Busca: direito

Contribuintes podem consultar o lote residual de restituição no site da Receita Federal. - Adobe Stock

Imposto de Renda

Lote residual do IR é liberado hoje, 20/02; veja como consultar

A ferramenta "e-Not Provas" autentifica capturas de tela para que possam ser usadas como provas judiciais - Divulgação/e-notoriado

Governo Eletrônico

Cartórios passam a certificar provas digitais virtualmente, saiba como

O Conselho da Unicamp aprovou a criação do curso de Direito; a previsão é para as aulas começarem em 2027 com 80 alunos - Divulgação / Unicamp

Ensino Superior

São Paulo deve ganhar novo curso de Direito em universidade pública em 2027

Até o momento, cinco mortes suspeitas foram confirmadas e nove estabelecimentos foram interditados - Pablo Jacob/Governo de São Paulo

Neste fim de semana, evite sair de casa para beber, alertam especialistas e autoridades

O projeto de lei garante a reserva de duas vagas gratuitas por veículo, independentemente da categoria - Envato

Projeto expande gratuidade em ônibus interestaduais para idosos de baixa renda

A Corte determinou que as queixas eram inadmissíveis e sem fundamento - Envato

Com decisão favorável da Corte italiana, entenda como ficam pedidos de cidadania

O foco da política pública é na igualdade de gênero - Envato

Política pública

Brasil institui Plano Nacional de Cuidados com foco na igualdade de gênero

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) disse que não é possível projetar uma estimativa de economia nos gastos públicos com a nova regra do BPC - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Benefício de Prestação Continuada

Governo desmente cortes no BPC depois de decreto sobre critérios de renda

Para a OAB, a prática de racismo releva falta de idoneidade moral, atributo exigido por provas e concursos públicos - Valter Campanato/Agência Brasil

Ordem dos Advogados

OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por racismo

A tese define que os indígenas têm direito apenas a terras que estavam em sua posse ou em disputa judicial na data da promulgação da Constituição Federal - Joédson Alves/Agência Brasil

Demarcação de terras

Conciliação do STF mantém marco temporal para terras indígenas

Decreto do MEC define que enfermagem só pode ser curso presencial - Foto: Enavto Elements/suntorn

Enfermagem fica restrita a curso presencial pelas novas regras do MEC

Top 5

Cantar no Recife não tem nada igual. As pessoas daqui não existem em nenhum outro lugar do mundo, afirma a cantora - Divulgação/Prefeitura do Recife

“Quero envelhecer forte e saudável para acompanhar minha filha”, diz Iza

Insulina glargina, que tem ação prolongada e facilita a rotina dos pacientes com diabetes - Rafael Nascimento/Agência Brasil

Saúde pública

SUS começa a oferecer insulina mais moderna para tratamento de diabetes

Cerca de 30% dos idosos relatam sintomas de insônia - Freepik

Idosos são os que dormem menos e especialista alerta para risco de demência

EMS e Ávita Care se preparam para vender versões brasileiras da semaglutida - Foto: Freepik

Canetas emagrecedoras

Anvisa vai avaliar registros de versões brasileiras do Ozempic

Carlos Reis desfilava com as fantasias no Glória para testar se iriam agradar no Sambódromo - Carlos Reis / Arquivo Pessoal

Memórias de Glória: o legado dos concursos de fantasia de Carnaval

Banner Mercantil