Tudo sobre
Punição
Fifa suspende Paredes por 10 jogos e multa seleção da Argentina em R$ 1,1 mi
Multas da Argentina foram por racismo de torcedores, provocação à Inglaterra com referência às Ilhas Malvinas e arremesso de objetos em campo na Copa
Primeira Turma do STF veta aposentadoria compulsória como pena para juízes
A Primeira Turma julgou nesta terça-feira recursos movidos pela Advocacia Geral da União (AGU) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Crimes sexuais contra vulneráveis terão punições mais rígidas; entenda
As penas para crimes sexuais praticados contra vulneráveis sofreram alterações significativas; em caso de estupro, pode chegar a 18 anos de prisão
Sanções a Moraes repercutem em bancos e podem criar impasse
Lei Magnitsky, dos EUA, aplicada contra o ministro do STF Alexandre de Moraes, prevê bloqueio de contas bancárias e de bens em solo norte-americano
Crime de estelionato pode ter aumento de pena se cometido contra idoso
Antes, o aumento de pena ficava restrito aos crimes cometidos contra vítimas com mais de 70 anos
PL que aumenta pena para abandono de idoso é aprovado e aguarda sanção
A pena passa de seis meses a três anos de prisão para dois a cinco anos. O texto é de coautoria da deputada afastada Carla Zambelli (PL)
PLs que combatem violência contra idosos pedem punição, e não prevenção
Os projetos de lei no Legislativo querem, em sua maioria, aumentar a punição dos agressores, sem se atentar a medidas preventivas ou socioeducativas
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