Receita Federal

Reforma Tributária é anunciada com nova lei e plataforma digital

Contribuintes poderão fazer simulação sobre validação de processos, sistemas e integrações e terão uma calculadora para apurar os tributos

STF julga em fevereiro teses bilionárias que podem beneficiar setor de serviços

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pautou para os meses de fevereiro e março julgamentos que têm grande impacto para a União e empresas

Lei de combate ao devedor contumaz gera alerta para partes relacionadas

Lei sancionada na sexta-feira (09) combate de forma mais dura o devedor contumaz e organiza direitos e deveres de ambos os lados

Fraude no INSS vai completar 9 meses; veja o que se sabe até agora

Prestes a completar nove meses, a fraude no INSS, deflagrada em abril pela PF e pela CGU, permanece em investigação, mas se aproxima de um desfecho

MEI pode entregar declaração anual de faturamento; veja como fazer

A declaração Anual do MEI deve ser enviada mesmo que a empresa não tenha tido faturamento durante o ano e pode ser enviada até o dia 31 de maio

Concursos 2026: confira oportunidades, provas confirmadas e dicas de estudo

2026 é um ano promissor para concurseiros com provas federais e estaduais confirmadas; veja dicas de preparação antecipada para os exames

Alerta de golpe MEI: falsos oficiais estão solicitando “taxa assistencial”

Microempreendedores individuais em todo o país passaram a ser alvo de uma nova onda de golpe digitais; acontece principalmente por e-mail e mensagens eletrônicas

Empreendedores, atenção para o calendário de impostos no início do ano

Empreendedores têm muitos compromissos no início do ano. MEI, microempresas e empesas do Simples concentram pagamento dos tributos no DAS

Lula sanciona LDO de 2026 com veto à correção do fundo partidário

O presidente Lula sancionou a LDO de 2026 com 26 vetos a trechos aprovados pelo Congresso Nacional, incluindo a correção do fundo partidário

Mega da virada: posso apostar números gerados por IA?

Mega da virada: posso apostar números gerados por IA? Não existe previsão possível em um jogo baseado em sorteio aleatório

Taxação sobre transações acima de R$ 5 mil é mentira, diz Receita Federal

Receita Federal desmente fake news, que circularam em redes sociais, sobre supostas taxações a transações financeiras a partir de R$ 5 mil

Imposto de Renda: Receita Federal paga lote da malha fina de dezembro

A Receita Federal paga hoje o lote residual de restituição do IRPF relativo a dezembro de 2025. O crédito bancário será realizado no dia 30

Lula diz que 2025 foi um ano difícil e perdeu quem torceu contra o Brasil

Presidente destacou a redução do desemprego, a isenção do IR para salários de até R$ 5 mil, a realização da COP30 e as ações de combate à violência

SP confirma 11ª morte por metanol; veja avanço das investigações

O Estado de São Paulo confirmou na última quarta-feira (17) a 11ª morte provocada pela ingestão de bebida alcoólica adulterada com metanol

Como abrir MEI: passo a passo gratuito para formalizar seu negócio

É aposentado e quer empreender? Saiba como ter CNPJ sem perder o benefício, veja o limite de faturamento e fuja de sites que cobram taxas indevidas

Reajuste no salário mínimo para R$ 1.621 é confirmado por Ministério

Reajuste de R$ 105 no salário mínimo é confirmado pelo Ministério do Planejamento. Novo valor entra em vigor em janeiro

Entenda o que é o projeto do devedor contumaz aprovado na Câmara

Aprovado na Câmara, o projeto "Devedor Contumaz" endurece as regras de combate à sonegação de impostos e coíbe uso da inadimplência fiscal

BC avisa: ainda é possível resgatar o dinheiro esquecido em bancos

De acordo com o Banco Central, 48,7 milhões de pessoas ainda têm dinheiro esquecido em Instituições bancárias do País, somando R$ 9,92 bilhões

Sem controle, venda de atestados falsos avança nas redes sociais

O comércio ilegal de atestados e receitas médicas não tem limites e se torna cada vez mais presente em sites e plataformas digitais

Nome sujo impede de tirar o passaporte? Saiba mais

Nome sujo impede tirar passaporte? Restrições em órgãos de crédito, pendências na Receita ou dívidas com a União não impedem a emissão