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Congresso
IA mostra lacunas no Congresso na proteção de mulheres e direitos reprodutivos
Desenvolvida pelo Instituto AzMina, a QuitérIA analisa projetos em tempo real; entidade alerta para o peso da economia do cuidado sobre a mulher idosa
Agentes de saúde agora têm direito a aposentadoria especial; veja as regras
Congresso promulga a EC 140: agentes de saúde e endemias terão aposentadoria especial aos 57 anos (mulheres) e 60 (homens), com 25 anos de atividade
Congresso promulga fim da escala 6x1 e reduz jornada de trabalho
Davi Alcolumbre classificou impactos da mudança como incalculáveis; Legislativo também promulga aposentadoria especial para agentes de saúde
Fim da escala 6x1 é aprovado: quando começa a nova jornada de trabalho?
Novas regras não passam a valer imediatamente: empresas terão 60 dias para se adaptar e começar a adotar a escala 5x2 após promulgação da medida
Nikolas, Pavanato e Erika Hilton batem recordes na eleição para a Câmara
Nikolas Ferreira supera 3 milhões de votos e se torna o deputado mais votado da história; Pavanato fica em segundo e Erika Hilton quebra recorde feminino
Analistas veem onda à direita e difícil virada de Lula no 2º turno
Antipetismo e sentimento difuso "antissistema" amplia o favoritismo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na corrida presidencial
Eleitorado ganha 2,3 milhões de pessoas aptas a votar neste domingo ante 2022
Neste domingo 158 milhões de eleitores vão às urnas no Brasil. O eleitorado cresceu em 2,3 milhões de pessoas aptas a votar neste domingo ante 2022
Bancada evangélica quer mais isenção de impostos e influência no Congresso
Especialistas avaliam que demandas da Frente Parlamentar Evangélica, que conta com 211 deputados, desafia a democracia e a laicidade do Estado
Disfagia: 25% dos idosos ativos apresentam problemas na deglutição; entenda
Tosse, engasgos, sensação de alimento parado na garganta ou dificuldade para fazer a deglutição normalmente podem indicar disfagia
Dino considera nulas emendas indicadas por partidos ou ex-parlamentares
Decisão do ministro do STF afirma que emendas seguem inválidas mesmo se forem posteriormente referendadas por parlamentares com direito à indicação
Congresso volta do recesso com dúvidas sobre a PEC do fim da escala 6x1
Congresso volta do recesso com dúvidas sobre a PEC do fim da escala 6x1; senadores devem priorizar projetos do agronegócio
Como o Brasil pode reagir ao tarifaço dos EUA com a Lei da Reciprocidade
O governo brasileiro pretende usar a Lei da Reciprocidade Econômica contra o novo tarifaço anunciado pelo governo dos Estados Unidos contra o Brasil
Eleições esvaziam o Congresso e travam votações cruciais até novembro
Com o recesso, convenções e início das campanhas, votações importantes no Congresso devem ficar para depois das eleições.
Nova lei de acessibilidade fica mais rigorosa e mantém símbolo; entenda
Nova lei de acessibilidade traz exigências rigorosas para infraestrutura e proíbe uso indevido do símbolo do cadeirante. Entenda
Governo envia ao Congresso projeto que eleva teto do MEI até R$ 140 mil
Projeto do governo prevê aumento gradual do teto do MEI e permite até dois empregados, buscando manter pequenos negócios no regime simplificado
Câmara aprova título Cidade Amiga do Idoso para premiar municípios
Câmara aprova projeto que premia municípios com políticas públicas voltadas ao envelhecimento ativo. Texto segue para sanção presidencial
Brasil cobra recursos para envelhecimento saudável em congresso da OMS
Delegação brasileira assume protagonismo em evento da OMS na Espanha, alerta para a rapidez do envelhecimento no Sul Global e cobra orçamentos reais
Entidades pressionam Câmara para ratificar convenção de direitos dos idosos
Paralisado há uma década, projeto que ratifica a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos volta à pauta no Congresso
Lula diz que fim da escala 6x1 é 'conquista histórica e civilizatória'
O presidente Lula comemorou a votação do fim da escala 6x1 em publicação na rede social X, no fim da noite da quinta-feira. Proposta segue para Senado
Alcolumbre descarta ler requerimentos para criar CPMI do Banco Master
Alcolumbre descarta ler requerimentos para criar CPMI do Banco Master; senador ressaltou que a leitura dos pedidos é um 'ato discricionário'
Congresso derruba veto ao projeto que reduz pena de condenados pelo 08/01
Um dos beneficiados será o ex-presidente Bolsonaro, com a pena reduzida de 27 anos para 20 anos e tempo de regime fechado de 2 anos e 4 meses
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