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Aplicativos de apostas sem autorização para operar estão disponíveis nas lojas virtuais da Google e Apple - Adobe Stock

Ministério da Justiça notifica Google e Apple por apps de apostas ilegais

CNJ aprova regulamentação da atividade de crianças e adolescentes em plataformas digitais - Adobe Stock

CNJ regulamenta influenciadores mirins: entenda as novas exigências

Deputados na CCJ divergiram sobre efeitos e constitucionalidade da proposta - Reprodução/Renato Araújo/câmara.leg.br

Votação sobre redução de maioridade penal é adiada para esta quarta, 10

Em 2024, havia 1,65 milhão de crianças e adolescentes trabalhando no Brasil, segundo o IBGE - Divulgação/Ministério do Trabalho

Trabalho Infantil

Com qual idade é permitido trabalhar? Veja a lei e a polêmica de Zema

A alta ocorre mais de uma década após a promulgação da Lei Menino Bernardo - Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Violência na primeira infância cresce no Brasil e expõe omissão da sociedade

Atuação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi questionada - Willian Fernandes/AGE-MG

Desembargador recua e condena homem por estuprar menina de 12 anos

A "Exceção Romeu e Julieta" sustenta a exclusão do crime de estupro de vulnerável quando há relacionamento amoroso consensual - Envato

Estupro de vulnerável: manobra relativiza violência, dizem especialistas

Agressão a cão reacendeu debate sobre o papel da internet no fomento de ações e condutas violentas - Reprodução/Redes Sociais | Envato

Cão Orelha: o que leva adolescentes a terem comportamentos violentos?

Reprodução/Redes sociais

Violência contra animais

Adolescentes suspeitos de matar cão Orelha são alvo de perseguição nas redes sociais

Mãe e filho aproveitam o Carnaval com segurança e alegria - Wilson Dias/Agência Brasil

Campanha do governo alerta para proteção de crianças no Carnaval

No caso do estupro de vulnerável, a pena mínima subiu de 8 para 10 anos e pode chegar a 18 anos de prisão - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Crimes sexuais contra vulneráveis terão punições mais rígidas; entenda

O reconhecimento do abandono afetivo como ilícito civil surge de uma ampla discussão na jurisprudência - Adobe Stock

Abandono afetivo: nova lei garante indenização, mas Justiça impõe barreiras

A resolução do Conanda estabelece que o acesso de crianças ao aborto legal não depende do registro de um boletim de ocorrência - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Câmara aprova suspensão de resolução que garante aborto legal a crianças estupradas

Apesar do crescimento, a quantidade de crianças que trabalham nestas condições caiu 21,4% desde 2016 - Divulgação/Ministério do Trabalho

Trabalho infantil cresce no País em 2024, mas recua 21,4% nos últimos 8 anos

Estacionado no Congresso há três anos, a proposta tramitou com rapidez na última semana - Envato

Atualização: 'PL da Adultização' não protege sozinho os menores; é preciso educação digital

O Viva localizou, em buscas simples pelo TikTok e Instagram, diversas páginas e postagens com conotação sexual infantil ou com invites (convites virtuais) para servidores de conversa - Adobe Stock

Controle parental

Crianças e adolescentes estão expostas à violência em plataformas digitais

Top 5

Aumento de casos de violência patrimonial estão por trás do projeto - Envato

Herdeiro que tentar interditar idoso por dinheiro pode perder herança

A partir do falecimento de um beneficiário o INSS adota uma série de protocolos - Adobe Stock

Aposentadoria após o óbito: Conheça os protocolos adotados pelo INSS

Idosos acamados, crianças até 5 anos de idade e outros grupos especiais podem solicitar o novo tipo de vacina - Pedro Ribas/SMCS

Vacina Pneumo 20 passa a ser gratuita no SUS para idosos acamados

Madonna no icônico clipe de "Vogue" - Reprodução/YouTube

Relembre 10 músicas de Madonna que revolucionaram o pop mundial

Linha vai garantir empréstimos de até R$ 80 mil para pessoas físicas - Adobe Stock

Empreendedorismo

Governo lança Fies Empreendedor, linha de crédito para adimplentes do Fies