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PL
Estudo mostra que partidos recorreram 21 vezes aos STF em 2025
Entre as legendas, o PSOL é a sigla mais ativa, com seis ações protocoladas. Em seguida, aparece o PDT com cinco e o PL com três
Para combater etarismo, Comissão aprova novo símbolo da pessoa idosa
O novo ícone será de uma pessoa ereta, acompanhada da sigla "60+", substituindo o pictograma atual, de uma pessoa encurvada com uma bengala
PL cria programa do SUS para oferecer vacinas em casa para pessoas idosas
O objetivo da proposta é ampliar a cobertura vacinal, inspirado no programa de 2023, do Distrito Federal, que atendeu 70 mil residências
PL quer reservar primeira fila no avião para pessoas com mais de 80 anos
Caso os primeiros assentos já estiverem reservados, quem solicitar o serviço deverá ser acomodado o mais próximo possível da primeira fila
PL que aumenta pena para abandono de idoso é aprovado e aguarda sanção
A pena passa de seis meses a três anos de prisão para dois a cinco anos. O texto é de coautoria da deputada afastada Carla Zambelli (PL)
Educação de Jovens e Adultos pode passar a incluir idosos; saiba mais
O texto prevê a inserção de pessoas com mais de 60 anos no sistema educacional gratuito, além do acesso a apoio psicossocial direcionado
PLs que combatem violência contra idosos pedem punição, e não prevenção
Os projetos de lei no Legislativo querem, em sua maioria, aumentar a punição dos agressores, sem se atentar a medidas preventivas ou socioeducativas
PL do licenciamento ambiental vai aumentar judicialização, diz Ibama
Ele informou que o Ibama foi consultado sobre o PL do Licenciamento Ambiental, mas não sobre a versão final
Senado aprova projeto que aumenta pena para crimes cometidos dentro de escolas
Pelo projeto, quando o crime for cometido em instituição de ensino, a pena passa a ser de 12 a 30 anos.
Projeto quer tornar lei alertas de crimes contra idosos nos celulares
Se aprovado o PL, os avisos serão enviados a celulares que autorizarem as mensagens. A operação será regulamentada pela Anatel
Legislativo quer decidir sobre bloqueio de redes sociais dos parlamentares
De acordo com o texto, em casos de publicações ilícitas, a decisão de bloqueio ou exclusão da conta será definida em votação na casa legislativa
Comissão aprova PL que aumenta pena de crimes de violência contra idosos
O PL aumenta a pena de quem pratica violência contra a população idosa para 2 a 5 anos de reclusão, além de agravar a punição para parentes
Câmara aprova urgência para PL que proíbe descontos em benefícios do INSS
Ao projeto do deputado Sidney Leite (PSD-AM) devem ser apensados outros 52 que foram apresentados à Câmara na esteira do escândalo do INSS
Relator espera votar projeto que legaliza jogos de azar no Senado neste semestre
O senador Irajá indicou que já há apoio de maioria do colégio de líderes em torno do projeto e a intenção seria a de construir uma margem de segurança na aprovação do texto
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