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Atualização: 'PL da Adultização' não protege sozinho os menores; é preciso educação digital

Especialistas questionam a eficiência da' PL da Adultização' sem o compromisso das diferentes esferas com a educação de crianças e responsáveis legais

Há mais mulheres do que homens no País, principalmente acima dos 60, mostra IBGE

Segundo os demógrafos, as chamadas causas externas, como acidentes graves e violência urbana, que vitimam mais homens, e o fato de as mulheres cuidarem mais da saúde explicam essa diferença

Conheça canais de denúncia de violência contra a pessoa idosa

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), deixar uma pessoa com mais de 60 anos sem assistência necessária é crime

Motta defende votação da urgência contra adultização de crianças nesta terça

O presidente da Câmara defendeu que seja levado ao plenário nesta terça-feira, com urgência, o projeto relacionado à adultização de crianças

Votação da lei que protege crianças na internet deve ocorrer na quarta-feira, diz Motta

Motta afirmou que a votação da lei que "protege crianças e adolescentes" deve ocorrer após a Comissão Geral que a Casa irá realizar na quarta-feira

Comissão aprova aumento na pena para aliciamento de menores na internet

Até então, a pena prevista no ECA é um a três anos de reclusão mais multa para menores aliciados, assediados, intigados ou contrangidos

Socos, empurrões, cotoveladas e tapas: mulheres relatam agressões no Ibirapuera

Segundo as denúncias, as mulheres foram atingidas por agressores com socos, "tapaços" nas costas, empurrões e cotoveladas bem fortes

Agosto Lilás visa chamar atenção para violência doméstica de mulheres

Rede de atendimento inclui Delegacias da Mulher, Cabine Lilás e aplicativo para denúncias rápidas; primeiros sinais de abuso nem sempre são físicos

Academia de Futebol do Palmeiras é alvo de ataque com rojões; ninguém se feriu

Palmeiras diz que não se pode permitir que o futebol se torne um ambiente tóxico e critica veículos de imprensa que repercutiram "ameaças feitas por indivíduos violentos"

Assassinato de indígenas aumenta no Brasil no primeiro ano do Marco Temporal

A tese jurídica define que os povos indígenas têm o direito de ocupar apenas terras que já disputavam em 5 de outubro de 1988

Lei aumenta punição para maus-tratos contra idosos e pessoas com deficiência

Delito agora tem pena de reclusão que varia entre dois e cinco anos. A nova lei também define agravantes

Crianças e adolescentes estão expostas à violência em plataformas digitais

Predadores sexuais, agressores que praticam cyberbullying e comunidades que propagam discursos machistas e misóginos podem estar à espreita de vítimas

PL que aumenta pena para abandono de idoso é aprovado e aguarda sanção

A pena passa de seis meses a três anos de prisão para dois a cinco anos. O texto é de coautoria da deputada afastada Carla Zambelli (PL)

'Violência contra os idosos é cultural no País', diz criadora do Disque 100

O Viva conversou com a criadora do Disque 100, Sandra Regina Gomes, gerontóloga e ex-coordenadora de Políticas Públicas da Prefeitura de São Paulo

PLs que combatem violência contra idosos pedem punição, e não prevenção

Os projetos de lei no Legislativo querem, em sua maioria, aumentar a punição dos agressores, sem se atentar a medidas preventivas ou socioeducativas

Governo muda recomendação de idade mínima do Instagram para 16 anos

Projeto quer tornar lei alertas de crimes contra idosos nos celulares

Se aprovado o PL, os avisos serão enviados a celulares que autorizarem as mensagens. A operação será regulamentada pela Anatel

'Botão de pânico' nos aplicativos de transporte vai para votação no Senado

Se aprovado, os aplicativos terão que desenvolver um mecanismo para motoristas e passageiros informarem, de forma rápida, uma situação de risco

Comissão aprova PL que aumenta pena de crimes de violência contra idosos

O PL aumenta a pena de quem pratica violência contra a população idosa para 2 a 5 anos de reclusão, além de agravar a punição para parentes

Câmara aprova urgência de projeto que amplia motivações do crime de terrorismo

Delegacias do idoso estão espalhadas pelo Brasil; saiba como se proteger

O País tem delegacias especializadas no atendimento de pessoas com mais de 60 anos em 23 estados