Busca: PL

Projeto de lei quer agilizar socorro por telefone em casos de engasgo

Câmara dos Deputados analisa PL para agilizar socorro por telefone em casos de engasgo

Nikolas Ferreira chama PL que criminaliza a misoginia de "aberração"

O deputado Nikolas Ferreira tem disseminado severas críticas ao projeto de lei 896/2023, que equipara a misoginia ao crime de racismo nas redes

Projeto de Lei vai criar novo testamento digital gratuito

O PL do debutado Amom Mandel vai criar o Testamento Digital Simplificado, gratuito, voltado a bens digitais

Aprovado, projeto que regulamenta profissão de doula aguarda sanção

Pelo projeto, entrada da doula na instituição de saúde, a pedido da paciente, não gera obrigações trabalhistas ou de remuneração por parte do hospital

Câmara aprova projeto que aumenta penas por lesão corporal contra mulher

Assim como ocorre com o feminicídio, as lesões corporais extremas contra mulheres podem ter as penas aumentadas; entenda

Câmara aprova protocolo de atendimento a vítimas de estupro; PL vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou o PL que sistematiza o acolhimento em unidades de saúde e delegacias para casos de estupro

Comissão do Senado aprova a regulamentação da profissão de cuidador

O projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador no Brasil foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal

Política Nacional de atenção aos idosos com autismo avança na Câmara

Na Câmara dos Deputados, corre um PL que visa incluir e dar visibilidade às pessoas idosas com autismo; o texto está em análise em caráter conclusivo

Oposição realiza ato na Paulista contra governo federal e ministros do STF

A oposição ao presidente Lula (PT) realiza neste domingo uma série de atos pelo País contra o governo federal e os ministros do Supremo

Câmara aprova Ligue 180 em notícias sobre violência contra a mulher

A Câmara aprovou o PL que torna obrigatória a divulgação do Ligue 180 em qualquer notícia relacionada à violência contra a mulher

Senado aprova PL de estupro de vulnerável, mesmo se resultar em gravidez

O Senado aprovou o PL que garante presunção absoluta de vulnerabilidade, mesmo quando há experiência sexual prévia ou quando o ato resulta em gravidez

Manifestantes de várias cidades vão às ruas contra PL da Dosimetria

Os atos são promovidos pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, movimentos de esquerda que se mobilizaram contra a aprovação do projeto

Senado reage ao STF e aprova PEC do Marco Temporal para terras indígenas

Senado aprovou a PEC 48/2023 para incluir na Constituição a tese do Marco Temporal por 52 a 15 com votação em dois turnos

Entidades defendem veto à distribuição de cordão indicativo de deficiência oculta

Entidades e o relator no Senado do projeto que previa a distribuição gratuita do cordão de girassol reagiram ao veto de Lula; confira

PL suspende salário de Bolsonaro e funções partidárias após prisão

O Partido Liberal (PL) anunciou que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve as atividades partidárias suspensas e deixará de receber salário

Fraude no INSS demonstra que PF atua com independência, diz diretor

O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, afirmou que a investigação sobre as fraudes no INSS foi mais uma prova de que a PF atua com independência

Derrite recua e retira PF e enquadramento antiterrorismo do PL anti facção

Derrite divulgou uma nova versão do PL lei anti facção fora da lei antiterrorismo; o parágrafo que tratava da PF foi completamente retirado da proposta

Motta anuncia Derrite (PP-SP) como relator de projeto contra o crime organizado

Por indicação do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) será relator do chamado projeto de lei Antifacções

Senado mantém no projeto do IR ponto sobre distribuição de lucros

Senado manteve trecho sobre distribuição de lucros no PL que amplia faixa do IR. Decisão preocupa especialistas porque não condiz com realidade de muitas empresas

Programa nacional de combate ao etarismo avança na Câmara; conheça a proposta

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, nesta semana, o Programa Nacional de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento ao Etarismo

Comissão da Câmara aprova urgência para projeto que dobra taxação das bets

Medida acelera a tramitação da matéria, que prevê dobrar de 12% para 24% taxação sobre as bets depois de descontado o IR