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Estudo mostra que partidos recorreram 21 vezes aos STF em 2025

Entre as legendas, o PSOL é a sigla mais ativa, com seis ações protocoladas. Em seguida, aparece o PDT com cinco e o PL com três

Política | Por Broadcast | 09/07/2025 | 17h23


Para combater etarismo, Comissão aprova novo símbolo da pessoa idosa

O novo ícone será de uma pessoa ereta, acompanhada da sigla "60+", substituindo o pictograma atual, de uma pessoa encurvada com uma bengala

Projeto de lei | Por Paula Bulka Durães | 24/06/2025 | 15h47


PL cria programa do SUS para oferecer vacinas em casa para pessoas idosas

O objetivo da proposta é ampliar a cobertura vacinal, inspirado no programa de 2023, do Distrito Federal, que atendeu 70 mil residências

Vacinas | Por Paula Bulka Durães | 23/06/2025 | 16h15


PL quer reservar primeira fila no avião para pessoas com mais de 80 anos

Caso os primeiros assentos já estiverem reservados, quem solicitar o serviço deverá ser acomodado o mais próximo possível da primeira fila

Viagem | Por Paula Bulka Durães | 23/06/2025 | 15h42


PL que aumenta pena para abandono de idoso é aprovado e aguarda sanção

A pena passa de seis meses a três anos de prisão para dois a cinco anos. O texto é de coautoria da deputada afastada Carla Zambelli (PL)

Violência | Por Paula Bulka Durães | 17/06/2025 | 15h10


Educação de Jovens e Adultos pode passar a incluir idosos; saiba mais

O texto prevê a inserção de pessoas com mais de 60 anos no sistema educacional gratuito, além do acesso a apoio psicossocial direcionado

Projeto de lei | Por Paula Bulka Durães | 16/06/2025 | 19h08


PLs que combatem violência contra idosos pedem punição, e não prevenção

Os projetos de lei no Legislativo querem, em sua maioria, aumentar a punição dos agressores, sem se atentar a medidas preventivas ou socioeducativas

Dia Mundial de Conscientização | Por Paula Bulka Durães | 15/06/2025 | 09h00


PL do licenciamento ambiental vai aumentar judicialização, diz Ibama

Ele informou que o Ibama foi consultado sobre o PL do Licenciamento Ambiental, mas não sobre a versão final

Por Estadão Conteúdo | 12/06/2025 | 16h46 ● Atualizado | 16h57


Senado aprova projeto que aumenta pena para crimes cometidos dentro de escolas

Pelo projeto, quando o crime for cometido em instituição de ensino, a pena passa a ser de 12 a 30 anos.

PL | Por Estadão Conteúdo | 12/06/2025 | 15h59 ● Atualizado | 16h18


Projeto quer tornar lei alertas de crimes contra idosos nos celulares

Se aprovado o PL, os avisos serão enviados a celulares que autorizarem as mensagens. A operação será regulamentada pela Anatel

Idoso | Por Paula Bulka Durães | 03/06/2025 | 17h52


Legislativo quer decidir sobre bloqueio de redes sociais dos parlamentares

De acordo com o texto, em casos de publicações ilícitas, a decisão de bloqueio ou exclusão da conta será definida em votação na casa legislativa

Internet | Por Paula Bulka Durães | 29/05/2025 | 17h37 ● Atualizado | 18h22


Comissão aprova PL que aumenta pena de crimes de violência contra idosos

O PL aumenta a pena de quem pratica violência contra a população idosa para 2 a 5 anos de reclusão, além de agravar a punição para parentes

Estatuto do Idoso | Por Paula Bulka Durães | 29/05/2025 | 17h14 ● Atualizado | 17h33


Câmara aprova urgência para PL que proíbe descontos em benefícios do INSS

Ao projeto do deputado Sidney Leite (PSD-AM) devem ser apensados outros 52 que foram apresentados à Câmara na esteira do escândalo do INSS

INSS | Por Broadcast | 21/05/2025 | 08h06 ● Atualizado | 08h16


Relator espera votar projeto que legaliza jogos de azar no Senado neste semestre

O senador Irajá indicou que já há apoio de maioria do colégio de líderes em torno do projeto e a intenção seria a de construir uma margem de segurança na aprovação do texto

Jogos | Por Broadcast | 08/05/2025 | 18h09