Busca: veto

Ministério da Fazenda já havia informado que o presidente Lula vetou um total de dez dispositivos do projeto - Valter Campanato/Agência Brasil

Reforma Tributária

Vetos nesta 2ª fase da Reforma Tributária já eram esperados; saiba quais

Lula vetou projeto de lei aprovado pelo Congresso durante cerimônia em defesa da democracia e que marca o terceiro ano dos atos antidemocráticos - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Lula veta lei que reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro, incluindo Bolsonaro

Passa a valer a lei 15.327, que proíbe descontos relativos a mensalidades nos benefícios do INSS - Adobe Stock

Lei que proíbe descontos indevidos no INSS é sancionada com vetos

Para o presidente, pessoas que cometeram crimes contra a democracia brasileira terão que pagar - Ricardo Stuckert/PR

Lula, sobre PL da Dosimetria: 'Na hora que chegar à minha mesa, eu vetarei'

Deputados e senadores ainda votarão, de forma separada, outros 28 dispositivos - Geraldo Magela/Agência Senado

Após COP30, Congresso derruba vetos da lei de licenciamento ambiental

Aneel aprova reajuste de 13,26% na conta de luz para clientes da Enel, em São Paulo - Adobe Stock

Aneel aprova reajuste médio de 13,94% nas tarifas da Enel São Paulo

O presidente do STF, Luiz Roberto Barroso, redistribuiu a ação movida pelo Psol contra a derrubada do decreto do IOF - Antonio Augusto/STF

Barroso redistribui ação contra derrubada do IOF e Moraes será relator

Plenário do Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado, derruba dispositivos em 12 vetos - Marcos Oliveira / Agência Senado

Congresso derruba dispositivos em 12 vetos presidenciais, entre eles FII e Fiagro

Com a derrubada, aposentados por incapacidade permanente, irreversível e irrecuperável serão dispensados de reavaliações periódicas de condições de saúde - Leonardo Sá/Agência Senado

Benefício de Prestação Continuada

Congresso derruba veto presidencial que dificultaria o acesso ao BPC

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Correção veio abaixo da inflação oficial do país, o IPCA, que em 2025 foi de 4,26% - Reprodução/ Agência Brasil

Saiba como ficam os valores dos benefícios do INSS com elevação do teto para R$ 8.475

Pagamento do 13º salário do INSS costuma ocorrer em duas parcelas - Freepik

Quando vai ser pago o 13° dos aposentados em 2026? Veja regras e quem recebe

Por lei, as prestações do empréstimo consignado podem comprometer somente até 35% da renda líquida mensal. - Freepik

Quem ganha um salário mínimo pode pegar quanto de empréstimo? Veja as regras

Suspeita de fraude no consignado é uma das causas de suspensão do pagamento - Adobe Stock

Bloqueio de benefício do INSS: veja por que isso acontece e como resolver

Criminosos virtuais estão aplicando golpes que prometem falso reembolso do INSS para infectar celulares - Adobe Stock

Crimes virtuais

Golpe do reembolso do INSS usa app falso para roubar dados

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