Busca: punição

Relator da ação, ministro Flávio Dino, so STF, decidiu pelo fim da compulsória - Valter Campanato/Agência Brasil

Primeira Turma do STF veta aposentadoria compulsória como pena para juízes

No caso do estupro de vulnerável, a pena mínima subiu de 8 para 10 anos e pode chegar a 18 anos de prisão - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Crimes sexuais contra vulneráveis terão punições mais rígidas; entenda

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, assina despacho para anexar aos autos postagens de Eduardo Bolsonaro - Rosinei Coutinho / SCO STF

Sanções a Moraes repercutem em bancos e podem criar impasse

A medida será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada em Plenário - Envato

Crime de estelionato pode ter aumento de pena se cometido contra idoso

O texto é de coautoria da deputada afastada Carla Zambelli (PL) e do deputado Helio Lopes (PL=) - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

PL que aumenta pena para abandono de idoso é aprovado e aguarda sanção

O Atlas da Violência apontou que, entre pessoas com mais de 60 anos, a violência múltipla está relacionada à associação da negligência com a agressão física - Envato

Dia Mundial de Conscientização

PLs que combatem violência contra idosos pedem punição, e não prevenção

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Nos dias 1º e 2 de agosto, a Praça Charles Miller, em frente ao Estádio do Pacaembu, vira palco para o Festival Comidas e Músicas do Mundo - Adobe Stock

Festival Gastronômico traz sabores de 60 países em um só lugar: saiba onde

Líder com folga no Brasileirão, o Palmeiras busca a classificação para atingir sua meta orçamentária no torneio - Cesar Greco/Palmeiras/by Canon

Onde assistir aos jogos da Copa do Brasil neste domingo?

Os depósitos do INSS variam conforme o valor do benefício e o número final do cartão - Adobe Stock

Calendário do INSS com pagamentos de agosto já está disponível; veja datas

A venda geral começa dia 03/08, às 10h na modalidade online e às 13h na bilheteria oficial, no Nubank Parque - Divulgação/Eventim

Xuxa anuncia mais um show em SP após sucesso de 'O Último Voo da nave'

Paquitas participaram do espetáculo de Xuxa em São Paulo - Reprodução / Instagram @xuxameneghel

'O Último Voo da Nave': saiba quais ex-paquitas ficaram fora do show da Xuxa