Busca: direito

Até o momento, cinco mortes suspeitas foram confirmadas e nove estabelecimentos foram interditados - Pablo Jacob/Governo de São Paulo

Neste fim de semana, evite sair de casa para beber, alertam especialistas e autoridades

O projeto de lei garante a reserva de duas vagas gratuitas por veículo, independentemente da categoria - Envato

Projeto expande gratuidade em ônibus interestaduais para idosos de baixa renda

A Corte determinou que as queixas eram inadmissíveis e sem fundamento - Envato

Com decisão favorável da Corte italiana, entenda como ficam pedidos de cidadania

O foco da política pública é na igualdade de gênero - Envato

Política pública

Brasil institui Plano Nacional de Cuidados com foco na igualdade de gênero

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) disse que não é possível projetar uma estimativa de economia nos gastos públicos com a nova regra do BPC - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Benefício de Prestação Continuada

Governo desmente cortes no BPC depois de decreto sobre critérios de renda

Para a OAB, a prática de racismo releva falta de idoneidade moral, atributo exigido por provas e concursos públicos - Valter Campanato/Agência Brasil

Ordem dos Advogados

OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por racismo

A tese define que os indígenas têm direito apenas a terras que estavam em sua posse ou em disputa judicial na data da promulgação da Constituição Federal - Joédson Alves/Agência Brasil

Demarcação de terras

Conciliação do STF mantém marco temporal para terras indígenas

Decreto do MEC define que enfermagem só pode ser curso presencial - Foto: Enavto Elements/suntorn

Enfermagem fica restrita a curso presencial pelas novas regras do MEC

Top 5

Até o momento, cinco mortes suspeitas foram confirmadas e nove estabelecimentos foram interditados - Pablo Jacob/Governo de São Paulo

Neste fim de semana, evite sair de casa para beber, alertam especialistas e autoridades

Ministério da Saúde tem alertado sobre os sérios impactos do transtorno do jogo na saúde mental, especialmente entre os mais jovens - Envato

Saúde financeira

Vício em Bets pode levar ao caos financeiro em menos de um ano

Reconhecida como a capital cultural do país, a cidade abre espaço para todos os estilos - Foto: Envato Elements

Agenda cultural: confira 7 shows para ir em São Paulo no mês de outubro

Anúncio do presidente americano sobre uso de paracetamol não é apoiado por evidências científicas, destacam especialistas - Envato

Especialistas contestam alegação de Trump sobre paracetamol e autismo

Padrão de comportamento financeiro do empreendedor influencia diretamente no desempenho é até possível expansão do negócio - Envato

Dia do Empreendedor

CPF positivado é essencial para crescimento do pequeno empreendedor

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