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Em convenção, Flávio Bolsonaro acena a aposentados e critica atuação do STF
Em discurso de campanha, Flávio Bolsonaro promete preservar rendimentos dos aposentados, cortar impostos e critica decisões do Judiciário
Michelle Bolsonaro vai decidir sobre candidatura ao Senado até domingo
Michelle decide sobre candidatura ao Senado até domingo; palavra final será de Jair Bolsonaro, afirma Valdemar, presidente do PL
Projeto cria política para combater a solidão social entre idosos; entenda
PL 531/26 prevê cadastro de idosos isolados, visitas domiciliares e atendimento psicológico pelo SUS; projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara
Flávio oficializa candidatura com IA do Bolsonaro, apoio de Milei e vídeo de Michelle
Flávio Bolsonaro afirmou que o país foi "sequestrado" e prometeu dar continuidade ao projeto político do pai, ex-presidente preso
'Defender Flávio é defender Jair', diz Eduardo Bolsonaro a aliados
Ex-deputado diz que defender o senador é defender o ex-presidente após carta indicar Flávio Bolsonaro como sucessor na disputa presidencial
Dino bloqueia R$ 119 milhões de Valdemar por esquema de emendas paralelas
A suspeita da PF é a de que Valdemar, mesmo sem mandato, controlava a indicação de emendas parlamentares com a ajuda de três servidores da Casa
Nova lei prevê multa para ligações de telemarketing; saiba como bloquear
Nova lei prevê multa para ligações de telemarketing: projeto aprovado no Senado pune empresas que desrespeitarem bloqueios com multa de até R$ 50 mil
Dia dos Finados terá transporte gratuito? Nova lei avança na Câmara
Projeto de lei aprovado em comissão prevê tarifa zero no feriado, desde que medida não afete o equilíbrio financeiro do transporte de cada cidade
Ações contra propaganda política antecipada já são 450% maior do que em 2022
Com 153 representações em 2026, PL e Federação do PT lideram ações no TSE; casos citam redes sociais e conteúdo com inteligência artificial
Projeto garante vaga prioritária em ILPI para idoso em vulnerabilidade
Câmara aprova projeto que garante prioridade em instituições de longa permanência (ILPIs) para idosos vulneráveis sem familiares capazes de cuidar
Estatuto dos Cães e Gatos reconhece sentimentos dos animais
Projeto de lei cria o Estatuto dos Cães e Gatos com regras para moradia em condomínios, deveres dos donos e prisão para maus-tratos
Governo retira urgência para votação de projeto do fim da escala 6x1
Projeto do fim da escala 6x1 estava travando a pauta da Câmara dos Deputados desde 30 de maio e seria votada nesta terça-feira
SUS pode ter política nacional de cuidado para pessoas com síndrome de Down
Projeto de lei prevê diagnóstico precoce da Síndrome de Down na gestação e na infância, atendimento multiprofissional e acompanhamento contínuo
Dieta hospitalar pode mudar: entenda regras de PL que proíbe ultraprocessados
PL que proíbe alimentação ultraprocessada em hospitais é aprovado em comissão; veja exceções médicas permitidas e próximos passos da votação
PL sobre acolhimento de menores dependentes de drogas é aprovado na Câmara
Texto segue ao Senado e estabelece regras para a internação com consentimento, incluindo avaliação e acompanhamento, além de critérios de permanência
Câmara aprova PL que endurece penas por crimes sexuais infantis
Texto aprovado endurece penas no ECA, inclui crimes com IA e deepfakes, amplia hediondos, prevê ronda virtual e segue agora para análise do Senado
Comissão aprova estratégia nacional de cuidado integral e direitos dos idosos
PL 4379/24 busca ampliar ações de saúde, assistência social e inclusão para a população 60+; texto prevê medidas para promover envelhecimento saudável
Projeto de lei: vacinação em casa para pessoa com deficiência avança no Senado
Comissão do Senado aprova projeto de lei que prevê benefício para pessoas com condições clínicas específicas e sem condição de locomoção
Projeto pode isentar trabalhador de pagar por Vale-Transporte; entenda
Projeto pode isentar trabalhador de pagar por Vale-Transporte; entenda
É o fim do chocolate amargo e meio amargo? Veja nova proposta de rotulagem
Projeto aprovado no Senado elimina nomes tradicionais e cria a categoria "chocolate intenso"; mudança exige destaque para o teor de cacau nos rótulos
Câmara avança na criação do Programa Nacional da Longevidade Ativa e Saudável
O PL foi aprovado em comissão e cria uma estrutura inédita de financiamento e certificação para políticas públicas voltadas ao envelhecimento saudável
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