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Janela partidária redefine forças na Câmara; PL lidera com 97 deputados
Janela partidária redefine forças na Câmara e PL lidera com 97 deputados; período de trocas sem perda de mandato terminou em 3 de abril
Senado aprova guarda compartilhada de pets para casais separados
Senado aprova PL que prevê guarda compartilhada de pets para casais separados; texto segue para sanção presidencial e estabelece regras para tutores
Projeto de lei quer agilizar socorro por telefone em casos de engasgo
Câmara dos Deputados analisa PL para agilizar socorro por telefone em casos de engasgo
Nikolas Ferreira chama PL que criminaliza a misoginia de "aberração"
O deputado Nikolas Ferreira tem disseminado severas críticas ao projeto de lei 896/2023, que equipara a misoginia ao crime de racismo nas redes
Projeto de Lei vai criar novo testamento digital gratuito
O PL do debutado Amom Mandel vai criar o Testamento Digital Simplificado, gratuito, voltado a bens digitais
Aprovado, projeto que regulamenta profissão de doula aguarda sanção
Pelo projeto, entrada da doula na instituição de saúde, a pedido da paciente, não gera obrigações trabalhistas ou de remuneração por parte do hospital
Câmara aprova projeto que aumenta penas por lesão corporal contra mulher
Assim como ocorre com o feminicídio, as lesões corporais extremas contra mulheres podem ter as penas aumentadas; entenda
Câmara aprova protocolo de atendimento a vítimas de estupro; PL vai ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou o PL que sistematiza o acolhimento em unidades de saúde e delegacias para casos de estupro
Comissão do Senado aprova a regulamentação da profissão de cuidador
O projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador no Brasil foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal
Política Nacional de atenção aos idosos com autismo avança na Câmara
Na Câmara dos Deputados, corre um PL que visa incluir e dar visibilidade às pessoas idosas com autismo; o texto está em análise em caráter conclusivo
Oposição realiza ato na Paulista contra governo federal e ministros do STF
A oposição ao presidente Lula (PT) realiza neste domingo uma série de atos pelo País contra o governo federal e os ministros do Supremo
Câmara aprova Ligue 180 em notícias sobre violência contra a mulher
A Câmara aprovou o PL que torna obrigatória a divulgação do Ligue 180 em qualquer notícia relacionada à violência contra a mulher
Senado aprova PL de estupro de vulnerável, mesmo se resultar em gravidez
O Senado aprovou o PL que garante presunção absoluta de vulnerabilidade, mesmo quando há experiência sexual prévia ou quando o ato resulta em gravidez
Manifestantes de várias cidades vão às ruas contra PL da Dosimetria
Os atos são promovidos pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, movimentos de esquerda que se mobilizaram contra a aprovação do projeto
Senado reage ao STF e aprova PEC do Marco Temporal para terras indígenas
Senado aprovou a PEC 48/2023 para incluir na Constituição a tese do Marco Temporal por 52 a 15 com votação em dois turnos
Entidades defendem veto à distribuição de cordão indicativo de deficiência oculta
Entidades e o relator no Senado do projeto que previa a distribuição gratuita do cordão de girassol reagiram ao veto de Lula; confira
PL suspende salário de Bolsonaro e funções partidárias após prisão
O Partido Liberal (PL) anunciou que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve as atividades partidárias suspensas e deixará de receber salário
Fraude no INSS demonstra que PF atua com independência, diz diretor
O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, afirmou que a investigação sobre as fraudes no INSS foi mais uma prova de que a PF atua com independência
Derrite recua e retira PF e enquadramento antiterrorismo do PL anti facção
Derrite divulgou uma nova versão do PL lei anti facção fora da lei antiterrorismo; o parágrafo que tratava da PF foi completamente retirado da proposta
Motta anuncia Derrite (PP-SP) como relator de projeto contra o crime organizado
Por indicação do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) será relator do chamado projeto de lei Antifacções
Senado mantém no projeto do IR ponto sobre distribuição de lucros
Senado manteve trecho sobre distribuição de lucros no PL que amplia faixa do IR. Decisão preocupa especialistas porque não condiz com realidade de muitas empresas
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