Busca: veto

Ministério da Fazenda já havia informado que o presidente Lula vetou um total de dez dispositivos do projeto - Valter Campanato/Agência Brasil

Reforma Tributária

Vetos nesta 2ª fase da Reforma Tributária já eram esperados; saiba quais

Lula vetou projeto de lei aprovado pelo Congresso durante cerimônia em defesa da democracia e que marca o terceiro ano dos atos antidemocráticos - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Lula veta lei que reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro, incluindo Bolsonaro

Passa a valer a lei 15.327, que proíbe descontos relativos a mensalidades nos benefícios do INSS - Adobe Stock

Lei que proíbe descontos indevidos no INSS é sancionada com vetos

Para o presidente, pessoas que cometeram crimes contra a democracia brasileira terão que pagar - Ricardo Stuckert/PR

Lula, sobre PL da Dosimetria: 'Na hora que chegar à minha mesa, eu vetarei'

Deputados e senadores ainda votarão, de forma separada, outros 28 dispositivos - Geraldo Magela/Agência Senado

Após COP30, Congresso derruba vetos da lei de licenciamento ambiental

Aneel aprova reajuste de 13,26% na conta de luz para clientes da Enel, em São Paulo - Adobe Stock

Aneel aprova reajuste médio de 13,94% nas tarifas da Enel São Paulo

O presidente do STF, Luiz Roberto Barroso, redistribuiu a ação movida pelo Psol contra a derrubada do decreto do IOF - Antonio Augusto/STF

Barroso redistribui ação contra derrubada do IOF e Moraes será relator

Plenário do Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado, derruba dispositivos em 12 vetos - Marcos Oliveira / Agência Senado

Congresso derruba dispositivos em 12 vetos presidenciais, entre eles FII e Fiagro

Com a derrubada, aposentados por incapacidade permanente, irreversível e irrecuperável serão dispensados de reavaliações periódicas de condições de saúde - Leonardo Sá/Agência Senado

Benefício de Prestação Continuada

Congresso derruba veto presidencial que dificultaria o acesso ao BPC

Top 5

O atraso na entrega implica em multa com valor mínimo de R$ 165,74 e aciona diversas travas financeiras para o contribuinte - Envato/Glauco Lara

Imposto de Renda 2026

Quando começa a declaração de Imposto de Renda 2026?

O valor do abono salarial varia conforme o número de meses trabalhados no ano-base, podendo chegar até um salário mínimo. - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Veja o calendário de pagamentos do abono salarial do PIS 2026

A avaliação conduzida pela Fiocruz é voltada para homens gays e bissexuais, pessoas transgênero e pessoas não binárias, identificadas como do sexo masculino ao nascer, com idade entre 16 e 30 anos - Freepik

Fiocruz avalia prevenção ao HIV a cada 6 meses com PrEP novo injetável

A cerimônia do Grammy 2026 acontece neste domingo, 1º, na Crypto.com Arena, em Los Angeles - Foto: Georgy/Adobe Stock

Grammy 2026 acontece hoje em Los Angeles; saiba como assistir

Ivete Sangalo estreia no carnaval de São Paulo - Webert Belicio / Agnews

Carnaval em SP: veja os bloquinhos com Ivete, Alceu, Calvin Harris e mais

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