Tudo sobre
Devedor contumaz
Receita Federal começa a divulgar lista de devedores contumazes
Na 1ª lista da Receita, empresas do setor fumageiro são citadas após processo administrativo; incluídos podem perder benefícios fiscais
Devedores contumazes começam a receber notificações da Receita; entenda
Devedores contumazes começam a receber notificações da Receita; empresas que sonegam impostos serão chamadas para regularizar débitos
Lei do Devedor Contumaz ainda enfrenta problemas estruturais e gargalos
Lei do Devedor Contumaz perdeu oportunidade de instituir mecanismos concretos de auxílio ao contribuinte, diz professor de Direito Tributário
Lei de combate ao devedor contumaz gera alerta para partes relacionadas
Lei sancionada na sexta-feira (09) combate de forma mais dura o devedor contumaz e organiza direitos e deveres de ambos os lados
Entenda o que é o projeto do devedor contumaz aprovado na Câmara
Aprovado na Câmara, o projeto "Devedor Contumaz" endurece as regras de combate à sonegação de impostos e coíbe uso da inadimplência fiscal
Presidente da Câmara designa relator do projeto do devedor contumaz
Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP) como relator do projeto do devedor contumaz
Receita Federal e São Paulo fazem operação contra devedor contumaz no Estado
Operação conjunta da Receita e de SP busca desmantelar grupo empresarial considerado devedor contumaz, que tem débito de quase R$ 1 bilhão em tributos
PL que visa combater devedores contumazes avança no Senado
Projeto segue agora para a Câmara dos Deputados. Ao fechar o cerco contra sonegadores, objetivo principal do PL é combater o crime organizado
Relator entrega novo texto do projeto de lei sobre devedor contumaz; entenda
O projeto cria regras para a identificação e controle de devedor contumaz -contribuinte que não paga seus débitos de forma intencional e reiterada
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