Busca: direito

A Corte determinou que as queixas eram inadmissíveis e sem fundamento - Envato

Com decisão favorável da Corte italiana, entenda como ficam pedidos de cidadania

O foco da política pública é na igualdade de gênero - Envato

Política pública

Brasil institui Plano Nacional de Cuidados com foco na igualdade de gênero

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) disse que não é possível projetar uma estimativa de economia nos gastos públicos com a nova regra do BPC - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Benefício de Prestação Continuada

Governo desmente cortes no BPC depois de decreto sobre critérios de renda

Para a OAB, a prática de racismo releva falta de idoneidade moral, atributo exigido por provas e concursos públicos - Valter Campanato/Agência Brasil

Ordem dos Advogados

OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por racismo

A tese define que os indígenas têm direito apenas a terras que estavam em sua posse ou em disputa judicial na data da promulgação da Constituição Federal - Joédson Alves/Agência Brasil

Demarcação de terras

Conciliação do STF mantém marco temporal para terras indígenas

Decreto do MEC define que enfermagem só pode ser curso presencial - Foto: Enavto Elements/suntorn

Enfermagem fica restrita a curso presencial pelas novas regras do MEC

Top 5

Cada modalidade tem vantagens e desvantagens que impactam o bolso, a praticidade e até a revenda - Envato

Carro zero, seminovo, usado ou assinatura. Qual a melhor opção?

Paula Bulka Durães, repórter do Viva, repassa as dúvidas dos leitores para o especialista Guilherme Nunes - Reprodução

Crédito consignado

Viva Responde chega para te ajudar; entenda de vez a biometria do INSS

Biometria é etapa importante do crédito consignado, mas especialistas alertam para desatualização dos dados - Adobe Stock

Crédito consignado

É beneficiário do INSS e tem dificuldade com biometria? Saiba o que fazer

78% consideram essencial ter “amizades verdadeiras” no trabalho e que laços genuínos tornam o dia a dia mais leve e prazeroso - Envato

Estudo aponta o impacto de haver ou não amizades genuínas no trabalho

Estacionado no Congresso há três anos, a proposta tramitou com rapidez na última semana - Envato

'PL da Adultização' não protege sozinho os menores; é preciso educação digital

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