Busca: direito

Lançamento do leilão do crédito consignado do INSS deve acontecer ainda neste primeiro semestre de 2026 - Adobe Stock

O que é o leilão do crédito consignado do INSS e quando será lançado?

Contribuintes podem consultar o lote residual de restituição no site da Receita Federal. - Adobe Stock

Imposto de Renda

Lote residual do IR é liberado hoje, 20/02; veja como consultar

A ferramenta "e-Not Provas" autentifica capturas de tela para que possam ser usadas como provas judiciais - Divulgação/e-notoriado

Governo Eletrônico

Cartórios passam a certificar provas digitais virtualmente, saiba como

O Conselho da Unicamp aprovou a criação do curso de Direito; a previsão é para as aulas começarem em 2027 com 80 alunos - Divulgação / Unicamp

Ensino Superior

São Paulo deve ganhar novo curso de Direito em universidade pública em 2027

Até o momento, cinco mortes suspeitas foram confirmadas e nove estabelecimentos foram interditados - Pablo Jacob/Governo de São Paulo

Neste fim de semana, evite sair de casa para beber, alertam especialistas e autoridades

O projeto de lei garante a reserva de duas vagas gratuitas por veículo, independentemente da categoria - Envato

Projeto expande gratuidade em ônibus interestaduais para idosos de baixa renda

A Corte determinou que as queixas eram inadmissíveis e sem fundamento - Envato

Com decisão favorável da Corte italiana, entenda como ficam pedidos de cidadania

O foco da política pública é na igualdade de gênero - Envato

Política pública

Brasil institui Plano Nacional de Cuidados com foco na igualdade de gênero

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) disse que não é possível projetar uma estimativa de economia nos gastos públicos com a nova regra do BPC - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Benefício de Prestação Continuada

Governo desmente cortes no BPC depois de decreto sobre critérios de renda

Para a OAB, a prática de racismo releva falta de idoneidade moral, atributo exigido por provas e concursos públicos - Valter Campanato/Agência Brasil

Ordem dos Advogados

OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por racismo

A tese define que os indígenas têm direito apenas a terras que estavam em sua posse ou em disputa judicial na data da promulgação da Constituição Federal - Joédson Alves/Agência Brasil

Demarcação de terras

Conciliação do STF mantém marco temporal para terras indígenas

Decreto do MEC define que enfermagem só pode ser curso presencial - Foto: Enavto Elements/suntorn

Enfermagem fica restrita a curso presencial pelas novas regras do MEC

Top 5

Professores estaduais paralisam atividades e fazem assembleia nesta sexta-feira - Rovena Rosa/Agência Brasil

Professores estaduais de SP anunciam paralisação a partir de quinta-feira

Pagamento do 13º salário do INSS ocorre em duas parcelas - Freepik

Quando vai ser pago o 13° dos aposentados em 2026? Veja regras e quem recebe

Aposentadoria é considerada pela Receita Federal um rendimento sujeito à tributos - Adobe Stock

Imposto de Renda 2026

IR 2026: Aposentado que recebe apenas um benefício do INSS precisa declarar?

Reforma de 2019 visou apenas cortar despesas sem se preocupar com as pessoas, diz o ministro da Previdência, Wolney Queiroz - Daniel Teixeira/Estadão

Exclusivo: 'Após fraudes, sistema está mais blindado', diz ministro da Previdência

Correção veio abaixo da inflação oficial do país, o IPCA, que em 2025 foi de 4,26% - Reprodução/ Agência Brasil

Saiba como ficam os valores dos benefícios do INSS com elevação do teto para R$ 8.475

Banner Mercantil