Busca: punição

Relator da ação, ministro Flávio Dino, so STF, decidiu pelo fim da compulsória - Valter Campanato/Agência Brasil

Primeira Turma do STF veta aposentadoria compulsória como pena para juízes

No caso do estupro de vulnerável, a pena mínima subiu de 8 para 10 anos e pode chegar a 18 anos de prisão - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Crimes sexuais contra vulneráveis terão punições mais rígidas; entenda

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, assina despacho para anexar aos autos postagens de Eduardo Bolsonaro - Rosinei Coutinho / SCO STF

Sanções a Moraes repercutem em bancos e podem criar impasse

A medida será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada em Plenário - Envato

Crime de estelionato pode ter aumento de pena se cometido contra idoso

O texto é de coautoria da deputada afastada Carla Zambelli (PL) e do deputado Helio Lopes (PL=) - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

PL que aumenta pena para abandono de idoso é aprovado e aguarda sanção

O Atlas da Violência apontou que, entre pessoas com mais de 60 anos, a violência múltipla está relacionada à associação da negligência com a agressão física - Envato

Dia Mundial de Conscientização

PLs que combatem violência contra idosos pedem punição, e não prevenção

Top 5

Paulinho da Costa e sua estrela na Calçada da Fama - Reprodução / YouTube Hall of Fame

Paulinho da Costa é o primeiro brasileiro a receber estrela na Calçada da Fama

Crédito consignado pode ser vantajoso para reorganizar as finanças - Adobe Stock

Guia do crédito consignado: como contratar e escapar dos juros altos

Move Aplicativos oferece financiamento com juros reduzidos para profissionais do transporte individual - Rovena Rosa/Agência Brasil

Crédito para motoristas de táxi e apps: veja carros e bancos disponíveis

Os fabricantes de celular oferecem recursos para localização dos aparelhos - Adobe Stock

Aprenda como localizar e bloquear um celular perdido

Fuleco foi o mascote da Copa do Mundo no Brasil em 2014 - Reprodução / Facebook

Relembre os mascotes de 1966 a 2026 de todas as Copas