Busca: direito

Com decisão favorável da Corte italiana, entenda como ficam pedidos de cidadania

A sentença da Corte italiana reforça a lei nº 91/1992, que considera italiano o filho de pai ou mãe cidadãos da Itália, sem restrições

Brasil institui Plano Nacional de Cuidados com foco na igualdade de gênero

O foco do Plano Nacional de Cuidados é na igualdade de gênero, já que prevê que homens e mulheres dividam a promoção de cuidado igualmente

Governo desmente cortes no BPC depois de decreto sobre critérios de renda

A pasta afirmou que nenhum usuário do BPC hoje recebe benefícios que agora passarão a contar no cálculo depois do novo decreto

OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por racismo

A determinação se une à proibição de condenados em casos de violência contra mulher, pessoas idosas, pessoas com deficiência e outros

Conciliação do STF mantém marco temporal para terras indígenas

A tese define que os indígenas têm direito apenas a terras que estavam em sua posse na data da promulgação da Constituição FederaL

Enfermagem fica restrita a curso presencial pelas novas regras do MEC

As normas já deveriam ter sido publicadas em dezembro, mas foram adiadas sucessivas vezes