Busca: IOF

Haddad afirma que judicialização do IOF é jurídica, e não política ou econômica

"O Supremo tem que dizer se o decreto é constitucional ou não. Não tem nenhuma questão, nem econômica nem política, envolvida."

Lula defende judicialização do IOF e diz que derrubar decreto foi 'absurdo'

Lula disse que a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de pautar o projeto de decreto legislativo derrubando o aumento do IOF foi “absurda”

Ação do governo para manter aumento do IOF será relatada por Moraes

Na petição enviada hoje ao Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que a ação fosse distribuída para Moraes devido ao processo do Psol

AGU apresenta ao STF ação para restaurar decreto que aumentava IOF

Messias sustentou que o Congresso Nacional não poderia ter sustado "de modo nenhum" o decreto presidencial que altera regras de cobrança do IOF

Governo pede ao STF que ação sobre IOF seja relatada por Moraes

AGU pede que Alexandre de Moraes seja o relator da ação, pois já o fez sobre ação do Psol contra derrubada do decreto

Oposição na Câmara reage à judicialização do IOF e promete reagir

Nota do bloco da oposição diz que governo declara guerra ao Congresso com decisão de levar decreto do IOF ao STF

Lula editou decreto do IOF porque Haddad apresentou razões econômicas, diz AGU

Governo acionou o Supremo para manter a validade do decreto que aumentava o IOF e foi derrubado pelo Congresso na semana passada

Durigan diz que IOF talvez não tenha sido melhor saída, mas era uma das únicas

Secretário reforçou que a Pasta está disposta a não deixar o País entrar em crise fiscal e que as contas públicas vem em primeiro lugar

Haddad diz que cesta básica e Simples devem ser preservados em corte de gastos

Como mostrou a Broadcast, técnicos explicaram que o texto com a proposta de redução linear trará parâmetros claros para que a lei se torne aplicável, isso porque é necessário separar o tipo de benefício

Barroso redistribui ação contra derrubada do IOF e Moraes será relator

A ação sai da relatoria do ministro Gilmar Mendes, que havia recebido o processo por sorteio, e passa ao ministro Alexandre de Moraes, que já é relator de ação do PL contra a alta do IOF

Motta nega "traição" ao governo na derrubada ao decreto do IOF

O presidente da Câmara Hugo Motta diz que "quem alimenta nós contra eles" acaba governando contra todos"

Haddad diz que espera decisão de Lula sobre judicialização da derrubada do IOF

Segundo o ministro da Fazenda, ele foi ouvido e agora o presidente está ouvindo outros ministros para depois tomar a decisão

Governo não pagou emendas de 347 parlamentares até votação de PDL do IOF

Levantamento exclusivo do Broadcast Político mostra que 165 congressistas do núcleo duro dos partidos de centro e direita não tiveram emendas pagas

Derrubada do IOF pode ser declarada inconstitucional, dizem tributaristas

O argumento a favor da inconstitucionalidade é que o Executivo tem a prerrogativa de alterar as alíquotas do IOF

Decisão sobre judicializar derrubada do IOF ainda não está tomada, diz AGU

Segundo o órgão, as questões jurídicas serão abordadas tecnicamente, após oitiva da equipe econômica

Câmara aprova projeto para derrubar decreto do governo que aumenta IOF

Durante a apreciação do texto, que durou quase três horas e meia, o PT tentou retirar o tema de pauta, mas acabou frustrado

Câmara vai votar hoje revogação do decreto que aumenta IOF

A agenda de votação foi anunciada por Motta em seu perfil na rede X, antigo Twitter

Câmara aprova urgência para sustar decreto do IOF

MP com alterações de alíquotas sobre LCA, LCI e fundos segue independente

Câmara deve votar urgência de decreto que pede derrubada de medidas sobre IOF

O presidente da Câmara, Hugo Motta, indicou que a Casa deve votar nesta segunda-feira, 16, urgência do projeto de decreto legislativo que pede a derrubada do novo decreto sobre IOF

Frentes produtivas pregam devolução de MP e organizam manifestação para terça-feira

Entre as medidas da MP criticadas pelas Frentes estão o aumento da taxação de letras de crédito do agronegócio e do setor imobiliário, debêntures incentivadas e ativos virtuais

Medidas miram 'quem mora na cobertura e não paga imposto', diz secretário da Fazenda