Busca: ECA

No caso do estupro de vulnerável, a pena mínima subiu de 8 para 10 anos e pode chegar a 18 anos de prisão - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Crimes sexuais contra vulneráveis terão punições mais rígidas; entenda

O reconhecimento do abandono afetivo como ilícito civil surge de uma ampla discussão na jurisprudência - Adobe Stock

Abandono afetivo: nova lei garante indenização, mas Justiça impõe barreiras

A resolução do Conanda estabelece que o acesso de crianças ao aborto legal não depende do registro de um boletim de ocorrência - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Câmara aprova suspensão de resolução que garante aborto legal a crianças estupradas

Apesar do crescimento, a quantidade de crianças que trabalham nestas condições caiu 21,4% desde 2016 - Divulgação/Ministério do Trabalho

Trabalho infantil cresce no País em 2024, mas recua 21,4% nos últimos 8 anos

Estacionado no Congresso há três anos, a proposta tramitou com rapidez na última semana - Envato

Atualização: 'PL da Adultização' não protege sozinho os menores; é preciso educação digital

O Viva localizou, em buscas simples pelo TikTok e Instagram, diversas páginas e postagens com conotação sexual infantil ou com invites (convites virtuais) para servidores de conversa - Adobe Stock

Controle parental

Crianças e adolescentes estão expostas à violência em plataformas digitais

Top 5

É possível criar conexões ou transformar a data em uma celebração solitária. O importante é olhar para si e se acolher - Freepik

Vai passar as festas sozinho? Viva esse período com mais leveza

Sobre a necessidade de regulamentar a profissão de cuidador no Brasil, a advogada propõe reflexão inspirada na legislação argentina - Reprodução/Linkedin

'Cuidar do idoso é muito mais do que limpar a casa', diz advogada argentina

O presidente do Sebrae, Décio Lima, defende que as micro e pequenas empresas estejam na pauta dos candidatos às eleições de 2026 - Foto: Erivelto Viana

Empreendedorismo

Isenção do IR pode gerar um mês extra de renda na pequena economia, diz Sebrae

Grande parte das fraudes envolve a abordagem de criminosos que se passam por instituições financeiras - Pixabay

De olho no banco: veja táticas mais comuns utilizadas por golpistas

Trombose acontece por conta da formação de um coágulo sanguíneo em uma ou mais veias grandes das pernas e das coxas - Adobe Stock

O que é trombose? Saiba sintomas, causas e tratamentos

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