Receita Federal

Pix não vai ser monitorado nem taxado; entenda regras da Receita Federal

Receita Federal desmente fake news e diz que não existe possibilidade de tributação do Pix a partir de nova regra de transparência

Defasagem da tabela do Imposto de Renda chega a 157% em 2025, calcula Sindifisco

Desde o começo deste mês, entrou em vigor a lei que reformulou a tributação de pessoas físicas, com o IR zerado para rendimentos mensais de até R$ 5.000,00,

Exclusivo: 'O nosso único lado tem que ser o do segurado', defende presidente do INSS

Em conversa exclusiva com o VIVA Notícias, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, detalhou as ações do instituto no combate à fraude

Lei do Devedor Contumaz ainda enfrenta problemas estruturais e gargalos

Lei do Devedor Contumaz perdeu oportunidade de instituir mecanismos concretos de auxílio ao contribuinte, diz professor de Direito Tributário

Saiba quais bancos podem aumentar o nível da sua conta Gov.br

Recurso permite aumentar a proteção no aplicativo ou site Gov.br para o nível Prata e acessar mais serviços públicos digitais

Vetos nesta 2ª fase da Reforma Tributária já eram esperados; saiba quais

Projeto cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), órgão responsável por gerir e coordenar operacionalmente o novo imposto

Como funciona a plataforma oficial da reforma tributária? Entenda

Site permite fazer simulações sobre cobranças de impostos e tem o objetivo de preparar contribuintes para as regras que passam a valer em 2027

Lula veta trechos sobre clubes-empresa de Futebol na reforma tributária

Veto retira regras sobre clubes-empresa do texto final da reforma tributária, que cria o comitê gestor do novo imposto dividido entre estados e municípios

Reforma Tributária é anunciada com nova lei e plataforma digital

Contribuintes poderão fazer simulação sobre validação de processos, sistemas e integrações e terão uma calculadora para apurar os tributos

STF julga em fevereiro teses bilionárias que podem beneficiar setor de serviços

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pautou para os meses de fevereiro e março julgamentos que têm grande impacto para a União e empresas

Lei de combate ao devedor contumaz gera alerta para partes relacionadas

Lei sancionada na sexta-feira (09) combate de forma mais dura o devedor contumaz e organiza direitos e deveres de ambos os lados

Fraude no INSS vai completar 9 meses; veja o que se sabe até agora

Prestes a completar nove meses, a fraude no INSS, deflagrada em abril pela PF e pela CGU, permanece em investigação, mas se aproxima de um desfecho

MEI pode entregar declaração anual de faturamento; veja como fazer

A declaração Anual do MEI deve ser enviada mesmo que a empresa não tenha tido faturamento durante o ano e pode ser enviada até o dia 31 de maio

Concursos 2026: confira oportunidades, provas confirmadas e dicas de estudo

2026 é um ano promissor para concurseiros com provas federais e estaduais confirmadas; veja dicas de preparação antecipada para os exames

Alerta de golpe MEI: falsos oficiais estão solicitando “taxa assistencial”

Microempreendedores individuais em todo o país passaram a ser alvo de uma nova onda de golpe digitais; acontece principalmente por e-mail e mensagens eletrônicas

Empreendedores, atenção para o calendário de impostos no início do ano

Empreendedores têm muitos compromissos no início do ano. MEI, microempresas e empesas do Simples concentram pagamento dos tributos no DAS

Lula sanciona LDO de 2026 com veto à correção do fundo partidário

O presidente Lula sancionou a LDO de 2026 com 26 vetos a trechos aprovados pelo Congresso Nacional, incluindo a correção do fundo partidário

Mega da virada: posso apostar números gerados por IA?

Mega da virada: posso apostar números gerados por IA? Não existe previsão possível em um jogo baseado em sorteio aleatório

Taxação sobre transações acima de R$ 5 mil é mentira, diz Receita Federal

Receita Federal desmente fake news, que circularam em redes sociais, sobre supostas taxações a transações financeiras a partir de R$ 5 mil

Imposto de Renda: Receita Federal paga lote da malha fina de dezembro

A Receita Federal paga hoje o lote residual de restituição do IRPF relativo a dezembro de 2025. O crédito bancário será realizado no dia 30