Busca: Devedor contumaz

Professor de Direito Tributário ressalta que a qualificação como devedor contumaz vai além da fraude - Envato

Lei do Devedor Contumaz ainda enfrenta problemas estruturais e gargalos

Entre as punições previstas na lei está o bloqueio do CNPJ e a proibição de participação em licitações - Envato

Lei de combate ao devedor contumaz gera alerta para partes relacionadas

Aprovado ontem na Câmara, o projeto endurece as regras de combate à sonegação de impostos e coíbe uso da inadimplência fiscal - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Entenda o que é o projeto do devedor contumaz aprovado na Câmara

Ao anunciar a relatoria, Motta afirmou que "segurança pública também passa pela segurança econômica" - Marina Ramos / Câmara dos Deputados

Presidente da Câmara designa relator do projeto do devedor contumaz

Operação contra devedor contumaz envolveu vários órgão de São Paulo, como a Secretaria da Fazenda, e a Receita Federal - Divulgação / Governo SP

Receita Federal e São Paulo fazem operação contra devedor contumaz no Estado

PL ganhou novo impulso com a Operação Carbono Oculto, a maior já feita para combater a infiltração do crime organizado - Envato

PL que visa combater devedores contumazes avança no Senado

Relator da proposta, Efraim Filho incluiu um trecho para obrigar fintechs a cumprir obrigações determinadas pelo Poder Executivo - Carlos Moura/Agência Senado

Relator entrega novo texto do projeto de lei sobre devedor contumaz; entenda

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O atraso na entrega implica em multa com valor mínimo de R$ 165,74 e aciona diversas travas financeiras para o contribuinte - Envato/Glauco Lara

Imposto de Renda 2026

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Pagamento do 13º salário do INSS costuma ocorrer em duas parcelas - Freepik

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Estudantes do ensino médio regular receberão nove parcelas de R$ 200 em 2026 - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Governo divulga calendário do Pé-de-Meia 2026; confira

Ministério da Previdência não descartou a medida, mas informou que o tema ainda está em análise - Pedro França/Agência Senado

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Vacinação contra a mpox visa grupos com maior risco de evoluir para formas graves da doença - Adobe Stock

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