Busca: direito

Direito à renúncia é garantido por lei, porém existem algumas limitações - Adobe Stock

Sabia que é possível renunciar à herança? Entenda como funciona

Para estudantes do ensino técnico, valores das bolsas variam de R$ 437,99 a R$ 883,66 - Adobe Stock

SP abre mais de 780 vagas para estágios na Secretaria de Educação e na PGE

A lei atual assegura com que a norma seja integralmente respeitada durante o campeonato - Wilton Junior/Estadão Conteúdo

Direitos do Consumidor

Como idosos podem garantir meia-entrada na Copa do Mundo Feminina 2027

A medida institui um acréscimo de 5% por filho, nascido ou adotado - Envato

Direitos da Mulher

Mães podem ter bônus de até 15% na aposentadoria do INSS; entenda

Atualmente, as regras de proteção social exigem o amparo familiar - Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Projeto garante vaga prioritária em ILPI para idoso em vulnerabilidade

Iniciativa busca aproximar STF 'dos debates contemporâneos' - Luiz Silveira/STF

Presidente do STF cria grupo para discutir reforma do Judiciário

O INSS utiliza robôs de concessão automática, mas o sistema apresentou falhas estruturais - Adobe Stock

Vai se aposentar? Entenda a mudança na concessão automática de benefícios

Shoppings têm prazo de 1 anos para oferecer o espaço de amamentação para as funcionárias - Foto: José Cruz/Agência Brasil

STF decide: shopping deve ter área de amamentação para funcionárias de lojas

No Dia Mundial da Internet, a amplicação do acesso à tecnologia ainda não significa uma universalização da aprendizagem e conectividade de qualidade - Adobe Stock

Dia Mundial da Internet

'Internet deve ser direito, não obrigação', diz coordenador da TIC Domicílios

Em 2024, havia 1,65 milhão de crianças e adolescentes trabalhando no Brasil, segundo o IBGE - Divulgação/Ministério do Trabalho

Trabalho Infantil

Com qual idade é permitido trabalhar? Veja a lei e a polêmica de Zema

Rua sem saída tem acesso restrito por portão colocado por moradores e autorizado pela prefeitura - Marcel Naves/VIVA

Proibida por lei, arquitetura hostil ainda é praticada nas grandes cidades

Stênio Garcia iniciou uma ação na Justiça contra as filhas sob a alegação de abandono afetivo e material - Reprodução/Instagram/@steniogarciaoficial

Caso Stênio Garcia: pessoas idosas podem exigir pensão dos filhos?

Funcionários receberão gratificação como foi concedida aos professores - Adobe Stock

Servidores da USP encerram paralisação e alunos de Direito iniciam greve

Ressarcimentos às famílias atingidas pelo Zika estão previstos em lei - José Cruz/Agência Brasil

Indenizações a famílias afetadas pelo Zika devem ser concluídas em maio

Veja os mitos e verdades sobre não declarar o Imposto de Renda - Adobe Stock

Imposto de Renda 2026

IR 2026: O que acontece se eu não entregar a declaração?

Lançamento do leilão do crédito consignado do INSS deve acontecer ainda neste primeiro semestre de 2026 - Adobe Stock

O que é o leilão do crédito consignado do INSS e quando será lançado?

Contribuintes podem consultar o lote residual de restituição no site da Receita Federal. - Adobe Stock

Imposto de Renda

Lote residual do IR é liberado hoje, 20/02; veja como consultar

A ferramenta "e-Not Provas" autentifica capturas de tela para que possam ser usadas como provas judiciais - Divulgação/e-notoriado

Governo Eletrônico

Cartórios passam a certificar provas digitais virtualmente, saiba como

O Conselho da Unicamp aprovou a criação do curso de Direito; a previsão é para as aulas começarem em 2027 com 80 alunos - Divulgação / Unicamp

Ensino Superior

São Paulo deve ganhar novo curso de Direito em universidade pública em 2027

Até o momento, cinco mortes suspeitas foram confirmadas e nove estabelecimentos foram interditados - Pablo Jacob/Governo de São Paulo

Neste fim de semana, evite sair de casa para beber, alertam especialistas e autoridades

O projeto de lei garante a reserva de duas vagas gratuitas por veículo, independentemente da categoria - Envato

Projeto expande gratuidade em ônibus interestaduais para idosos de baixa renda

Top 5

Madonna no icônico clipe de "Vogue" - Reprodução/YouTube

Relembre 10 músicas de Madonna que revolucionaram o pop mundial

Linha vai garantir empréstimos de até R$ 80 mil para pessoas físicas - Adobe Stock

Empreendedorismo

Governo lança Fies Empreendedor, linha de crédito para adimplentes do Fies

Aumento de casos de violência patrimonial estão por trás do projeto - Envato

Herdeiro que tentar interditar idoso por dinheiro pode perder herança

Idosos acamados, crianças até 5 anos de idade e outros grupos especiais podem solicitar o novo tipo de vacina - Pedro Ribas/SMCS

Vacina Pneumo 20 passa a ser gratuita no SUS para idosos acamados

A partir do falecimento de um beneficiário o INSS adota uma série de protocolos - Adobe Stock

Aposentadoria após o óbito: Conheça os protocolos adotados pelo INSS