Busca: direito

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) disse que não é possível projetar uma estimativa de economia nos gastos públicos com a nova regra do BPC - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Benefício de Prestação Continuada

Governo desmente cortes no BPC depois de decreto sobre critérios de renda

Para a OAB, a prática de racismo releva falta de idoneidade moral, atributo exigido por provas e concursos públicos - Valter Campanato/Agência Brasil

Ordem dos Advogados

OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por racismo

A tese define que os indígenas têm direito apenas a terras que estavam em sua posse ou em disputa judicial na data da promulgação da Constituição Federal - Joédson Alves/Agência Brasil

Demarcação de terras

Conciliação do STF mantém marco temporal para terras indígenas

Decreto do MEC define que enfermagem só pode ser curso presencial - Foto: Enavto Elements/suntorn

Enfermagem fica restrita a curso presencial pelas novas regras do MEC

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Os livros de colorir Bobbie Goods são uma febre global. - Foto: Reprodução/TikTok

Bobbie Goods: entenda a febre dos livros de colorir que os netos adoram

Legislação da IA é debate no mundo todo - envato

Inteligência Artificial

Lei da IA no Brasil se inspira na europeia mas é mais flexível, dizem juristas

As recomendações resultam de encontros realizados em 4 e 5 de julho, durante um evento preparatório à cúpula do Brics - Foto: RENAN AREIAS/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO

Conselho popular apresenta recomendações da sociedade civil a líderes no Brics

Documento que reúne resultados de acordos e prioridades do bloco formado por 11 países, incluindo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. - Foto: FELIX AVERBUG/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Declaração final da cúpula do Brics é antecipada; veja os principais destaques

Confira no aplicativo do INSS se há alguma cobrança ou desconto indevido - Adobe Stock

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