Busca: Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP do Gás do Povo, que beneficiará 15 milhões de famílias

A Câmara dos Deputados aprovou a MP do Gás do Povo, programa criado para a distribuição gratuita de gás de cozinha para 15 milhões de famílias

Câmara dos Deputados informa renuncia de Carla Zambelli (PL-SP)

O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou a convocação do suplente, Deputado Adilson Barros (PL-SP) para tomar posse

Câmara dos Deputados aprova PL da dosimetria por 291 votos a 148

Os efeitos da proposta de dosimetria podem reduzir o tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro para dois anos e quatro meses

Laudo de diabetes hereditária tem validade permanente aprovada pela Câmara

Laudos de diabetes tipo 1 terão validade permanente, após aprovação de PL pela Câmara dos Deputados; projeto vai para o Senado

Motta promete urgência para projeto que proíbe cobrança de bagagem de mão em aviões

Presidente da Câmara, Hugo Motta, também divulgou que a Casa não vai aceitar esse abuso (a cobrança pelo transporte de bagagem de mão)

Câmara aprova PL que endurece pena para crimes de exploração sexual contra menores

Após aprovação na Câmara, proposta que endurece as penas a crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes agora vai para o Senado Federal

Câmara derrota o governo, que deixará de arrecadar mais de R$ 17 bilhões

MP 1.303 teria que ser aprovada até 23h59, para não perder a validade e o governo deixar de arrecadar pelo menos R$ 17 bilhões, mas foi retirada da pauta

Motta: se o Senado não achar a PEC da Blindagem interessante, que arquive

Ao comentar a PEC da Blindagem, o presidente da Câmara disse que há avanço do Judiciário sobre os mandatos dos parlamentares

Hugo Motta anuncia que o relator da anistia será Paulinho da Força (SD-SP)

Presidente da Câmara dos Deputados anunciou na rede social X que o deputado Paulinho da Força (SD-SP) será o relator do projeto que trata da anistia

PL indica Eduardo Bolsonaro para líder da Minoria na Câmara dos Deputados

A deputada Caroline de Toni (PL-SC) renunciou à liderança, para abrir caminho a nomeação do deputado, que está nos EUA desde março, virar líder da Minoria

PL que visa combater devedores contumazes avança no Senado

Projeto segue agora para a Câmara dos Deputados. Ao fechar o cerco contra sonegadores, objetivo principal do PL é combater o crime organizado

Mota diz que ainda não há definição para pôr anistia na pauta de votação

A oposição pressiona para que Motta paute pelo menos a urgência do projeto de anistia na próxima semana e realize a votação do mérito na semana seguinte

Câmara aprova urgência do PL que amplia isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Segundo Hugo Motta, presidente da casa, nas próximas reuniões deve ser definida data para análise do mérito do projeto

Oposição reage à iniciativa do governo em regular big techs usando 'adultização'

Reações de governo e oposição mostram que essa pauta envolvendo adultização deverá ser politizada e passará por discussão ideológica

Câmara decide pelo envio imediato à Corregedoria todas denúncias contra deputados

As condutas praticadas por diversos deputados federais nos dias 5 e 6, durante ocupação do plenário da Câmara, que impediu os trabalhos parlamentares

Comissão da Câmara aprova texto que trata de dívidas de municípios e precatórios

PEC institui limite para o pagamento de precatórios pelos municípios e abre novo prazo de parcelamento de débitos com regimes próprios de Previdência e com o Regime Geral

Câmara aprova urgência de projeto que reduz benefícios fiscais em 10%

O texto prevê uma redução de benefícios gradual, com no mínimo 5% neste ano e no mínimo 5% no ano que vem. Os porcentuais poderão mudar por setor

Comissão da Câmara aprova medidas para prevenir queda de pessoas idosas

A nova política será coordenada pelo Ministério da Saúde, com participação dos estados e municípios do País, e será analisada em caráter conclusivo

INSS: ministro reforça garantia de Lula que nenhum aposentado terá prejuízo

O ministro participa nesta tarde de uma audiência pública na Câmara dos Deputados. Wolney disse ainda que não está "inebriado" com o cargo

Legislativo quer decidir sobre bloqueio de redes sociais dos parlamentares

De acordo com o texto, em casos de publicações ilícitas, a decisão de bloqueio ou exclusão da conta será definida em votação na casa legislativa

Isenção de IR até R$ 5 mil é oportunidade para reforma da renda, diz Motta

A tramitação do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda pode ser uma "oportunidade" para discutir reforma da renda, diz presidente da Câmara