Cidadania e Direitos
Cidadania e Direitos
Reforma do Código Civil pode ameaçar herança de cônjuges? Entenda o que muda
A Lei 4/2025, em tramitação desde o ano passado, propõe que o cônjuge deixe de ser herdeiro necessário, que garante direito à metade do patrimônio
O abandono de quem depende de energia elétrica para viver
Os recentes apagões na cidade de São Paulo deixaram sem alternativas pessoas que dependem de energia elétrica para se manterem vivas
95,3 milhões de trabalhadores recebem hoje a 2ª metade do décimo terceiro
Termina nesta sexta o prazo para que cerca de 95 milhões de trabalhadores com carteira assinada recebam a segunda parcela do décimo terceiro salário
Conferência debate múltiplas velhices e direitos da pessoa idosa
As múltiplas velhices estão presentes na 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (Conadipi), para definir políticas públicas prioritárias
Pesquisa eleitoral: Lula lidera em todos os cenários de 1º e 2º turnos em 2026
Pesquisa AtlasIntel/Bloomberg mostra que, se as eleições gerais de 2026 fossem realizadas hoje, o presidente venceria todos os adversários
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