Busca: Devedor contumaz

Professor de Direito Tributário ressalta que a qualificação como devedor contumaz vai além da fraude - Envato

Lei do Devedor Contumaz ainda enfrenta problemas estruturais e gargalos

Entre as punições previstas na lei está o bloqueio do CNPJ e a proibição de participação em licitações - Envato

Lei de combate ao devedor contumaz gera alerta para partes relacionadas

Aprovado ontem na Câmara, o projeto endurece as regras de combate à sonegação de impostos e coíbe uso da inadimplência fiscal - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Entenda o que é o projeto do devedor contumaz aprovado na Câmara

Ao anunciar a relatoria, Motta afirmou que "segurança pública também passa pela segurança econômica" - Marina Ramos / Câmara dos Deputados

Presidente da Câmara designa relator do projeto do devedor contumaz

Operação contra devedor contumaz envolveu vários órgão de São Paulo, como a Secretaria da Fazenda, e a Receita Federal - Divulgação / Governo SP

Receita Federal e São Paulo fazem operação contra devedor contumaz no Estado

PL ganhou novo impulso com a Operação Carbono Oculto, a maior já feita para combater a infiltração do crime organizado - Envato

PL que visa combater devedores contumazes avança no Senado

Relator da proposta, Efraim Filho incluiu um trecho para obrigar fintechs a cumprir obrigações determinadas pelo Poder Executivo - Carlos Moura/Agência Senado

Relator entrega novo texto do projeto de lei sobre devedor contumaz; entenda

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O documento é emitido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e funciona como comprovação oficial de direito a benefícios em todo o País - Foto: Prefeitura do Paraná/Gabriel Rosa/AEN

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Gratuidade no transporte público é assegurada por lei federal aos idosos 65+ - Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo

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Carteira de Identidade Nacional (CIN) será obrigatório para beneficiários do INSS a partir de 2028 - Divulgação / Governo Federal

Nova Carteira de Identidade e INSS: mudanças e prazos para aposentados

Nova Carteira de Identidade Nacional deverá ser adotada por todos brasileiros até 2032; prazo de validade será indeterminado para os 60+ - Divulgação/Ministério da Justiça

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Número do PIS pode ser consultado no documento físico ou digital - Adobe Stock

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