CONFIRA

Tudo sobre

Direitos


IPVA 2026: pagamento de cota única vai até dia 23/2; veja como pagar

IPVA 2026: pagamento sem desconto de cota única do imposto pode ser feita até 23/2; confira as datas

IPVA | Por Alexandre Barreto | 12/02/2026 | 12h00


Sabesp mobiliza 288 caminhões-pipa para garantir abastecimento no Carnaval

Sabesp mobiliza 288 caminhões-pipa para garantir abastecimento no Carnaval; plano para o Carnaval inclui monitoramento real e equipes 24 horas

Água | Por Alexandre Barreto | 11/02/2026 | 10h17


Caixa lança microcrédito para inscritos no CadÚnico; veja quem tem direito

Microcrédito voltado a empreendedores inscritos no CadÚnico foi lançado nesta segunda-feira; nova linha oferece empréstimos entre R$ 500 e R$ 21 mil

CadÚnico | Por Alexandre Barreto | 10/02/2026 | 09h29


Como ver se o CPF está irregular e o que fazer para regularizar online

Saiba como consultar seu CPF no site da Receita Federal, entender o que significa cada situação e como resolver pendências gratuitamente

Documentos | Por Alexandre Barreto | 09/02/2026 | 11h31


Eleições 2026: saiba como tirar o título de eleitor online sem sair de casa

Serviço do TSE permite fazer a solicitação, regularizar pendências e acompanhar o andamento do pedido pela internet

Eleições | Por Alexandre Barreto | 08/02/2026 | 09h40


CTPS Digital tem mais de 7,3 milhões de consultas ao PIS/Pasep no 1º dia

PIS/Pasep: Carteira de Trabalho Digital tem mais 7,3 milhões de consultas ao abono no 1º dia; pagamentos começam no dia 16 de fevereiro

PIS/Pasep | Por Alexandre Barreto | 06/02/2026 | 11h56


Renovação automática da CNH beneficiou 685 mil motoristas; veja quem tem direito

Prevista na Medida Provisória do Bom Condutor, a renovação eliminou etapas presenciais e gerou uma economia de R$ 499,2 milhões para os cidadãos

CNH | Por Alexandre Barreto | 05/02/2026 | 12h12


PIS/Pasep: 25,4 milhões de brasileiros já podem consultar o abono; veja como

Pagamentos começam dia 16 para nascidos em janeiro; Os valores vão de R$ 136 a R$ 1.621 e consulta pode ser realizada na Carteira de Trabalho Digital

PIS/Pasep | Por Alexandre Barreto | 05/02/2026 | 09h43


Acordo da Previdência Social assegura proteção a trabalhadores imigrantes

Acordo garante direitos previdenciários a brasileiros que trabalham em Cabo Verde e a cabo-verdianos que exercem atividades profissionais no Brasil

Tratado | Por Marcel Naves | 04/02/2026 | 18h48


Saiba como funciona o programa Gás do Povo e como garantir o botijão gratuito

Programa do governo federal garante botijão de 13 kg gratuito a famílias de baixa renda e amplia o acesso ao gás de cozinha em todo o País

Benefício | Por Alexandre Barreto | 04/02/2026 | 10h19


Veja como registrar reclamação no Procon e resolver pendências com empresas

O órgão recebe e encaminha queixas de consumidores, orienta sobre direitos e pode abrir processos administrativos com base no Código do Consumidor

Direitos do consumidor | Por Alexandre Barreto | 04/02/2026 | 08h04 ● Atualizado | 08h05


Veja como consultar o extrato do INSS após a retomada dos serviços

O extrato do INSS é um dos serviços mais procurados pelos beneficiários; Emitir com frequência ajuda a controlar o recebimento dos benefícios

INSS | Por Alexandre Barreto | 02/02/2026 | 08h08


Como acessar os serviços do MEI no novo aplicativo Meu MEI Digital

Ferramenta permite consultar dados do CNPJ, emitir documentos e fazer regularizações sem precisar acessar o Portal do Empreendedor

Microempreendedor | Por Alexandre Barreto | 30/01/2026 | 12h58


Falta de dados mantém pessoas trans invisíveis no envelhecimento

Embora a população idosa cresça no País, a falta de informações sobre identidade de gênero dificulta políticas públicas e amplia desigualdades

Dia Nacional da Visibilidade Trans | Por Alexandre Barreto | 29/01/2026 | 15h31 ● Atualizado em 30/01/2026 | 09h00


Primeira ouvidora trans do PR diz que 'Estado ainda falha' com a comunidade

No Dia da Visibilidade Trans, o VIVA conversou com Karollyne Nascimento, primeira mulher trans a ocupar o cargo de Ouvidora-Geral da Defensoria do PR

Entrevista | Por Alexandre Barreto | 29/01/2026 | 15h50 ● Atualizado | 17h27


Receita desmente boato sobre novo imposto em aluguel na reforma tributária

Mudanças preservam a isenção para pequenos proprietários e, na maioria dos cenários, reduzirão a carga tributária gradualmente

Imposto | Por Alexandre Barreto | 29/01/2026 | 12h29


Simples Nacional: prazo para adesão acaba em 31/01; saiba como regularizar

Simples Nacional simplifica o pagamento de tributos federais, estaduais e municipais, sendo voltado a MEI, ME e EPP

Microempresas | Por Alexandre Barreto | 28/01/2026 | 08h41


Prazo para contestar descontos indevidos do INSS é prorrogado até 20 de março

Decisão foi tomada após instabilidades registradas nos sistemas do aplicativo Meu INSS desde a segunda-feira (19)

INSS | Por Alexandre Barreto | 27/01/2026 | 08h38


Nova lei para pessoas com fibromialgia entra em vigor; entenda a deficiência

Legislação para fibromialgia amplia debate sobre inclusão, acessibilidade e a necessidade de validar a condição que afeta milhões de brasileiros

Fibromialgia | Por Bianca Bibiano | 27/01/2026 | 08h36


Pagamentos do INSS de janeiro começam 26/01; veja calendário e novos valores

Segundo o INSS, 62,5% dos beneficiários recebem até um salário mínimo; quem ganha acima do piso entra no calendário a partir de 2 de fevereiro

INSS | Por Alexandre Barreto | 26/01/2026 | 16h23 ● Atualizado | 16h24


BC Protege+: como usar o novo serviço contra fraudes bancárias

Ferramenta BC Protege+ permite bloquear a abertura de contas bancárias sem autorização e pode ser ativada ou desativada a qualquer momento no site Meu BC

Bancos | Por Alexandre Barreto | 26/01/2026 | 08h36 ● Atualizado | 15h00