Busca: direito

Até o momento, cinco mortes suspeitas foram confirmadas e nove estabelecimentos foram interditados - Pablo Jacob/Governo de São Paulo

Neste fim de semana, evite sair de casa para beber, alertam especialistas e autoridades

O projeto de lei garante a reserva de duas vagas gratuitas por veículo, independentemente da categoria - Envato

Projeto expande gratuidade em ônibus interestaduais para idosos de baixa renda

A Corte determinou que as queixas eram inadmissíveis e sem fundamento - Envato

Com decisão favorável da Corte italiana, entenda como ficam pedidos de cidadania

O foco da política pública é na igualdade de gênero - Envato

Política pública

Brasil institui Plano Nacional de Cuidados com foco na igualdade de gênero

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) disse que não é possível projetar uma estimativa de economia nos gastos públicos com a nova regra do BPC - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Benefício de Prestação Continuada

Governo desmente cortes no BPC depois de decreto sobre critérios de renda

Para a OAB, a prática de racismo releva falta de idoneidade moral, atributo exigido por provas e concursos públicos - Valter Campanato/Agência Brasil

Ordem dos Advogados

OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por racismo

A tese define que os indígenas têm direito apenas a terras que estavam em sua posse ou em disputa judicial na data da promulgação da Constituição Federal - Joédson Alves/Agência Brasil

Demarcação de terras

Conciliação do STF mantém marco temporal para terras indígenas

Decreto do MEC define que enfermagem só pode ser curso presencial - Foto: Enavto Elements/suntorn

Enfermagem fica restrita a curso presencial pelas novas regras do MEC

Top 5

INSS notifica aposentados e pede atenção aos prazos para a realização da prova de vida - Tomaz Silva/Agência Brasil

Saiba como fazer a prova de vida exigida pelo INSS dentro do prazo

Fundo criado em 1966 é operado pela Caixa e atende milhões de trabalhadores contratados pela CLT - Adobe Stock

Entenda como funciona o FGTS e as recentes mudanças no saque aniversário

Cleusa Muncinelli e Sandra Aparecida da Costa Silva fizeram intercâmbio após os 60 e foram para Itália e Malta, respectivamente - Montagem/Divulgação

Intercâmbios com foco em cultura e carreira conquistam público 50+

Os ladrões arrombaram duas vitrines e roubaram oito objetos preciosos em sete minutos - Pexels

Oito filmes e séries para ver em casa após o escândalo no museu do Louvre

Apesar do medo e de todas as questões que envolvem esse diagnóstico, também surge a vontade de vencer - Envato

Câncer de Mama

Diagnóstico de câncer de mama não é sentença de morte, dizem pacientes

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