Cidadania e Direitos
Cidadania e Direitos
Aposentadoria
O que é aposentadoria compulsória? Como funciona?
A aposentadoria compulsória ocorre automaticamente quando o servidor federal completa 75 anos, conforme determina a Constituição Federal
Segurança
Estabelecimento comercial deve responder por crimes no seu estacionamento?
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante, por exemplo, a proteção ao cliente, tornando nulas as placas de isenção de responsabilidade
Documentos
Carteira de motorista brasileira passa a valer em Portugal
Pelo decreto, não há mais a necessidade de emissão de um novo documento para brasileiros dirigirem nas vias portuguesas
Impostos
MEI pode entregar declaração anual de faturamento; veja como fazer
A declaração Anual do MEI deve ser enviada mesmo que a empresa não tenha tido faturamento durante o ano e pode ser enviada até o dia 31 de maio
goleiro bruno
Goleiro Bruno solto: veja qual foi condenação total e quanto tempo ele realmente ficou recluso
A punição do crime rendeu apenas 9 anos de consequências. Não muito mais do que um terço da idade que Eliza tinha quando foi morta, aos 25 anos.
Agora
