Busca: crime

Lei aumenta pena para abandono de idosos; saiba quantos anos de prisão

Em casos de morte da vítima, o responsável pode pegar até 14 anos

Estupro virtual: adolescentes são vítimas de crimes virtuais

Assunto vem à tona após uma operação da Polícia Civil de São Paulo que investiga prática de crimes pela internet, entre eles o estupro virtual

Com maioria, STF retoma votação da responsabilidade das redes quarta-feira

O plenário formou maioria de 7 a 1 pela responsabilização. Ainda faltam os votos dos ministros Edson Fachin, Nunes Marques e da ministra Cármen Lúcia

Crianças e adolescentes estão expostas à violência em plataformas digitais

Predadores sexuais, agressores que praticam cyberbullying e comunidades que propagam discursos machistas e misóginos podem estar à espreita de vítimas

Crime de estelionato pode ter aumento de pena se cometido contra idoso

Antes, o aumento de pena ficava restrito aos crimes cometidos contra vítimas com mais de 70 anos

PLs que combatem violência contra idosos pedem punição, e não prevenção

Os projetos de lei no Legislativo querem, em sua maioria, aumentar a punição dos agressores, sem se atentar a medidas preventivas ou socioeducativas

MPF denuncia mandante dos assassinatos de indigenista e jornalista no Amazonas

Rubén Dario da Silva Villar, conhecido como 'Colômbia', foi indiciado pela Polícia Federal (PF) como mandante dos crimes, em novembro do ano passado

Projeto quer tornar lei alertas de crimes contra idosos nos celulares

Se aprovado o PL, os avisos serão enviados a celulares que autorizarem as mensagens. A operação será regulamentada pela Anatel

Comissão aprova PL que aumenta pena de crimes de violência contra idosos

O PL aumenta a pena de quem pratica violência contra a população idosa para 2 a 5 anos de reclusão, além de agravar a punição para parentes

Câmara aprova urgência de projeto que amplia motivações do crime de terrorismo

Delegacias do idoso estão espalhadas pelo Brasil; saiba como se proteger

O País tem delegacias especializadas no atendimento de pessoas com mais de 60 anos em 23 estados

Homicídios caem no País com envelhecimento da população e mudança em facções

A taxa em 2023 foi a menor em 31 anos, mas ainda é considerada muito alta

Desafios online, como o do desodorante, podem ser criminalizados?

Especialistas defendem a necessidade de punições severas tanto para quem propõe e divulga esse tipo de conteúdo quanto das plataformas