Busca: direito

Atualmente, as regras de proteção social exigem o amparo familiar - Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Projeto garante vaga prioritária em ILPI para idoso em vulnerabilidade

Iniciativa busca aproximar STF 'dos debates contemporâneos' - Luiz Silveira/STF

Presidente do STF cria grupo para discutir reforma do Judiciário

O INSS utiliza robôs de concessão automática, mas o sistema apresentou falhas estruturais - Adobe Stock

Vai se aposentar? Entenda a mudança na concessão automática de benefícios

Shoppings têm prazo de 1 anos para oferecer o espaço de amamentação para as funcionárias - Foto: José Cruz/Agência Brasil

STF decide: shopping deve ter área de amamentação para funcionárias de lojas

No Dia Mundial da Internet, a amplicação do acesso à tecnologia ainda não significa uma universalização da aprendizagem e conectividade de qualidade - Adobe Stock

Dia Mundial da Internet

'Internet deve ser direito, não obrigação', diz coordenador da TIC Domicílios

Em 2024, havia 1,65 milhão de crianças e adolescentes trabalhando no Brasil, segundo o IBGE - Divulgação/Ministério do Trabalho

Trabalho Infantil

Com qual idade é permitido trabalhar? Veja a lei e a polêmica de Zema

Rua sem saída tem acesso restrito por portão colocado por moradores e autorizado pela prefeitura - Marcel Naves/VIVA

Proibida por lei, arquitetura hostil ainda é praticada nas grandes cidades

Stênio Garcia iniciou uma ação na Justiça contra as filhas sob a alegação de abandono afetivo e material - Reprodução/Instagram/@steniogarciaoficial

Caso Stênio Garcia: pessoas idosas podem exigir pensão dos filhos?

Funcionários receberão gratificação como foi concedida aos professores - Adobe Stock

Servidores da USP encerram paralisação e alunos de Direito iniciam greve

Ressarcimentos às famílias atingidas pelo Zika estão previstos em lei - José Cruz/Agência Brasil

Indenizações a famílias afetadas pelo Zika devem ser concluídas em maio

Veja os mitos e verdades sobre não declarar o Imposto de Renda - Adobe Stock

Imposto de Renda 2026

IR 2026: O que acontece se eu não entregar a declaração?

Lançamento do leilão do crédito consignado do INSS deve acontecer ainda neste primeiro semestre de 2026 - Adobe Stock

O que é o leilão do crédito consignado do INSS e quando será lançado?

Contribuintes podem consultar o lote residual de restituição no site da Receita Federal. - Adobe Stock

Imposto de Renda

Lote residual do IR é liberado hoje, 20/02; veja como consultar

A ferramenta "e-Not Provas" autentifica capturas de tela para que possam ser usadas como provas judiciais - Divulgação/e-notoriado

Governo Eletrônico

Cartórios passam a certificar provas digitais virtualmente, saiba como

O Conselho da Unicamp aprovou a criação do curso de Direito; a previsão é para as aulas começarem em 2027 com 80 alunos - Divulgação / Unicamp

Ensino Superior

São Paulo deve ganhar novo curso de Direito em universidade pública em 2027

Até o momento, cinco mortes suspeitas foram confirmadas e nove estabelecimentos foram interditados - Pablo Jacob/Governo de São Paulo

Neste fim de semana, evite sair de casa para beber, alertam especialistas e autoridades

O projeto de lei garante a reserva de duas vagas gratuitas por veículo, independentemente da categoria - Envato

Projeto expande gratuidade em ônibus interestaduais para idosos de baixa renda

A Corte determinou que as queixas eram inadmissíveis e sem fundamento - Envato

Com decisão favorável da Corte italiana, entenda como ficam pedidos de cidadania

O foco da política pública é na igualdade de gênero - Envato

Política pública

Brasil institui Plano Nacional de Cuidados com foco na igualdade de gênero

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) disse que não é possível projetar uma estimativa de economia nos gastos públicos com a nova regra do BPC - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Benefício de Prestação Continuada

Governo desmente cortes no BPC depois de decreto sobre critérios de renda

Para a OAB, a prática de racismo releva falta de idoneidade moral, atributo exigido por provas e concursos públicos - Valter Campanato/Agência Brasil

Ordem dos Advogados

OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por racismo

Top 5

Um dos cinco destinos, Santos possui o maior jardim de orla do mundo - Reprodução / PMS

Turismo 60+: conheça cinco roteiros que combinam história e lazer em SP

Moradores alegam que área é estritamente residencial e que ILPIs causam barulho e desvalorizam imóveis - Envato

Moradores de área nobre de SP pedem saída de lares de idosos da região

Move Aplicativos oferece financiamento com juros reduzidos para profissionais do transporte individual - Rovena Rosa/Agência Brasil

Crédito para motoristas de táxi e apps: veja carros e bancos disponíveis

A medida cautelar foi adotada sob a suspeita de que esses profissionais estariam negando pedidos em massa do antigo auxílio-doença - Divulgação/Agência Gov

Perícia digital

Previdência bloqueia acesso de peritos ao Atestmed por suspeita de fraude

Médico orienta que as mulheres não esperem sentir dor durante o sexo para começar a usar lubrificante - Banco de Imagens / Pexels

Sexo após os 50: confira dicas para ajudar com a falta de lubrificação