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Entidades defendem veto à distribuição de cordão indicativo de deficiência oculta

Entidades e o relator no Senado do projeto que previa a distribuição gratuita do cordão de girassol reagiram ao veto de Lula; confira

PcD | Por Paula Bulka Durães | 01/12/2025 | 17h52 ● Atualizado | 17h53


PL suspende salário de Bolsonaro e funções partidárias após prisão

O Partido Liberal (PL) anunciou que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve as atividades partidárias suspensas e deixará de receber salário

Política | Por Paula Bulka Durães | 28/11/2025 | 11h06


Fraude no INSS demonstra que PF atua com independência, diz diretor

O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, afirmou que a investigação sobre as fraudes no INSS foi mais uma prova de que a PF atua com independência

INSS | Por Broadcast | 24/11/2025 | 09h38


Derrite recua e retira PF e enquadramento antiterrorismo do PL anti facção

Derrite divulgou uma nova versão do PL lei anti facção fora da lei antiterrorismo; o parágrafo que tratava da PF foi completamente retirado da proposta

Câmara | Por Broadcast | 12/11/2025 | 10h44


Motta anuncia Derrite (PP-SP) como relator de projeto contra o crime organizado

Por indicação do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) será relator do chamado projeto de lei Antifacções

Combate ao crime | Por Broadcast | 07/11/2025 | 19h57


Senado mantém no projeto do IR ponto sobre distribuição de lucros

Senado manteve trecho sobre distribuição de lucros no PL que amplia faixa do IR. Decisão preocupa especialistas porque não condiz com realidade de muitas empresas

Política | Por Broadcast | 06/11/2025 | 09h51


Programa nacional de combate ao etarismo avança na Câmara; conheça a proposta

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, nesta semana, o Programa Nacional de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento ao Etarismo

Câmara | Por Paula Bulka Durães | 30/10/2025 | 12h39


Comissão da Câmara aprova urgência para projeto que dobra taxação das bets

Medida acelera a tramitação da matéria, que prevê dobrar de 12% para 24% taxação sobre as bets depois de descontado o IR

Arrecadação | Por Broadcast | 22/10/2025 | 13h37


Alckmin solicita que Congresso cancele urgência de projeto sobre licenciamento ambiental

Decisão busca liberar a pauta da Câmara para votação de projetos considerados prioritários pelo governo, como a ampliação da isenção do Imposto de Renda

Política | Por Estadão Conteúdo | 24/09/2025 | 14h27 ● Atualizado | 14h55


Presidente do PL reconhece 'planejamento de golpe' no Brasil, mas nega crime

Sibre a trama golpista, Valdemar Costa Neto considera que o problema maior foram os acontecimentos do 8 de janeiro de 2023

Trama golpista | Por Broadcast | 15/09/2025 | 13h00 ● Atualizado | 15h00


PL que visa combater devedores contumazes avança no Senado

Projeto segue agora para a Câmara dos Deputados. Ao fechar o cerco contra sonegadores, objetivo principal do PL é combater o crime organizado

Empresas | Por Broadcast e Fabiana Holtz | 04/09/2025 | 14h06


Projeto de lei que proíbe descontos associativos no INSS aguarda votação

A Câmara dos Deputados deve votar, com urgência, o projeto de lei que proíbe descontos automáticos de mensalidades associativas

Fraude | Por Paula Bulka Durães | 26/08/2025 | 13h19


Fraudes de descontos no INSS não voltarão a acontecer, diz ministro da Previdência

O ministro assegurou aos aposentados que fraudes nas proporções dos descontos indevidos não voltarão a acontecer, pelo fortalecimento da segurança

INSS | Por Luana Pavani e Paula Bulka Durães | 26/08/2025 | 08h43


Atualização: 'PL da Adultização' não protege sozinho os menores; é preciso educação digital

Especialistas questionam a eficiência da' PL da Adultização' sem o compromisso das diferentes esferas com a educação de crianças e responsáveis legais

Internet | Por Paula Bulka Durães | 21/08/2025 | 08h12 ● Atualizado em 25/08/2025 | 09h37


Câmara aprova urgência do PL que amplia isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Segundo Hugo Motta, presidente da casa, nas próximas reuniões deve ser definida data para análise do mérito do projeto

Imposto de Renda | Por Broadcast e Fabiana Holtz | 22/08/2025 | 10h59


Votação do projeto que dificulta descontos e exige biometria no INSS é adiada

A votação do projeto de lei que dificulta descontos associativos na folha de benefícios do INSS foi adiada por falta de acordo

Fraude | Por Broadcast e Paula Bulka Durães | 21/08/2025 | 15h47


Biometria para desbloqueio do consignado pode se tornar obrigatória por lei

Relator do projeto de lei defendeu que a biometria seja obrigatória para a contratação de empréstimos consignados do INSS

INSS | Por Broadcast | 19/08/2025 | 10h47 ● Atualizado | 11h15


MPF sugere vetos ao novo licenciamento ambiental, por 'riscos de retrocesso'

O órgão alertou o Palácio do Planalto que a lei contém dispositivos que comprometem a proteção ambiental e violam preceitos constitucionais

Meio Ambiente | Por Paula Bulka Durães | 30/07/2025 | 17h44


Comissão rejeita destaques e mantém parecer sobre ampliação da isenção do IR

Destaques foram apresentados pelo PL e pelo Novo e sugeriam a derrubada dos capítulos que tratavam das medidas compensatórias

Câmara dos Deputados | Por Broadcast | 16/07/2025 | 13h29


Lei Juliana Marins quer alterar translado de brasileiros mortos no exterior

O projeto de lei delimita os casos em que o governo federal pode custear o translado do corpo de brasileiros mortos no exterior

Projeto | Por Paula Bulka Durães | 14/07/2025 | 17h30


Por risco de judicialização, "Plano B" ao PL do licenciamento se limita a prazos

A repercussão negativa em torno da Lei Geral ganhou força após a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ser alvo de ataques em audiência no Senado

Meio Ambiente | Por Broadcast | 12/07/2025 | 16h24 ● Atualizado | 17h04