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Direito
Neste fim de semana, evite sair de casa para beber, alertam especialistas e autoridades
Pode parecer uma medida drástica, mas a recomendação dos especialistas ouvidos pelo Viva é evitar nos próximos dias o consumo de bebidas fora de casa
Projeto expande gratuidade em ônibus interestaduais para idosos de baixa renda
O projeto que expande a lei de passagens gratuitas em ônibus interestaduais para pessoas idosas de baixa renda foi aprovado pelo Senado nesta terça
Com decisão favorável da Corte italiana, entenda como ficam pedidos de cidadania
A sentença da Corte italiana reforça a lei nº 91/1992, que considera italiano o filho de pai ou mãe cidadãos da Itália, sem restrições
Brasil institui Plano Nacional de Cuidados com foco na igualdade de gênero
O foco do Plano Nacional de Cuidados é na igualdade de gênero, já que prevê que homens e mulheres dividam a promoção de cuidado igualmente
Governo desmente cortes no BPC depois de decreto sobre critérios de renda
A pasta afirmou que nenhum usuário do BPC hoje recebe benefícios que agora passarão a contar no cálculo depois do novo decreto
OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por racismo
A determinação se une à proibição de condenados em casos de violência contra mulher, pessoas idosas, pessoas com deficiência e outros
Conciliação do STF mantém marco temporal para terras indígenas
A tese define que os indígenas têm direito apenas a terras que estavam em sua posse na data da promulgação da Constituição FederaL
Enfermagem fica restrita a curso presencial pelas novas regras do MEC
As normas já deveriam ter sido publicadas em dezembro, mas foram adiadas sucessivas vezes
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