Busca: ECA

A alta ocorre mais de uma década após a promulgação da Lei Menino Bernardo - Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Violência na primeira infância cresce no Brasil e expõe omissão da sociedade

Atuação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi questionada - Willian Fernandes/AGE-MG

Desembargador recua e condena homem por estuprar menina de 12 anos

A "Exceção Romeu e Julieta" sustenta a exclusão do crime de estupro de vulnerável quando há relacionamento amoroso consensual - Envato

Estupro de vulnerável: manobra relativiza violência, dizem especialistas

Agressão a cão reacendeu debate sobre o papel da internet no fomento de ações e condutas violentas - Reprodução/Redes Sociais | Envato

Cão Orelha: o que leva adolescentes a terem comportamentos violentos?

Reprodução/Redes sociais

Violência contra animais

Adolescentes suspeitos de matar cão Orelha são alvo de perseguição nas redes sociais

Mãe e filho aproveitam o Carnaval com segurança e alegria - Wilson Dias/Agência Brasil

Campanha do governo alerta para proteção de crianças no Carnaval

No caso do estupro de vulnerável, a pena mínima subiu de 8 para 10 anos e pode chegar a 18 anos de prisão - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Crimes sexuais contra vulneráveis terão punições mais rígidas; entenda

O reconhecimento do abandono afetivo como ilícito civil surge de uma ampla discussão na jurisprudência - Adobe Stock

Abandono afetivo: nova lei garante indenização, mas Justiça impõe barreiras

A resolução do Conanda estabelece que o acesso de crianças ao aborto legal não depende do registro de um boletim de ocorrência - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Câmara aprova suspensão de resolução que garante aborto legal a crianças estupradas

Apesar do crescimento, a quantidade de crianças que trabalham nestas condições caiu 21,4% desde 2016 - Divulgação/Ministério do Trabalho

Trabalho infantil cresce no País em 2024, mas recua 21,4% nos últimos 8 anos

Estacionado no Congresso há três anos, a proposta tramitou com rapidez na última semana - Envato

Atualização: 'PL da Adultização' não protege sozinho os menores; é preciso educação digital

O Viva localizou, em buscas simples pelo TikTok e Instagram, diversas páginas e postagens com conotação sexual infantil ou com invites (convites virtuais) para servidores de conversa - Adobe Stock

Controle parental

Crianças e adolescentes estão expostas à violência em plataformas digitais

Top 5

Reforma de 2019 visou apenas cortar despesas sem se preocupar com as pessoas, diz o ministro da Previdência, Wolney Queiroz - Daniel Teixeira/Estadão

Exclusivo: 'Após fraudes, sistema está mais blindado', diz ministro da Previdência

Depósitos dos pagamentos do INSS variam conforme o valor do benefício e o número final do cartão - Reprodução/Agência Brasil

Pagamentos do INSS de março: beneficiários com final 6 recebem nesta quarta

Idoso usa duas colheres como instrumento musical em roda de samba - Reprodução / Instagram @godi_rj

VIVA Compartilha

Idoso de 82 anos viraliza tocando samba com colheres como instrumento no RJ

Pagamento do 13º salário do INSS ocorre em duas parcelas - Freepik

Quando vai ser pago o 13° dos aposentados em 2026? Veja regras e quem recebe

Duda era enteado do comediante falecido - Reprodução/Instagram @duda_anizio

Duda Anysio morre e filhos de Chico Anysio se despedem do irmão

Banner Mercantil