PL quer reservar primeira fila no avião para pessoas com mais de 80 anos
Caso os primeiros assentos já estiverem reservados, quem solicitar o serviço deverá ser acomodado o mais próximo possível da primeira fila
Paula Bulka Durães | Publicado em 23/06/2025, às 15h42
PL que aumenta pena para abandono de idoso é aprovado e aguarda sanção
A pena passa de seis meses a três anos de prisão para dois a cinco anos. O texto é de coautoria da deputada afastada Carla Zambelli (PL)
Paula Bulka Durães | Publicado em 17/06/2025, às 15h10
Educação de Jovens e Adultos pode passar a incluir idosos; saiba mais
O texto prevê a inserção de pessoas com mais de 60 anos no sistema educacional gratuito, além do acesso a apoio psicossocial direcionado
Paula Bulka Durães | Publicado em 16/06/2025, às 19h08
PLs que combatem violência contra idosos pedem punição, e não prevenção
Os projetos de lei no Legislativo querem, em sua maioria, aumentar a punição dos agressores, sem se atentar a medidas preventivas ou socioeducativas
Paula Bulka Durães | Publicado em 15/06/2025, às 09h00
PL do licenciamento ambiental vai aumentar judicialização, diz Ibama
Ele informou que o Ibama foi consultado sobre o PL do Licenciamento Ambiental, mas não sobre a versão final
Estadão Conteúdo | Publicado em 12/06/2025, às 16h46 - Atualizado às 16h57
Senado aprova projeto que aumenta pena para crimes cometidos dentro de escolas
Pelo projeto, quando o crime for cometido em instituição de ensino, a pena passa a ser de 12 a 30 anos.
Estadão Conteúdo | Publicado em 12/06/2025, às 15h59 - Atualizado às 16h18
Projeto quer tornar lei alertas de crimes contra idosos nos celulares
Se aprovado o PL, os avisos serão enviados a celulares que autorizarem as mensagens. A operação será regulamentada pela Anatel
Paula Bulka Durães | Publicado em 03/06/2025, às 17h52
Legislativo quer decidir sobre bloqueio de redes sociais dos parlamentares
De acordo com o texto, em casos de publicações ilícitas, a decisão de bloqueio ou exclusão da conta será definida em votação na casa legislativa
Paula Bulka Durães | Publicado em 29/05/2025, às 17h37 - Atualizado às 18h22
Comissão aprova PL que aumenta pena de crimes de violência contra idosos
O PL aumenta a pena de quem pratica violência contra a população idosa para 2 a 5 anos de reclusão, além de agravar a punição para parentes
Paula Bulka Durães | Publicado em 29/05/2025, às 17h14 - Atualizado às 17h33
Câmara aprova urgência para PL que proíbe descontos em benefícios do INSS
Ao projeto do deputado Sidney Leite (PSD-AM) devem ser apensados outros 52 que foram apresentados à Câmara na esteira do escândalo do INSS
Pepita Ortega, do Broadcast | Publicado em 21/05/2025, às 08h06 - Atualizado às 08h16
Relator espera votar projeto que legaliza jogos de azar no Senado neste semestre
O senador Irajá indicou que já há apoio de maioria do colégio de líderes em torno do projeto e a intenção seria a de construir uma margem de segurança na aprovação do texto
Pepita Ortega, do Broadcast | Publicado em 08/05/2025, às 18h09
