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Lei Juliana Marins quer alterar translado de brasileiros mortos no exterior

O projeto de lei delimita os casos em que o governo federal pode custear o translado do corpo de brasileiros mortos no exterior

Por risco de judicialização, "Plano B" ao PL do licenciamento se limita a prazos

A repercussão negativa em torno da Lei Geral ganhou força após a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ser alvo de ataques em audiência no Senado

Estudo mostra que partidos recorreram 21 vezes aos STF em 2025

Entre as legendas, o PSOL é a sigla mais ativa, com seis ações protocoladas. Em seguida, aparece o PDT com cinco e o PL com três

Para combater etarismo, Comissão aprova novo símbolo da pessoa idosa

O novo ícone será de uma pessoa ereta, acompanhada da sigla "60+", substituindo o pictograma atual, de uma pessoa encurvada com uma bengala

PL cria programa do SUS para oferecer vacinas em casa para pessoas idosas

O objetivo da proposta é ampliar a cobertura vacinal, inspirado no programa de 2023, do Distrito Federal, que atendeu 70 mil residências

PL quer reservar primeira fila no avião para pessoas com mais de 80 anos

Caso os primeiros assentos já estiverem reservados, quem solicitar o serviço deverá ser acomodado o mais próximo possível da primeira fila

PL que aumenta pena para abandono de idoso é aprovado e aguarda sanção

A pena passa de seis meses a três anos de prisão para dois a cinco anos. O texto é de coautoria da deputada afastada Carla Zambelli (PL)

Educação de Jovens e Adultos pode passar a incluir idosos; saiba mais

O texto prevê a inserção de pessoas com mais de 60 anos no sistema educacional gratuito, além do acesso a apoio psicossocial direcionado

PLs que combatem violência contra idosos pedem punição, e não prevenção

Os projetos de lei no Legislativo querem, em sua maioria, aumentar a punição dos agressores, sem se atentar a medidas preventivas ou socioeducativas

PL do licenciamento ambiental vai aumentar judicialização, diz Ibama

Ele informou que o Ibama foi consultado sobre o PL do Licenciamento Ambiental, mas não sobre a versão final

Senado aprova projeto que aumenta pena para crimes cometidos dentro de escolas

Pelo projeto, quando o crime for cometido em instituição de ensino, a pena passa a ser de 12 a 30 anos.

Projeto quer tornar lei alertas de crimes contra idosos nos celulares

Se aprovado o PL, os avisos serão enviados a celulares que autorizarem as mensagens. A operação será regulamentada pela Anatel

Legislativo quer decidir sobre bloqueio de redes sociais dos parlamentares

De acordo com o texto, em casos de publicações ilícitas, a decisão de bloqueio ou exclusão da conta será definida em votação na casa legislativa

Comissão aprova PL que aumenta pena de crimes de violência contra idosos

O PL aumenta a pena de quem pratica violência contra a população idosa para 2 a 5 anos de reclusão, além de agravar a punição para parentes

Câmara aprova urgência para PL que proíbe descontos em benefícios do INSS

Ao projeto do deputado Sidney Leite (PSD-AM) devem ser apensados outros 52 que foram apresentados à Câmara na esteira do escândalo do INSS

Relator espera votar projeto que legaliza jogos de azar no Senado neste semestre

O senador Irajá indicou que já há apoio de maioria do colégio de líderes em torno do projeto e a intenção seria a de construir uma margem de segurança na aprovação do texto