Tudo sobre
Violência
STF proíbe repatriação imediata de crianças quando houver suspeita de violência doméstica
STF proíbe repatriação imediata de crianças quando houver suspeita de violência doméstica
Atualização: 'PL da Adultização' não protege sozinho os menores; é preciso educação digital
Especialistas questionam a eficiência da' PL da Adultização' sem o compromisso das diferentes esferas com a educação de crianças e responsáveis legais
Há mais mulheres do que homens no País, principalmente acima dos 60, mostra IBGE
Segundo os demógrafos, as chamadas causas externas, como acidentes graves e violência urbana, que vitimam mais homens, e o fato de as mulheres cuidarem mais da saúde explicam essa diferença
Conheça canais de denúncia de violência contra a pessoa idosa
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), deixar uma pessoa com mais de 60 anos sem assistência necessária é crime
Motta defende votação da urgência contra adultização de crianças nesta terça
O presidente da Câmara defendeu que seja levado ao plenário nesta terça-feira, com urgência, o projeto relacionado à adultização de crianças
Votação da lei que protege crianças na internet deve ocorrer na quarta-feira, diz Motta
Motta afirmou que a votação da lei que "protege crianças e adolescentes" deve ocorrer após a Comissão Geral que a Casa irá realizar na quarta-feira
Comissão aprova aumento na pena para aliciamento de menores na internet
Até então, a pena prevista no ECA é um a três anos de reclusão mais multa para menores aliciados, assediados, intigados ou contrangidos
Socos, empurrões, cotoveladas e tapas: mulheres relatam agressões no Ibirapuera
Segundo as denúncias, as mulheres foram atingidas por agressores com socos, "tapaços" nas costas, empurrões e cotoveladas bem fortes
Agosto Lilás visa chamar atenção para violência doméstica de mulheres
Rede de atendimento inclui Delegacias da Mulher, Cabine Lilás e aplicativo para denúncias rápidas; primeiros sinais de abuso nem sempre são físicos
Academia de Futebol do Palmeiras é alvo de ataque com rojões; ninguém se feriu
Palmeiras diz que não se pode permitir que o futebol se torne um ambiente tóxico e critica veículos de imprensa que repercutiram "ameaças feitas por indivíduos violentos"
Assassinato de indígenas aumenta no Brasil no primeiro ano do Marco Temporal
A tese jurídica define que os povos indígenas têm o direito de ocupar apenas terras que já disputavam em 5 de outubro de 1988
Lei aumenta punição para maus-tratos contra idosos e pessoas com deficiência
Delito agora tem pena de reclusão que varia entre dois e cinco anos. A nova lei também define agravantes
Crianças e adolescentes estão expostas à violência em plataformas digitais
Predadores sexuais, agressores que praticam cyberbullying e comunidades que propagam discursos machistas e misóginos podem estar à espreita de vítimas
PL que aumenta pena para abandono de idoso é aprovado e aguarda sanção
A pena passa de seis meses a três anos de prisão para dois a cinco anos. O texto é de coautoria da deputada afastada Carla Zambelli (PL)
'Violência contra os idosos é cultural no País', diz criadora do Disque 100
O Viva conversou com a criadora do Disque 100, Sandra Regina Gomes, gerontóloga e ex-coordenadora de Políticas Públicas da Prefeitura de São Paulo
PLs que combatem violência contra idosos pedem punição, e não prevenção
Os projetos de lei no Legislativo querem, em sua maioria, aumentar a punição dos agressores, sem se atentar a medidas preventivas ou socioeducativas
Governo muda recomendação de idade mínima do Instagram para 16 anos
Instagram eleva limite de idade para 16 anos por conteúdo adulto, saiba mais sobre as mudanças e a postura da plataforma
Projeto quer tornar lei alertas de crimes contra idosos nos celulares
Se aprovado o PL, os avisos serão enviados a celulares que autorizarem as mensagens. A operação será regulamentada pela Anatel
'Botão de pânico' nos aplicativos de transporte vai para votação no Senado
Se aprovado, os aplicativos terão que desenvolver um mecanismo para motoristas e passageiros informarem, de forma rápida, uma situação de risco
Comissão aprova PL que aumenta pena de crimes de violência contra idosos
O PL aumenta a pena de quem pratica violência contra a população idosa para 2 a 5 anos de reclusão, além de agravar a punição para parentes
Câmara aprova urgência de projeto que amplia motivações do crime de terrorismo
Projeto amplia definição de terrorismo, abrangendo organizações criminosas e milícias. Entenda as consequências e o debate sobre segurança pública
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