Busca: congresso

Programa nacional de combate ao etarismo avança na Câmara; conheça a proposta

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, nesta semana, o Programa Nacional de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento ao Etarismo

Saiba qual seria o valor ideal do salário mínimo no Brasil, segundo especialistas

Estudos do Dieese indicam que o valor atual do salário ainda está muito abaixo do necessário para garantir uma vida digna aos brasileiros

STF dá 24 meses para o Congresso criar lei que proteja empregos da automação

O tema foi julgado a partir de ação movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2022, na gestão de Augusto Aras

Aprovado no Senado, projeto que proíbe consignado sem autorização volta à Câmara

O projeto de lei que proíbe a concessão de empréstimos consignados sem autorização do beneficiário foi aprovado pelo Senado e encaminhado à Câmara

Aprovação ao governo Lula sobe 7 pontos em 2 meses e chega e a 50%, mostra Ipespe

No levantamento anterior, feito em julho, o índice de aprovação estava em 43%; agora, a aprovação supera numericamente a desaprovação de 48%

Motta: se o Senado não achar a PEC da Blindagem interessante, que arquive

Ao comentar a PEC da Blindagem, o presidente da Câmara disse que há avanço do Judiciário sobre os mandatos dos parlamentares

Governistas e figuras públicas fazem ato contra anistia e PEC da Blindagem

Artistas, políticos e movimentos sociais reúnem-se em protestos em várias cidades brasileiras neste domingo, 21, contra a PEC da Blindagem

Relator da PEC da Blindagem apresentará parecer recomendando rejeição

O relator da PEC da Blindagem no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), afirmou que apresentará na quarta-feira seu parecer, recomendando a rejeição

PEC da Blindagem tem 83% de menções negativas nas redes sociais

Pesquisa do Instituto Quaest sobre a PEC da Blindagem aponta que 83% das menções de internautas nas redes sociais sobre o tema são negativas

MP que isenta pagamento de luz por famílias de baixa renda vai para sanção

O Congresso deu um passo importante na ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica, benefício que garante descontos no pagamento da conta de luz

Ex-ministro de Bolsonaro admite falha em fiscalizar entidades que fraudaram INSS

Ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad Oliveira negou envolvimento com a fraude do INSS, mas admitiu falhas na verificação de oito entidades

Ministro do Trabalho diz que sairá em abril para retomar mandato de deputado

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que vai deixar o governo em abril para reassumir o cargo de deputado

Ex-ministro da Previdência Carlos Lupi nega envolvimento com fraudes no INSS

Carlos Lupi afirmou que só teve noção das proporções do escândalo após a ação da Polícia Federal e negou envolvimento no esquema de fraudes

Reforma administrativa é prioridade para o segundo semestre, diz presidente da Câmara

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a reforma administrativa é prioridade da casa para o segundo semestre

Projeto de lei que proíbe descontos associativos no INSS aguarda votação

A Câmara dos Deputados deve votar, com urgência, o projeto de lei que proíbe descontos automáticos de mensalidades associativas

Fraudes de descontos no INSS não voltarão a acontecer, diz ministro da Previdência

O ministro assegurou aos aposentados que fraudes nas proporções dos descontos indevidos não voltarão a acontecer, pelo fortalecimento da segurança

Haddad diz que projetos no Congresso podem ajudar no barateamento de crédito

Ministro considera possível "acelerar um pouquinho" o ritmo da votação de projetos da agenda econômica que ajudaria no barateamento

Ministro crê em apoio do Congresso para aprovar plano de socorro pós-tarifaço

Paulo Teixeira acredita que o programa de socorro será bem aceito, porque dialoga com a base dos congressistas que vão querer socorrer produtores

São Paulo recebe 2º Congresso internacional envelhecer com futuro em outubro

Segunda edição do encontro que reunirá especialistas, poder público, mercado e sociedade acontece entre os dias 28 e 29 de outubro no Expo Center Norte

Proposta que dificulta prisão de deputados e senadores ganha relator

Hugo Motta designou o deputado federal Lafayette Andrada como relator da PEC que dificulta a prisão de deputados e senadores

Oposição muda presidente e relator em reviravolta na CPMI de fraude do INSS

Oposição superou um acordo feito entre o Senado e o governo federal e elegeu o senador Carlos Viana (Podemos-MG) como presidente da CPMI