Busca: Estupro

No caso do estupro de vulnerável, a pena mínima subiu de 8 para 10 anos e pode chegar a 18 anos de prisão - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Crimes sexuais contra vulneráveis terão punições mais rígidas; entenda

A resolução do Conanda estabelece que o acesso de crianças ao aborto legal não depende do registro de um boletim de ocorrência - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Câmara aprova suspensão de resolução que garante aborto legal a crianças estupradas

Mudança na lei tipifica estupro virtual, que não precisa de contato físico - Adobe Stock

Estupro virtual: adolescentes são vítimas de crimes virtuais

Violência contra a mulher cresce no Brasil, com maior número de casos de feminicídio da história em 2024 - Adobe Stock

Brasil tem recorde de feminicídios em 2024: 4 mulheres são mortas por dia

A medida contribui para o fortalecimento da proteção à infância e à adolescência - Adobe Stock

Senado pode acabar com atenuante da idade para o crime de estupro

Top 5

O atraso na entrega implica em multa com valor mínimo de R$ 165,74 e aciona diversas travas financeiras para o contribuinte - Envato/Glauco Lara

Imposto de Renda 2026

Quando começa a declaração de Imposto de Renda 2026?

O valor do abono salarial varia conforme o número de meses trabalhados no ano-base, podendo chegar até um salário mínimo. - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Veja o calendário de pagamentos do abono salarial do PIS 2026

A avaliação conduzida pela Fiocruz é voltada para homens gays e bissexuais, pessoas transgênero e pessoas não binárias, identificadas como do sexo masculino ao nascer, com idade entre 16 e 30 anos - Freepik

Fiocruz avalia prevenção ao HIV a cada 6 meses com PrEP novo injetável

A cerimônia do Grammy 2026 acontece neste domingo, 1º, na Crypto.com Arena, em Los Angeles - Foto: Georgy/Adobe Stock

Grammy 2026 acontece hoje em Los Angeles; saiba como assistir

Ivete Sangalo estreia no carnaval de São Paulo - Webert Belicio / Agnews

Carnaval em SP: veja os bloquinhos com Ivete, Alceu, Calvin Harris e mais

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