Busca: PL

Comissão da Câmara aprova urgência para projeto que dobra taxação das bets

Medida acelera a tramitação da matéria, que prevê dobrar de 12% para 24% taxação sobre as bets depois de descontado o IR

Alckmin solicita que Congresso cancele urgência de projeto sobre licenciamento ambiental

Decisão busca liberar a pauta da Câmara para votação de projetos considerados prioritários pelo governo, como a ampliação da isenção do Imposto de Renda

Presidente do PL reconhece 'planejamento de golpe' no Brasil, mas nega crime

Sibre a trama golpista, Valdemar Costa Neto considera que o problema maior foram os acontecimentos do 8 de janeiro de 2023

PL que visa combater devedores contumazes avança no Senado

Projeto segue agora para a Câmara dos Deputados. Ao fechar o cerco contra sonegadores, objetivo principal do PL é combater o crime organizado

Projeto de lei que proíbe descontos associativos no INSS aguarda votação

A Câmara dos Deputados deve votar, com urgência, o projeto de lei que proíbe descontos automáticos de mensalidades associativas

Fraudes de descontos no INSS não voltarão a acontecer, diz ministro da Previdência

O ministro assegurou aos aposentados que fraudes nas proporções dos descontos indevidos não voltarão a acontecer, pelo fortalecimento da segurança

Atualização: 'PL da Adultização' não protege sozinho os menores; é preciso educação digital

Especialistas questionam a eficiência da' PL da Adultização' sem o compromisso das diferentes esferas com a educação de crianças e responsáveis legais

Câmara aprova urgência do PL que amplia isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Segundo Hugo Motta, presidente da casa, nas próximas reuniões deve ser definida data para análise do mérito do projeto

Votação do projeto que dificulta descontos e exige biometria no INSS é adiada

A votação do projeto de lei que dificulta descontos associativos na folha de benefícios do INSS foi adiada por falta de acordo

Biometria para desbloqueio do consignado pode se tornar obrigatória por lei

Relator do projeto de lei defendeu que a biometria seja obrigatória para a contratação de empréstimos consignados do INSS

MPF sugere vetos ao novo licenciamento ambiental, por 'riscos de retrocesso'

O órgão alertou o Palácio do Planalto que a lei contém dispositivos que comprometem a proteção ambiental e violam preceitos constitucionais

Comissão rejeita destaques e mantém parecer sobre ampliação da isenção do IR

Destaques foram apresentados pelo PL e pelo Novo e sugeriam a derrubada dos capítulos que tratavam das medidas compensatórias

Lei Juliana Marins quer alterar translado de brasileiros mortos no exterior

O projeto de lei delimita os casos em que o governo federal pode custear o translado do corpo de brasileiros mortos no exterior

Por risco de judicialização, "Plano B" ao PL do licenciamento se limita a prazos

A repercussão negativa em torno da Lei Geral ganhou força após a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ser alvo de ataques em audiência no Senado

Estudo mostra que partidos recorreram 21 vezes aos STF em 2025

Entre as legendas, o PSOL é a sigla mais ativa, com seis ações protocoladas. Em seguida, aparece o PDT com cinco e o PL com três

Para combater etarismo, Comissão aprova novo símbolo da pessoa idosa

O novo ícone será de uma pessoa ereta, acompanhada da sigla "60+", substituindo o pictograma atual, de uma pessoa encurvada com uma bengala

PL cria programa do SUS para oferecer vacinas em casa para pessoas idosas

O objetivo da proposta é ampliar a cobertura vacinal, inspirado no programa de 2023, do Distrito Federal, que atendeu 70 mil residências

PL quer reservar primeira fila no avião para pessoas com mais de 80 anos

Caso os primeiros assentos já estiverem reservados, quem solicitar o serviço deverá ser acomodado o mais próximo possível da primeira fila

PL que aumenta pena para abandono de idoso é aprovado e aguarda sanção

A pena passa de seis meses a três anos de prisão para dois a cinco anos. O texto é de coautoria da deputada afastada Carla Zambelli (PL)

Educação de Jovens e Adultos pode passar a incluir idosos; saiba mais

O texto prevê a inserção de pessoas com mais de 60 anos no sistema educacional gratuito, além do acesso a apoio psicossocial direcionado

PLs que combatem violência contra idosos pedem punição, e não prevenção

Os projetos de lei no Legislativo querem, em sua maioria, aumentar a punição dos agressores, sem se atentar a medidas preventivas ou socioeducativas