Busca: PL

Projeto garante vaga prioritária em ILPI para idoso em vulnerabilidade

Câmara aprova projeto que garante prioridade em instituições de longa permanência (ILPIs) para idosos vulneráveis sem familiares capazes de cuidar

Estatuto dos Cães e Gatos reconhece sentimentos dos animais

Projeto de lei cria o Estatuto dos Cães e Gatos com regras para moradia em condomínios, deveres dos donos e prisão para maus-tratos

Governo retira urgência para votação de projeto do fim da escala 6x1

Projeto do fim da escala 6x1 estava travando a pauta da Câmara dos Deputados desde 30 de maio e seria votada nesta terça-feira

SUS pode ter política nacional de cuidado para pessoas com síndrome de Down

Projeto de lei prevê diagnóstico precoce da Síndrome de Down na gestação e na infância, atendimento multiprofissional e acompanhamento contínuo

Dieta hospitalar pode mudar: entenda regras de PL que proíbe ultraprocessados

PL que proíbe alimentação ultraprocessada em hospitais é aprovado em comissão; veja exceções médicas permitidas e próximos passos da votação

PL sobre acolhimento de menores dependentes de drogas é aprovado na Câmara

Texto segue ao Senado e estabelece regras para a internação com consentimento, incluindo avaliação e acompanhamento, além de critérios de permanência

Câmara aprova PL que endurece penas por crimes sexuais infantis

Texto aprovado endurece penas no ECA, inclui crimes com IA e deepfakes, amplia hediondos, prevê ronda virtual e segue agora para análise do Senado

Comissão aprova estratégia nacional de cuidado integral e direitos dos idosos

PL 4379/24 busca ampliar ações de saúde, assistência social e inclusão para a população 60+; texto prevê medidas para promover envelhecimento saudável

Projeto de lei: vacinação em casa para pessoa com deficiência avança no Senado

Comissão do Senado aprova projeto de lei que prevê benefício para pessoas com condições clínicas específicas e sem condição de locomoção

Projeto pode isentar trabalhador de pagar por Vale-Transporte; entenda

Projeto pode isentar trabalhador de pagar por Vale-Transporte; entenda

É o fim do chocolate amargo e meio amargo? Veja nova proposta de rotulagem

Projeto aprovado no Senado elimina nomes tradicionais e cria a categoria "chocolate intenso"; mudança exige destaque para o teor de cacau nos rótulos

Câmara avança na criação do Programa Nacional da Longevidade Ativa e Saudável

O PL foi aprovado em comissão e cria uma estrutura inédita de financiamento e certificação para políticas públicas voltadas ao envelhecimento saudável

Câmara aprova proibição do foie gras no Brasil; texto vai à sanção

Projeto de lei que veda a alimentação forçada de animais (gavagem) para a produção de iguarias, como o foie gras, avança na Câmara e aguarda sanção

Lei Seca: novo PL propõe multa de R$ 29 mil e suspensão da CNH por 10 anos

Medida altera a lógica atual da Lei Seca ao ampliar os valores de multa; em casos com morte, a penalidade administrativa pode atingir R$ 29.347

Novo símbolo da pessoa idosa sem bengala pode ir direto ao Senado; entenda

Projeto que substitui a imagem da pessoa com bengala pelo pictograma "60+" foi aprovado na CCJ da Câmara e pode seguir direto para o Senado

PL que prevê pensão a filhos de vítimas de feminicídio é aprovada na Alesp

Medida busca garantir suporte financeiro imediato a filhos de vítimas de feminicídio; proposta é de autoria do deputado Rui Alves (Republicanos)

Lei que regulamenta profissão de doula passa a valer e requer especialização

Quer ser doula ou contratar uma? Confira as exigências de formação e os direitos garantidos pela nova regulamentação sancionada em 2026

Estágio terá valor de experiência profissional e pontuação em concursos

Texto aprovado ainda determina que o poder público regulamentará as hipóteses em que a experiência profissional do estágio valerá para provas em concurso

Janela partidária redefine forças na Câmara; PL lidera com 97 deputados

Janela partidária redefine forças na Câmara e PL lidera com 97 deputados; período de trocas sem perda de mandato terminou em 3 de abril

Senado aprova guarda compartilhada de pets para casais separados

Senado aprova PL que prevê guarda compartilhada de pets para casais separados; texto segue para sanção presidencial e estabelece regras para tutores

Projeto de lei quer agilizar socorro por telefone em casos de engasgo

Câmara dos Deputados analisa PL para agilizar socorro por telefone em casos de engasgo