Busca: congresso

Comissão aprova projeto que revoga uso de câmeras corporais por policiais

A Comissão da Câmara dos Deputados aprovou projeto que revoga o uso de câmeras corporais por policiais, contrariando normas do Ministério da Justiça

Prazo do STF para ampliar licença-paternidade acaba sem mudanças na lei

A licença-paternidade está em debate há anos sem uma definição. A maioria dos pais tem direito a se afastar por cinco dias, sem a proteção legal

Parlamentares pró-Bolsonaro ocupam plenário da Câmara e Senado; entenda

O objetivo da ocupação das mesas do plenário é pressionar Davi Alcolumbre e Hugo Motta a pautar a anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro

Gestão de pessoas e profissional 50+ são temas de congresso e festival neste mês

Eventos propõem ajudar na atualização e inovação do colaborador de recursos humanos e promover vivência imersiva de aprendizado para o profissional 50+

Isenção do IR e taxação das bets: veja agenda do STF e Congresso pós-recesso

Entre as pautas urgentes para este semestre estão a votação da reforma do imposto de renda, a taxação das bets e a cassação da deputada Carla Zambelli

MPF sugere vetos ao novo licenciamento ambiental, por 'riscos de retrocesso'

O órgão alertou o Palácio do Planalto que a lei contém dispositivos que comprometem a proteção ambiental e violam preceitos constitucionais

Deputados preparam título de moção a Bolsonaro, mas decisão de Motta os impede

Deputados aliados a Bolsonaro ficaram impedidos de aprovar um requerimento de louvor e regozijo ao ex-presidente, após Hugo Motta vedar a realização de sessões durante o recesso.

População confia mais em igrejas do que na política, segundo Ipsos/Ipec

Os piores índices correspondem ao presidente da República, o Congresso Nacional e os partidos políticos

Genial/Quaest: 51% desaprovam o trabalho do Congresso Nacional

Pesquisa Genial/Quaest sobre os trabalhos do Congresso Nacional e emendas parlamentares mostra que 51% dos entrevistados desaprovam e 42% aprovam

Trump elogia Pulte e critica 'fracos da esquerda radical'

"Continue avançando, não deixe que te parem!", publicou o republicano ao elogiar o diretor da Agência Federal de Financiamento Habitacional dos EUA

Recesso parlamentar está confirmado e Câmara retoma em 4 de agosto

O informe foi publicado nesta sexta-feira, após a oposição no Congresso Nacional ter anunciado o pedido de dar fim ao intervalo nos trabalhos do Legislativo, previsto entre 18 e 31 de julho

Oposição defende ação do Legislativo para 'conter excessos' do Judiciário

Manifestação ocorre em meio ao cumprimento de medidas determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o ex-presidente Jair Bolsonaro

Lula veta integralmente o aumento de número de deputados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou cinco ilegalidades para justificar o veto integral à lei que aumentava o número de deputados federais de 513 para 531

Audiência de conciliação do IOF termina sem acordo; Moraes tomará decisão

Caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, dar uma decisão com base nos argumentos apresentados por todos as partes do processo

Congresso instala comissão que analisa medida provisória de alternativa ao IOF

O colegiado será presidido por Renan Calheiros (MDB-AL). A relatoria da comissão de alternativa ao IOF caberá ao deputado Carlos Zarattini (PT-SP)

Setor produtivo vai à bancada agropecuária defender pragmatismo na reação aos EUA

Diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) esteve reunida pela manhã com representantes do setor produtivo do agronegócio na sede da bancada em Brasília

Ministro da AGU vai representar governo em conciliação sobre IOF no STF

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende que o aumento do IOF é prerrogativa do chefe do Executivo, e a intervenção do Congresso teria violado o princípio da separação dos Poderes

Repatriação e atualização de ativos do IR renderam apenas R$ 453,65 mi para União

Para cobrir o rombo da desoneração da folha no ano passado, por exemplo, seriam necessários de R$ 18 bilhões a R$ 20 bilhões

Congresso pede ao STF anulação de decretos que aumentaram IOF

A audiência de conciliação sobre o IOF entre os poderes Legislativo e Executivo, marcada pelo ministro Alexandre de Moraes, ocorre na terça-feira, 15

Congresso terá semana decisiva e audiência de conciliação no STF sobre IOF

Congresso corre contra o tempo para aprovar matérias antes do recesso legislativo, que tem início na sexta-feira, 18, e vai até 31 de julho

Vítimas do INSS podem aderir ao acordo de reembolso a partir de hoje

O acordo pode ser aderido por beneficiários do INSS que contestaram os descontos e não obtiveram resposta das associações pelos canais oficiais