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Câmara aprova proibição do foie gras no Brasil; texto vai à sanção

Projeto de lei que veda a alimentação forçada de animais (gavagem) para a produção de iguarias, como o foie gras, avança na Câmara e aguarda sanção

Direitos Animais | Por Paula Bulka Durães | 29/04/2026 | 13h13


Lei Seca: novo PL propõe multa de R$ 29 mil e suspensão da CNH por 10 anos

Medida altera a lógica atual da Lei Seca ao ampliar os valores de multa; em casos com morte, a penalidade administrativa pode atingir R$ 29.347

Lei Seca | Por Alexandre Barreto | 23/04/2026 | 18h24


Novo símbolo da pessoa idosa sem bengala pode ir direto ao Senado; entenda

Projeto que substitui a imagem da pessoa com bengala pelo pictograma "60+" foi aprovado na CCJ da Câmara e pode seguir direto para o Senado

Legislativo | Por Paula Bulka Durães | 18/04/2026 | 14h31


PL que prevê pensão a filhos de vítimas de feminicídio é aprovada na Alesp

Medida busca garantir suporte financeiro imediato a filhos de vítimas de feminicídio; proposta é de autoria do deputado Rui Alves (Republicanos)

Feminicídio | Por Alexandre Barreto | 16/04/2026 | 11h04


Lei que regulamenta profissão de doula passa a valer e requer especialização

Quer ser doula ou contratar uma? Confira as exigências de formação e os direitos garantidos pela nova regulamentação sancionada em 2026

Executivo | Por Emanuele Almeida | 09/04/2026 | 09h57


Estágio terá valor de experiência profissional e pontuação em concursos

Texto aprovado ainda determina que o poder público regulamentará as hipóteses em que a experiência profissional do estágio valerá para provas em concurso

Nova lei | Por Marcel Naves | 07/04/2026 | 19h09


Janela partidária redefine forças na Câmara; PL lidera com 97 deputados

Janela partidária redefine forças na Câmara e PL lidera com 97 deputados; período de trocas sem perda de mandato terminou em 3 de abril

Eleições 2026 | Por Broadcast | 06/04/2026 | 16h16


Senado aprova guarda compartilhada de pets para casais separados

Senado aprova PL que prevê guarda compartilhada de pets para casais separados; texto segue para sanção presidencial e estabelece regras para tutores

Pets | Por Alexandre Barreto | 01/04/2026 | 10h11


Projeto de lei quer agilizar socorro por telefone em casos de engasgo

Câmara dos Deputados analisa PL para agilizar socorro por telefone em casos de engasgo

Apoio | Por Marcel Naves | 31/03/2026 | 18h46 ● Atualizado | 19h09


Nikolas Ferreira chama PL que criminaliza a misoginia de "aberração"

O deputado Nikolas Ferreira tem disseminado severas críticas ao projeto de lei 896/2023, que equipara a misoginia ao crime de racismo nas redes

Política | Por Paula Bulka Durães | 27/03/2026 | 13h56


Projeto de Lei vai criar novo testamento digital gratuito

O PL do debutado Amom Mandel vai criar o Testamento Digital Simplificado, gratuito, voltado a bens digitais

Herança Digital | Por Felipe Cavalheiro | 19/03/2026 | 18h57


Aprovado, projeto que regulamenta profissão de doula aguarda sanção

Pelo projeto, entrada da doula na instituição de saúde, a pedido da paciente, não gera obrigações trabalhistas ou de remuneração por parte do hospital

Legislativo | Por Paula Bulka Durães | 12/03/2026 | 12h06 ● Atualizado | 12h34


Câmara aprova projeto que aumenta penas por lesão corporal contra mulher

Assim como ocorre com o feminicídio, as lesões corporais extremas contra mulheres podem ter as penas aumentadas; entenda

Violência | Por Paula Bulka Durães | 11/03/2026 | 12h18


Câmara aprova protocolo de atendimento a vítimas de estupro; PL vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou o PL que sistematiza o acolhimento em unidades de saúde e delegacias para casos de estupro

Legislativo | Por Paula Bulka Durães | 05/03/2026 | 12h57


Comissão do Senado aprova a regulamentação da profissão de cuidador

O projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador no Brasil foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal

Legislativo | Por Paula Bulka Durães | 04/03/2026 | 16h05


Política Nacional de atenção aos idosos com autismo avança na Câmara

Na Câmara dos Deputados, corre um PL que visa incluir e dar visibilidade às pessoas idosas com autismo; o texto está em análise em caráter conclusivo

Legislativo | Por Paula Bulka Durães | 02/03/2026 | 11h22


Oposição realiza ato na Paulista contra governo federal e ministros do STF

A oposição ao presidente Lula (PT) realiza neste domingo uma série de atos pelo País contra o governo federal e os ministros do Supremo

Política | Por Broadcast | 01/03/2026 | 17h18


Câmara aprova Ligue 180 em notícias sobre violência contra a mulher

A Câmara aprovou o PL que torna obrigatória a divulgação do Ligue 180 em qualquer notícia relacionada à violência contra a mulher

Legislativo | Por Paula Bulka Durães | 27/02/2026 | 10h42


Senado aprova PL de estupro de vulnerável, mesmo se resultar em gravidez

O Senado aprovou o PL que garante presunção absoluta de vulnerabilidade, mesmo quando há experiência sexual prévia ou quando o ato resulta em gravidez

Legislativo | Por Paula Bulka Durães | 26/02/2026 | 09h03


Manifestantes de várias cidades vão às ruas contra PL da Dosimetria

Os atos são promovidos pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, movimentos de esquerda que se mobilizaram contra a aprovação do projeto

Política | Por Redação Viva | 14/12/2025 | 16h08 ● Atualizado | 16h54


Senado reage ao STF e aprova PEC do Marco Temporal para terras indígenas

Senado aprovou a PEC 48/2023 para incluir na Constituição a tese do Marco Temporal por 52 a 15 com votação em dois turnos

Política | Por Broadcast | 10/12/2025 | 09h56