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Direitos


Gás do Povo inclui 950 mil novas famílias; veja quem tem direito e como usar

Programa do governo federal garante botijão de 13 kg gratuito a famílias de baixa renda e amplia o acesso ao gás de cozinha em todo o País

Benefício | Por Alexandre Barreto | 26/01/2026 | 14h59


Cuidadores de idosos relatam burnout, apego e agressão verbal no trabalho

Área cresceu nos últimos anos, mas a informalidade ainda expõe profissionais a jornadas longas, pouca qualificação e conflitos com famílias

Trabalho | Por Alexandre Barreto | 26/01/2026 | 12h00


Total de aposentadorias pagas pelo INSS bate recorde e chega a 24,3 milhões

Total de aposentadorias representa mais da metade dos benefícios pagos pelo INSS e injeta R$ 47,4 bi por mês no comércio de pequenas e grandes cidades

INSS | Por Alexandre Barreto | 26/01/2026 | 10h44


INSS abre agências neste fim de semana antes de pausa total nos serviços

Atendimento extra ocorre sábado e domingo para antecipar serviços antes da paralisação total entre 28 e 30 de janeiro

INSS | Por Alexandre Barreto | 23/01/2026 | 11h58


Clube de leitura e oficinas ampliam horizontes no Tremembé II

Internos do Tremembé II estudam para o Enem e debatem literatura em reuniões noturnas dentro do banheiro da penitenciária

Direitos humanos | Por Fabiana Holtz e Paula Bulka Durães | 02/01/2026 | 11h11


Overbooking: entenda a prática das aéreas e como agir nessa situação

Para garantir que os voos decolem cheios, algumas companhias aéreas vendem mais assentos do que a aeronave comporta, no chamado overbooking. Entenda

Turismo | Por Thiago Lasco | 30/12/2025 | 17h00


Pesquisador brasileiro em Harvard alerta para crise do cuidado nos EUA

O VIVA conversou com o pesquisador brasileiro, especialista em antropologia médica na Universidade Harvard, David Amorim

Entrevista | Por Paula Bulka Durães | 22/12/2025 | 11h26 ● Atualizado | 11h27


O abandono de quem depende de energia elétrica para viver

Os recentes apagões na cidade de São Paulo deixaram sem alternativas pessoas que dependem de energia elétrica para se manterem vivas

Falta de luz | Por Marcel Naves | 19/12/2025 | 13h13


“A diversidade está aqui”, diz secretário da pessoa idosa em conferência

"A Conferência já deu certo, a diversidade está aqui." Assim abriu a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, o secretário Alexandre da Silva

Conferência Nacional | Por Paula Bulka Durães | 17/12/2025 | 08h09


VIVA acompanha: Conferência nacional da pessoa idosa começa hoje, 16

Começa hoje a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em Brasília, que debate políticas públicas voltadas às pessoas 60+

Políticas públicas | Por Paula Bulka Durães | 16/12/2025 | 06h54


Teve seu voo cancelado? Veja as recomendações da Anac

Anac reforça que a reacomodação em outro voo deve ser gratuita e realizada na primeira oportunidade, em voo próprio ou de outra companhia

Aeroportos | Por Fabiana Holtz | 11/12/2025 | 12h28


Recesso judiciário não paralisa serviços prestados à população

O recesso judiciário neste época do ano não provoca nenhuma espécie de atraso ou prejuízo a população

Judiciário | Por Marcel Naves | 04/12/2025 | 17h31 ● Atualizado | 17h49


Pensão alimentícia voluntária pode virar obrigação, segundo decisão do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide que o pagamento voluntário de pensão alimentícia pode não ser interrompido, quando é feito voluntariamente

Direitos | Por Marcel Naves | 06/11/2025 | 18h21


Receita Federal libera consulta a novo lote da malha fina do Imposto de Renda

Contribuintes do Imposto de Renda já podem verificar se têm direito à restituição; pagamento será feito no dia 31 de outubro

Imposto de Renda | Por Beatriz Duranzi | 24/10/2025 | 12h57


Com mudanças no envelhecer, Estatuto da Pessoa Idosa carece de atualizações

Passados 22 anos da promulgação do Estatuto da Pessoa Idosa, a lei carece de atualizações que traduzam o que é ser mais velho hoje no País

Dia da Pessoa Idosa | Por Paula Bulka Durães | 01/10/2025 | 08h24


Trabalho infantil cresce no País em 2024, mas recua 21,4% nos últimos 8 anos

O número de crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil aumentou em 2024 e atingiu 1,65 milhão de pessoas de 5 a 17 anos

IBGE | Por Paula Bulka Durães | 19/09/2025 | 18h43


Voo atrasado? Saiba quais são seus direitos e como exigir assistência

Anac determina regras de comunicação, alimentação, hospedagem e até reembolso em casos de atrasos prolongados

Voo | Por Beatriz Duranzi | 30/08/2025 | 16h00


CNH Popular 2025: veja quem pode tirar a habilitação de graça e como se inscrever

Programa oferece carteiras de motorista sem custo para pessoas de baixa renda em diversos estados do país

CNH Popular | Por Beatriz Duranzi | 27/08/2025 | 13h55 ● Atualizado | 16h26


São Paulo recebe 2º Congresso internacional envelhecer com futuro em outubro

Segunda edição do encontro que reunirá especialistas, poder público, mercado e sociedade acontece entre os dias 28 e 29 de outubro no Expo Center Norte

Congresso | Por Fabiana Holtz | 24/08/2025 | 11h30


Ordem da herança: veja quem entra na divisão dos bens por lei

Código Civil define a sequência de herdeiros, que pode incluir até parentes distantes, e, na falta deles, o Estado fica com os bens

Herança | Por Beatriz Duranzi | 17/08/2025 | 09h30


Abono de permanência: o que é, quem tem direito e como solicitar?

Benefício garante devolução da contribuição para servidores que continuam trabalhando mesmo após atingir os requisitos para aposentadoria voluntária

Aposentadoria | Por Beatriz Duranzi | 14/08/2025 | 08h00