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Câmara aprova proibição do foie gras no Brasil; texto vai à sanção
Projeto de lei que veda a alimentação forçada de animais (gavagem) para a produção de iguarias, como o foie gras, avança na Câmara e aguarda sanção
Lei Seca: novo PL propõe multa de R$ 29 mil e suspensão da CNH por 10 anos
Medida altera a lógica atual da Lei Seca ao ampliar os valores de multa; em casos com morte, a penalidade administrativa pode atingir R$ 29.347
Novo símbolo da pessoa idosa sem bengala pode ir direto ao Senado; entenda
Projeto que substitui a imagem da pessoa com bengala pelo pictograma "60+" foi aprovado na CCJ da Câmara e pode seguir direto para o Senado
PL que prevê pensão a filhos de vítimas de feminicídio é aprovada na Alesp
Medida busca garantir suporte financeiro imediato a filhos de vítimas de feminicídio; proposta é de autoria do deputado Rui Alves (Republicanos)
Lei que regulamenta profissão de doula passa a valer e requer especialização
Quer ser doula ou contratar uma? Confira as exigências de formação e os direitos garantidos pela nova regulamentação sancionada em 2026
Estágio terá valor de experiência profissional e pontuação em concursos
Texto aprovado ainda determina que o poder público regulamentará as hipóteses em que a experiência profissional do estágio valerá para provas em concurso
Janela partidária redefine forças na Câmara; PL lidera com 97 deputados
Janela partidária redefine forças na Câmara e PL lidera com 97 deputados; período de trocas sem perda de mandato terminou em 3 de abril
Senado aprova guarda compartilhada de pets para casais separados
Senado aprova PL que prevê guarda compartilhada de pets para casais separados; texto segue para sanção presidencial e estabelece regras para tutores
Projeto de lei quer agilizar socorro por telefone em casos de engasgo
Câmara dos Deputados analisa PL para agilizar socorro por telefone em casos de engasgo
Nikolas Ferreira chama PL que criminaliza a misoginia de "aberração"
O deputado Nikolas Ferreira tem disseminado severas críticas ao projeto de lei 896/2023, que equipara a misoginia ao crime de racismo nas redes
Projeto de Lei vai criar novo testamento digital gratuito
O PL do debutado Amom Mandel vai criar o Testamento Digital Simplificado, gratuito, voltado a bens digitais
Aprovado, projeto que regulamenta profissão de doula aguarda sanção
Pelo projeto, entrada da doula na instituição de saúde, a pedido da paciente, não gera obrigações trabalhistas ou de remuneração por parte do hospital
Câmara aprova projeto que aumenta penas por lesão corporal contra mulher
Assim como ocorre com o feminicídio, as lesões corporais extremas contra mulheres podem ter as penas aumentadas; entenda
Câmara aprova protocolo de atendimento a vítimas de estupro; PL vai ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou o PL que sistematiza o acolhimento em unidades de saúde e delegacias para casos de estupro
Comissão do Senado aprova a regulamentação da profissão de cuidador
O projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador no Brasil foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal
Política Nacional de atenção aos idosos com autismo avança na Câmara
Na Câmara dos Deputados, corre um PL que visa incluir e dar visibilidade às pessoas idosas com autismo; o texto está em análise em caráter conclusivo
Oposição realiza ato na Paulista contra governo federal e ministros do STF
A oposição ao presidente Lula (PT) realiza neste domingo uma série de atos pelo País contra o governo federal e os ministros do Supremo
Câmara aprova Ligue 180 em notícias sobre violência contra a mulher
A Câmara aprovou o PL que torna obrigatória a divulgação do Ligue 180 em qualquer notícia relacionada à violência contra a mulher
Senado aprova PL de estupro de vulnerável, mesmo se resultar em gravidez
O Senado aprovou o PL que garante presunção absoluta de vulnerabilidade, mesmo quando há experiência sexual prévia ou quando o ato resulta em gravidez
Manifestantes de várias cidades vão às ruas contra PL da Dosimetria
Os atos são promovidos pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, movimentos de esquerda que se mobilizaram contra a aprovação do projeto
Senado reage ao STF e aprova PEC do Marco Temporal para terras indígenas
Senado aprovou a PEC 48/2023 para incluir na Constituição a tese do Marco Temporal por 52 a 15 com votação em dois turnos
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