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Projeto de lei permite a guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação - Freepik

Senado aprova guarda compartilhada de pets para casais separados

PL define protocolos específicos e prevê o treinamento periódico dos atendentes - Geraldo Magela/Agência Senado

Projeto de lei quer agilizar socorro por telefone em casos de engasgo

Em vídeo publicado nesta semana, o parlamentar argumentou que a proposta pode levar homens à prisão por situações cotidianas e subjetivas - Pablo Valadares/Agência Câmara

Nikolas Ferreira chama PL que criminaliza a misoginia de "aberração"

Projeto do deputado Amom Mandel será voltado a bens digitais - Adobe Stock

Herança Digital

Projeto de Lei vai criar novo testamento digital gratuito

As funções ficam restritas a métodos não farmacológicos para alívio da dor, segundo o texto aprovado - Aline Jasper/UEPG

Aprovado, projeto que regulamenta profissão de doula aguarda sanção

O texto inclui também as modalidades mais extremas de violência contra a mulher na Lei de Crimes Hediondos - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Câmara aprova projeto que aumenta penas por lesão corporal contra mulher

A vítima deverá ser encaminhada ao exame de corpo de delito com prioridade máxima de atendimento - Envato

Câmara aprova protocolo de atendimento a vítimas de estupro; PL vai ao Senado

A regulamentação formaliza três regimes de contratação: CLT, empregado doméstico ou Microempreendedor Individual (MEI) - Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Comissão do Senado aprova a regulamentação da profissão de cuidador

O texto segue para análise, em caráter conclusivo, em outras comissões da Casa - Envato

Política Nacional de atenção aos idosos com autismo avança na Câmara

Escândalo do Banco Master foi um dos motes da convocação para os atos - Reprodução Instagram do PL

Oposição realiza ato na Paulista contra governo federal e ministros do STF

O sistema deve operar por meio de múltiplos meios, garantindo gratuidade, funcionamento 24 horas por dia e acessibilidade - Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Câmara aprova Ligue 180 em notícias sobre violência contra a mulher

A votação do PL busca driblar a técnica do distinguishing e outras manobras jurídicas - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado aprova PL de estupro de vulnerável, mesmo se resultar em gravidez

Pela manhã, os atos foram realizados nas principais capitais do país, entre elas, Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, Fortaleza, Salvador e Brasília - Foto: Camila Boehm/Agência Brasil

Manifestantes de várias cidades vão às ruas contra PL da Dosimetria

Aprovação da PEC vem antes da sessão presencial do Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para esta quarta - Wilson Dias/Agência Brasil

Senado reage ao STF e aprova PEC do Marco Temporal para terras indígenas

Enquanto o relator sinalizou que irá defender a derrubada do veto no Congresso, associações se mostraram críticas ao PL - Divulgação/Governo do Paraná

Entidades defendem veto à distribuição de cordão indicativo de deficiência oculta

Desde sábado, 22, após tentar violar a tornozeleira eletrônica, o ex-presidente encontra-se preso na PF, em Brasília - Lula Marques/Agência Brasil

PL suspende salário de Bolsonaro e funções partidárias após prisão

Rodrigues ainda destacou que a fraude no INSS é “histórica” e defendeu que sua gestão teve “coragem” de avançar e identificar que havia uma fraude que não era isolada - Andressa Anholete/Agência Senado

Fraude no INSS demonstra que PF atua com independência, diz diretor

O recuo foi anunciado mais cedo pelo secretário de Segurança de São Paulo, com o objetivo de criar “campo político” para a aprovação do texto - Lula Marques/Agência Brasil

Derrite recua e retira PF e enquadramento antiterrorismo do PL anti facção

Derrite deixa o cargo de secretário de Segurança do Estado de São Paulo para assumir a relatoria do PL de combate ao crime organizado - Reprodução/Instagran/@guilhermederrite

Combate ao crime

Motta anuncia Derrite (PP-SP) como relator de projeto contra o crime organizado

Havia uma emenda do senador Esperidião Amin (PP-SC) para mudar o texto, mas foi rejeitada pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL) - Gustavo Bezerra

Senado mantém no projeto do IR ponto sobre distribuição de lucros

A proposta prevê campanhas sobre o envelhecimento, atendimento psicológico, psiquiátrico e jurídico gratuito às vítimas - Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Programa nacional de combate ao etarismo avança na Câmara; conheça a proposta

Top 5

Reforma de 2019 visou apenas cortar despesas sem se preocupar com as pessoas, diz o ministro da Previdência, Wolney Queiroz - Daniel Teixeira/Estadão

Exclusivo: 'Após fraudes, sistema está mais blindado', diz ministro da Previdência

Depósitos dos pagamentos do INSS variam conforme o valor do benefício e o número final do cartão - Reprodução/Agência Brasil

Pagamentos do INSS de março: beneficiários com final 6 recebem nesta quarta

Idoso usa duas colheres como instrumento musical em roda de samba - Reprodução / Instagram @godi_rj

VIVA Compartilha

Idoso de 82 anos viraliza tocando samba com colheres como instrumento no RJ

Pagamento do 13º salário do INSS ocorre em duas parcelas - Freepik

Quando vai ser pago o 13° dos aposentados em 2026? Veja regras e quem recebe

Duda era enteado do comediante falecido - Reprodução/Instagram @duda_anizio

Duda Anysio morre e filhos de Chico Anysio se despedem do irmão

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