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Veto
Nova lei de acessibilidade fica mais rigorosa e mantém símbolo; entenda
Nova lei de acessibilidade traz exigências rigorosas para infraestrutura e proíbe uso indevido do símbolo do cadeirante. Entenda
Lula veta projeto que mantinha Bolsa Família para trabalhadores da safra
Planalto alegou inconstitucionalidade e falta de estimativa de impacto; a Câmara dizia que a Lei não ampliaria beneficiários do Bolsa Família
Congresso derruba veto ao projeto que reduz pena de condenados pelo 08/01
Um dos beneficiados será o ex-presidente Bolsonaro, com a pena reduzida de 27 anos para 20 anos e tempo de regime fechado de 2 anos e 4 meses
Vetos nesta 2ª fase da Reforma Tributária já eram esperados; saiba quais
Projeto cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), órgão responsável por gerir e coordenar operacionalmente o novo imposto
Lula veta lei que reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro, incluindo Bolsonaro
Lula vetou a lei aprovada pelo Congresso reduzindo as penas aplicadas pelo STF aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023
Lei que proíbe descontos indevidos no INSS é sancionada com vetos
Presidente Lula sanciona lei que proíbe descontos indevidos nos benefícios do INSS mas veta devolução de valores via Orçamento
Lula, sobre PL da Dosimetria: 'Na hora que chegar à minha mesa, eu vetarei'
O presidente Lula reafirmou que vetará o PL da Dosimetria assim que o texto chegar à sua mesa. "Isso não é segredo para ninguém", disse ele.
Após COP30, Congresso derruba vetos da lei de licenciamento ambiental
O Congresso derrubou parte dos dispositivos ao veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que flexibilizou o licenciamento ambiental
Aneel aprova reajuste médio de 13,94% nas tarifas da Enel São Paulo
Agência também aprovou alta nas tarifas de Energisa Sul-Sudeste e Energisa Tocantis
Barroso redistribui ação contra derrubada do IOF e Moraes será relator
A ação sai da relatoria do ministro Gilmar Mendes, que havia recebido o processo por sorteio, e passa ao ministro Alexandre de Moraes, que já é relator de ação do PL contra a alta do IOF
Congresso derruba dispositivos em 12 vetos presidenciais, entre eles FII e Fiagro
Plenário do Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado na noite de terça, 17, derruba dispositivos em 12 vetos
Congresso derruba veto presidencial que dificultaria o acesso ao BPC
Lula havia barrado todo o projeto, de autoria do deputado Rôney Nemer (PP). Com o veto, a medida só não valerá quando houver suspeita de fraude
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