 de junho, de forma escalonada, seguindo o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS)

Apesar do Desenrola, superendividamento de aposentados persiste no Brasil

Em fevereiro, o comprometimento de renda dos brasileiros atingiu a marca de 27,2%, maior nível registrado desde julho de 2023, no início do programa

Desbloqueio do crédito consignado do INSS por biometria começa hoje

O despacho assinado pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, visa proteger os beneficiários de fraudes e descontos indevidos na folha

1,8 milhão de pessoas pedem reembolso de descontos de associações no INSS

Até às 17h, 39,2 mil pessoas informaram ter autorizado os descontos. Do total que solicita ressarcimento, 91,2%% acessaram pelo "Meu INSS", enquanto 8,8% usaram o canal 135.

Na contramão da Europa, Espanha regulariza situação dos imigrantes

O novo Regulamento de Estrangeiros começa a vigorar no país, seguindo as normas aprovadas pelo Real Decreto 1155, em novembro do ano passado

Ministério da Previdência Social aprimora proteção de dados; confira

As novas medidas têm por objetivo reforçar a proteção de dados dos contribuintes depois da fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Aprovada na Câmara, lei que restringe cidadania italiana aguarda sanção

O projeto de lei que restringe a cidadania italiana por direito de sangue foi aprovado por 137 votos a favor, 83 contra e duas abstenções

Presidente da AGU aponta 12 associações investigadas como 'núcleo da fraude'

Todas as 41 entidades relacionadas pelos aposentados e pensionistas serão convocadas pela Advocacia-Geral da União a apresentar documentos