Busca: punição

No caso do estupro de vulnerável, a pena mínima subiu de 8 para 10 anos e pode chegar a 18 anos de prisão - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Crimes sexuais contra vulneráveis terão punições mais rígidas; entenda

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, assina despacho para anexar aos autos postagens de Eduardo Bolsonaro - Rosinei Coutinho / SCO STF

Sanções a Moraes repercutem em bancos e podem criar impasse

A medida será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada em Plenário - Envato

Crime de estelionato pode ter aumento de pena se cometido contra idoso

O texto é de coautoria da deputada afastada Carla Zambelli (PL) e do deputado Helio Lopes (PL=) - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

PL que aumenta pena para abandono de idoso é aprovado e aguarda sanção

O Atlas da Violência apontou que, entre pessoas com mais de 60 anos, a violência múltipla está relacionada à associação da negligência com a agressão física - Envato

Dia Mundial de Conscientização

PLs que combatem violência contra idosos pedem punição, e não prevenção

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Correção veio abaixo da inflação oficial do país, o IPCA, que em 2025 foi de 4,26% - Reprodução/ Agência Brasil

Saiba como ficam os valores dos benefícios do INSS com elevação do teto para R$ 8.475

Pagamento do 13º salário do INSS costuma ocorrer em duas parcelas - Freepik

Quando vai ser pago o 13° dos aposentados em 2026? Veja regras e quem recebe

Por lei, as prestações do empréstimo consignado podem comprometer somente até 35% da renda líquida mensal. - Freepik

Quem ganha um salário mínimo pode pegar quanto de empréstimo? Veja as regras

Suspeita de fraude no consignado é uma das causas de suspensão do pagamento - Adobe Stock

Bloqueio de benefício do INSS: veja por que isso acontece e como resolver

Criminosos virtuais estão aplicando golpes que prometem falso reembolso do INSS para infectar celulares - Adobe Stock

Crimes virtuais

Golpe do reembolso do INSS usa app falso para roubar dados

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