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Criança
Governo cria comitê para reduzir mortalidade infantil indígena
Ministério da Saúde cria comitê para reduzir mortalidade materna e infantil entre povos indígenas. Entenda as competências do novo órgão
Amado Batista é condenado a pagar R$ 454 mil por causa de morte de criança
Amado Batista é condenado a pagar R$ 454 mil por causa de morte de criança; um dos filhos dos caseiros do cantor se afogou na piscina
Governo passa a vigiar sites adultos para impedir acesso de menores
A ANPD começou a monitorar sites adultos para garantir o bloqueio do acesso de crianças e adolescentes. Entenda o que muda com o novo ECA Digital
Bebê desaparece em fazenda de Goiás; buscas se concentram em represa
Bebê desaparece em fazenda no oeste de Goiás após pais deixarem criança sozinha; buscas se concentram em represa próxima
Mulher que se passou por criança de 12 anos é denunciada por estelionato
Mulher que se passou por criança de 12 anos é denunciada por estelionato; defesa da acusada pediu avaliação de insanidade mental
Criança pode receber suplementação de whey e creatina? Nutricionista explica
Nutricionista afirma que não existem evidências de que whey uso indiscriminado traga benefícios para as crianças
Ex-secretário defende delegacias especializadas em crianças e adolescentes
Segundo o ex-secretário nacional de Defesa da Criança e do Adolescente, São Paulo falha ao não criar delegacias para menores
Quatro capitais do País possuem mais idosos do que crianças e adolescentes
Dados da Pnad mostram aumento do envelhecimento no País. Rio de Janeiro, Porto Alegre, Florianópolis e Natal já registram mais idosos do que jovens
Feriado em família: 5 hotéis para ir com crianças na Páscoa
Resorts com parque aquático, recreação monitorada e atividades especiais para crianças são destaque para curtir o feriado da Páscoa em família
Criança usa avatar de jogo para burlar verificação de idade: veja o vídeo
No vídeo curto, a criança aproveita o modo de criação de personagem do jogo Skyrim para burlar a verificação de idade exigida pelo ECA Digital
Rolagem infinita e autoplay: entenda regras e restrições do ECA Digital
Rolagem infinita: plataformas digitais terão que adaptar funcionalidades para reduzir estímulos considerados prejudiciais a crianças e adolescentes
Governo regulamenta ECA Digital; veja o que muda nas redes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na tarde desta quarta-feira, 18, três decretos que aprimoram e detalham o cumprimento do ECA Digital
ECA Digital: governo sobe idade mínima de 8 redes sociais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) aumentou a classificação indicativa de oito redes sociais nesta quarta-feira, 18
ECA Digital entra em vigor mas Lula adia assinatura do decreto
Entrou em vigor o ECA Digital, lei que amplia a responsabilidade das plataformas e restringe a circulação de conteúdos a menores de idade na internet
ECA Digital começa a valer terça, mas punição às plataformas será gradual
O ECA Digital entra em vigor para proteger crianças e adolescentes na internet. Entenda as novas regras para as big techs e a fiscalização da ANPD
Câmara aprova protocolo de atendimento a vítimas de estupro; PL vai ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou o PL que sistematiza o acolhimento em unidades de saúde e delegacias para casos de estupro
Senado aprova PL de estupro de vulnerável, mesmo se resultar em gravidez
O Senado aprovou o PL que garante presunção absoluta de vulnerabilidade, mesmo quando há experiência sexual prévia ou quando o ato resulta em gravidez
Estupro de vulnerável: manobra relativiza violência, dizem especialistas
Dois desembargadores do TJMG entenderam que homem acusado de estupro de vulnerável, mantinha "vínculo afetivo consensual" com uma menor de 12 anos
Influenciador Hytalo Santos e marido são condenados por exploração sexual
O influenciador Hytalo Santos e o marido, Israel Vicente, foram condenados por exploração sexual de adolescentes; entenda
Câmara aprova MP que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados
Câmara aprova MP que cria Agência Nacional de Proteção de Dados, e permite aplicação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente
Estreia documentário que expõe rede de abusadores na Roblox e no metaverso
A Roblox é o foco principal do documentário "Jogos Perigosos: Roblox e o Metaverso", de 2025, disponível ao público brasileiro no streaming CurtaOn
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