Busca: Câmara dos Deputados

Comissão do fim da escala 6x1 prevê parecer em 20/05 e votação em 26/05

Agenda da comissão inclui audiências com ministros Luiz Marinho e Dario Durigan e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, além de seminários

Câmara aprova vinculação de receitas ao Sistema Único da Assistência Social

Câmara aprova vinculação de receitas ao Sistema Único da Assistência Social; texto recebeu 444 votos favoráveis e 12 contrários

Projeto de lei proíbe termo 'quarto de empregada' em plano arquitetônico

Projeto de lei proíbe termo 'quarto de empregada' em plano arquitetônico; texto ainda precisa precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Motta anuncia criação de comissão especial para debater fim da escala 6x1

Hugo Motta anuncia que Câmara dos Deputados vai instalar comissão especial para debater fim da escala 6x1 na próxima semana

PT apresenta projeto na Câmara para proibir bets em todo o Brasil

PT apresenta projeto na Câmara para proibir bets em todo o Brasil; apostas online intensificam endividamento das famílias, diz deputado

Escala 6x1: presidente da CCJ aceita pedido de vistas e votação é adiada

Pelo regimento interno, as vistas ao relatório favorável ao fim da 6x1 terão a duração de duas sessões deliberativas ou de debates do plenário da Casa

Fim da escala 6x1: projeto prevê jornada de trabalho de 40 horas semanais

Fim da escala 6x1: Lula envia projeto de lei que reduz jornada para 40 horas; proposta prevê limite de 8 horas diárias e dois descansos semanais

Deputado José Guimarães assumirá cargo de ministro da SRI no lugar de Gleisi

Para o lugar de Gleisi Hoffmann na Secretaria de Relações Institucionais, o governo escolheu o deputado federal José Guimarães (PT-CE)

Projeto de lei quer agilizar socorro por telefone em casos de engasgo

Câmara dos Deputados analisa PL para agilizar socorro por telefone em casos de engasgo

Senado aprova PL que classifica misoginia como crime de preconceito

Senado aprova PL que classifica misoginia como crime de preconceito previsto na Lei do Racismo; texto segue para análise na Câmara dos Deputados

Zanin impede criação da CPI do Banco Master na Câmara dos Deputados

STF impede criação da CPI do Banco Master na Câmara dos Deputados; mininstro Cristiano Zanin alegou questões processuais para negar ação

Trabalhador de aplicativo: piso causa divergência entre governo e relator

Câmara discute regulamentação da atividade de trabalhador de aplicativo; governo propõe R$ 10 de piso mais R$ 2,50 por km rodado; relator prevê R$ 8,50

Câmara aprova PEC da Segurança Pública sem redução de maioridade

Câmara aprova PEC da Segurança Pública sem redução de maioridade; segundo turno da votação continua nesta quinta-feira, 5

Lula aprova reajustes do legislativo, mas veta penduricalhos acima do teto

Lula aprova reajustes do legislativo, mas veta penduricalhos que elevavam salários de servidores da Câmara dos Deputados acima do teto

Deputados podem votar redução da escala 6x1 em maio, diz Hugo Motta

Deputados podem votar fim da escala 6x1 em maio, diz Hugo Motta; discussão sobre a redução da jornada de trabalho se tornou 'inadiável'

Câmara aprova MP do Gás do Povo, que beneficiará 15 milhões de famílias

A Câmara dos Deputados aprovou a MP do Gás do Povo, programa criado para a distribuição gratuita de gás de cozinha para 15 milhões de famílias

Câmara dos Deputados informa renuncia de Carla Zambelli (PL-SP)

O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou a convocação do suplente, Deputado Adilson Barros (PL-SP) para tomar posse

Câmara dos Deputados aprova PL da dosimetria por 291 votos a 148

Os efeitos da proposta de dosimetria podem reduzir o tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro para dois anos e quatro meses

Laudo de diabetes hereditária tem validade permanente aprovada pela Câmara

Laudos de diabetes tipo 1 terão validade permanente, após aprovação de PL pela Câmara dos Deputados; projeto vai para o Senado

Motta promete urgência para projeto que proíbe cobrança de bagagem de mão em aviões

Presidente da Câmara, Hugo Motta, também divulgou que a Casa não vai aceitar esse abuso (a cobrança pelo transporte de bagagem de mão)

Câmara aprova PL que endurece pena para crimes de exploração sexual contra menores

Após aprovação na Câmara, proposta que endurece as penas a crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes agora vai para o Senado Federal