Paula Bulka Durães

Com decisão favorável da Corte italiana, entenda como ficam pedidos de cidadania

A sentença da Corte italiana reforça a lei nº 91/1992, que considera italiano o filho de pai ou mãe cidadãos da Itália, sem restrições

Comissão aprova aumento na pena para aliciamento de menores na internet

Até então, a pena prevista no ECA é um a três anos de reclusão mais multa para menores aliciados, assediados, intigados ou contrangidos

Mais de 600 mil fraudados pelo INSS não aderiram ao acordo de reembolso

Esse número representa 25% dos brasileiros fraudados pelo INSS que apresentaram contestações nos canais oficiais e que não receberam resposta

Adultização de crianças e infantilização de adultos; é só 'trend' de redes sociais?

Na China, adultos têm postado imagens usando chupeta como opção para aliviar estresse; especialistas apontam que pode ser só modismo

Câmara inclui na pauta projetos que endurecem crimes contra menores nas redes

A Comissão de Constituição e Justiça decidiu pautar duas propostas legislativas em resposta ao combate à adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais

Quem ganha até dois salários mínimos está isento de IR e medida é retroativa

A isenção para dois salários mínimos foi sancionada pelo presidente da República na segunda-feira, 11. A mudança tem validade retroativa

Comissão aprova projeto que revoga uso de câmeras corporais por policiais

A Comissão da Câmara dos Deputados aprovou projeto que revoga o uso de câmeras corporais por policiais, contrariando normas do Ministério da Justiça

Após prisão de dono, Ultrafarma opera normalmente, sem impacto imediato nos preços

O Viva apurou e, até o momento, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) disse que não restringiu as operações da Ultrafarma nessa primeira etapa

Dono da Ultrafarma é preso em esquema com agentes da Fazenda em SP

Foram cumpridos três mandados de prisão temporária. Entre eles, está o dono da Ultrafarma, que teria se beneficiado da quitação de créditos tributários

Projeto que aumenta proteção de menores nas redes sociais avança na Câmara

O objetivo do projeto é proteger menores do uso de tecnologias, redes sociais e jogos online, proibindo publicidade direcionada para crianças

1,6 milhão de vítimas do INSS receberam dinheiro de volta; saiba como aderir

O canal para adesão das vítimas está aberto desde o dia 24 de julho, no aplicativo ou site "Meu INSS" ou nas agências presenciais dos Correios

Denúncia de youtuber vira pauta na Câmara sobre proteção de crianças nas redes

Motta elogiou youtuber e afirmou pretende colocar em votação na Câmara projetos que tratam da segurança de crianças e adolescentes nas redes sociais

Cidades da Amazônia têm desenvolvimento sustentável inferior do que paulistas

Dos 100 municípios que apresentaram pior desempenho em desenvolvimento sustentável, 75 estão localizados no bioma amazônico e outros 19 no Cerrado

Uber adiciona nova camada de segurança com selo de 'verificado' para usuários

A Uber lançou uma nova camada de segurança no aplicativo, com o selo de verificação dos usuários que aparecerá para o motorista

Prazo do STF para ampliar licença-paternidade acaba sem mudanças na lei

A licença-paternidade está em debate há anos sem uma definição. A maioria dos pais tem direito a se afastar por cinco dias, sem a proteção legal

Viva Responde chega para te ajudar; entenda de vez a biometria do INSS

Entenda, com Guilherme Nunes, gerente do cliente no Mercantil, como desbloquear as operações do consignado, no primeiro episódio do Viva Responde

Brasil aciona Organização Mundial do Comércio contra tarifas dos EUA

A intenção do governo é abrir diálogo com os EUA através da Organização Mundial do Comércio, que prevê consultas bilaterais entre as partes

Isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos pode virar lei

O imposto de renda para brasileiros que ganham até dois salários mínimos (R$ 3.036) vai a plenário no Senado em regime de urgência

Parlamentares pró-Bolsonaro ocupam plenário da Câmara e Senado; entenda

O objetivo da ocupação das mesas do plenário é pressionar Davi Alcolumbre e Hugo Motta a pautar a anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro

Dia que reconhece luta da população em situação de rua entra em vigor

A data vai ser celebrada em 19 de agosto, marcada pelo massacre que resultou na morte de sete pessoas em situação de rua que dormiam na Praça da Sé

BPC exigirá avaliação para pessoas com deficiência a partir de 2026; entenda

A avaliação para receber o BPC segue os princípios do modelo social de deficiência, ou seja, que consideram as barreiras do ambiente