Busca: direito

O Conselho da Unicamp aprovou a criação do curso de Direito; a previsão é para as aulas começarem em 2027 com 80 alunos - Divulgação / Unicamp

Ensino Superior

São Paulo deve ganhar novo curso de Direito em universidade pública em 2027

Até o momento, cinco mortes suspeitas foram confirmadas e nove estabelecimentos foram interditados - Pablo Jacob/Governo de São Paulo

Neste fim de semana, evite sair de casa para beber, alertam especialistas e autoridades

O projeto de lei garante a reserva de duas vagas gratuitas por veículo, independentemente da categoria - Envato

Projeto expande gratuidade em ônibus interestaduais para idosos de baixa renda

A Corte determinou que as queixas eram inadmissíveis e sem fundamento - Envato

Com decisão favorável da Corte italiana, entenda como ficam pedidos de cidadania

O foco da política pública é na igualdade de gênero - Envato

Política pública

Brasil institui Plano Nacional de Cuidados com foco na igualdade de gênero

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) disse que não é possível projetar uma estimativa de economia nos gastos públicos com a nova regra do BPC - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Benefício de Prestação Continuada

Governo desmente cortes no BPC depois de decreto sobre critérios de renda

Para a OAB, a prática de racismo releva falta de idoneidade moral, atributo exigido por provas e concursos públicos - Valter Campanato/Agência Brasil

Ordem dos Advogados

OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por racismo

A tese define que os indígenas têm direito apenas a terras que estavam em sua posse ou em disputa judicial na data da promulgação da Constituição Federal - Joédson Alves/Agência Brasil

Demarcação de terras

Conciliação do STF mantém marco temporal para terras indígenas

Decreto do MEC define que enfermagem só pode ser curso presencial - Foto: Enavto Elements/suntorn

Enfermagem fica restrita a curso presencial pelas novas regras do MEC

Top 5

Para ter direito, o trabalhador deve passar por uma avaliação médica que comprove a incapacidade total e permanente - Adobe Stock

O que é a aposentadoria por incapacidade permanente?

De acordo com estudo do periódico internacional The Lancet, há uma correlação direta entre mudanças climáticas e mortes por AVC. - Envato

Mudanças climáticas aumentam alertas sobre riscos de AVC em população 50+

Cartilha da Pessoa idosa passa a incluir informações sobre saúde mental, prevenção de violência, cuidados paliativos e seguridade social. - Envato

Caderneta da Pessoa Idosa passa a incluir saúde mental e prevenção à violência

Apesar de darem mais valor à vida pessoal, 88% afirmam que gostam das empresas onde atuam e 53% dizem gostar do que fazem - Adobe Stock

Qualidade de vida

Brasileiro valoriza vida pessoal acima da carreira, revela pesquisa

O novo ano será regido pelo número 1, que é a soma dos dígitos de 2026 (2+0+2+6=10; 1+0=1), e simboliza o início - Adobe Stock

2026: O ano da ação, da coragem e do início de um novo ciclo de nove anos

Banner Mercantil