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PLs que combatem violência contra idosos pedem punição, e não prevenção
Os projetos de lei no Legislativo querem, em sua maioria, aumentar a punição dos agressores, sem se atentar a medidas preventivas ou socioeducativas
PL do licenciamento ambiental vai aumentar judicialização, diz Ibama
Ele informou que o Ibama foi consultado sobre o PL do Licenciamento Ambiental, mas não sobre a versão final
Senado aprova projeto que aumenta pena para crimes cometidos dentro de escolas
Pelo projeto, quando o crime for cometido em instituição de ensino, a pena passa a ser de 12 a 30 anos.
Projeto quer tornar lei alertas de crimes contra idosos nos celulares
Se aprovado o PL, os avisos serão enviados a celulares que autorizarem as mensagens. A operação será regulamentada pela Anatel
Legislativo quer decidir sobre bloqueio de redes sociais dos parlamentares
De acordo com o texto, em casos de publicações ilícitas, a decisão de bloqueio ou exclusão da conta será definida em votação na casa legislativa
Comissão aprova PL que aumenta pena de crimes de violência contra idosos
O PL aumenta a pena de quem pratica violência contra a população idosa para 2 a 5 anos de reclusão, além de agravar a punição para parentes
Câmara aprova urgência para PL que proíbe descontos em benefícios do INSS
Ao projeto do deputado Sidney Leite (PSD-AM) devem ser apensados outros 52 que foram apresentados à Câmara na esteira do escândalo do INSS
Relator espera votar projeto que legaliza jogos de azar no Senado neste semestre
O senador Irajá indicou que já há apoio de maioria do colégio de líderes em torno do projeto e a intenção seria a de construir uma margem de segurança na aprovação do texto
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