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Vai se aposentar? Entenda a mudança na concessão automática de benefícios
Acórdão do TCU proíbe INSS de arquivar processos incompletos e prejudicar segurados. Veja dicas para garantir o melhor benefício possível
Curso gratuito de IA para Direito abre inscrições; veja como participar
Advogados e estudantes de Direito podem se inscrever no Curso Introdutório de IA Aplicada ao Direito, com duração de quatro horas e certificado.
Desconto a idosos em viagens interestaduais passa a valer sem prazo mínimo
Decisão judicial anula restrições de horário para a compra de passagem interestadual com 50% de desconto para pessoas idosas
Sabia que é possível renunciar à herança? Entenda como funciona
Legalmente o herdeiro tem direito à renúncia, porém há limitações para garantir o direito de credores, apontam especialistas
SP abre mais de 780 vagas para estágios na Secretaria de Educação e na PGE
São 708 vagas de estágio na Secretaria da Educação para cursos técnicos e 75 vagas na Procuradoria Geral do Estado para estudantes de Direito
Como idosos podem garantir meia-entrada na Copa do Mundo Feminina 2027
Entenda as regras legais para pessoas com 60 anos ou mais garantirem o direito à meia-entrada nos jogos da Copa do Mundo Feminina de 2027
Mães podem ter bônus de até 15% na aposentadoria do INSS; entenda
Projeto de Lei 6841/2025 propõe um adicional de até 15% na aposentadoria e pensão de mães pelo INSS para compensar o impacto da economia do cuidado
Projeto garante vaga prioritária em ILPI para idoso em vulnerabilidade
Câmara aprova projeto que garante prioridade em instituições de longa permanência (ILPIs) para idosos vulneráveis sem familiares capazes de cuidar
Presidente do STF cria grupo para discutir reforma do Judiciário
Presidente do STF cria grupo para discutir reforma do judiciário; expectativa é concluir os trabalhos até o fim deste ano
STF decide: shopping deve ter área de amamentação para funcionárias de lojas
Supremo determina que é do shopping e não das lojas a obrigação de oferecer um espaço para a amamentação das funcionárias
'Internet deve ser direito, não obrigação', diz coordenador da TIC Domicílios
Internet como direito, não obrigação: entenda os desafios da inclusão digital para os 16 milhões de idosos desconectados no Brasil
Com qual idade é permitido trabalhar? Veja a lei e a polêmica de Zema
Declaração de Romeu Zema reacende debate sobre a idade mínima para trabalhar no País. Confira as regras da CLT e como funciona o Jovem Aprendiz
Proibida por lei, arquitetura hostil ainda é praticada nas grandes cidades
Proibida por lei, arquitetura hostil ainda é praticada nas grandes cidades; exemplos incluem praças sem bancos e ruas fechadas
Caso Stênio Garcia: pessoas idosas podem exigir pensão dos filhos?
A disputa judicial do ator Stênio Garcia levantou dúvidas. Entenda o que diz a lei e como funciona o direito à pensão alimentícia para pessoas idosas
Servidores da USP encerram paralisação e alunos de Direito iniciam greve
Funcionários obtiveram garantia que receberão gratificação como foi concedida aos professores, o que tinha motivado a paralisação
Indenizações a famílias afetadas pelo Zika devem ser concluídas em maio
Indenizações a famílias afetadas pelo Zika devem ser concluídas em maio; segundo o INSS, 749 solicitações de indenizações ainda devem ser finalizadas
IR 2026: O que acontece se eu não entregar a declaração?
O que acontece se eu não entregar a declaração do Imposto de Renda? Consequências incluem multa, juros e CPF pendente com a Receita Federal
O que é o leilão do crédito consignado do INSS e quando será lançado?
leilão do crédito consignado do INSS permitirá que aposentados e pensionistas simulem empréstimos e comparem propostas de diferentes bancos
Lote residual do IR é liberado hoje, 20/02; veja como consultar
Mais de 200 mil contribuintes terão acesso à restituição do Imposto de Renda; pagamentos serão feitos em 27 de fevereiro
Cartórios passam a certificar provas digitais virtualmente, saiba como
Por meio da plataforma e-Not Provas, cartórios passam a certificar provas digitais virtualmente, aumentando a segurança jurídica nos processos
São Paulo deve ganhar novo curso de Direito em universidade pública em 2027
A Unicamp, uma das principais universidades do País, iniciou o processo para criar um curso de Direito e previsão de que comece a funcionar em 2027
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