Projeto que impede aborto em crianças e adolescentes avança na Câmara
Crianças e adolescentes que sofrerem violência sexual podem ser impedidas de realizar o aborto legal, conforme lei atual
Paula Bulka Durães | 11/09/2025 | 10h17
Atualização: 'PL da Adultização' não protege sozinho os menores; é preciso educação digital
Especialistas questionam a eficiência da' PL da Adultização' sem o compromisso das diferentes esferas com a educação de crianças e responsáveis legais
Paula Bulka Durães | 21/08/2025 | 08h12 ● Atualizado em 25/08/2025 | 09h37
Motta defende votação da urgência contra adultização de crianças nesta terça
O presidente da Câmara defendeu que seja levado ao plenário nesta terça-feira, com urgência, o projeto relacionado à adultização de crianças
Estadão Conteúdo | 19/08/2025 | 12h14
Comissão aprova aumento na pena para aliciamento de menores na internet
Até então, a pena prevista no ECA é um a três anos de reclusão mais multa para menores aliciados, assediados, intigados ou contrangidos
Paula Bulka Durães | 15/08/2025 | 14h07
Projeto que aumenta proteção de menores nas redes sociais avança na Câmara
O objetivo do projeto é proteger menores do uso de tecnologias, redes sociais e jogos online, proibindo publicidade direcionada para crianças
Paula Bulka Durães | 12/08/2025 | 16h08 ● Atualizado | 16h10
Gasto com crianças e adolescentes no orçamento cai de 5,31% para 4,91%, segundo Ipea
Os dados são do relatório Gasto Social com Crianças e Adolescentes no Orçamento Federal 2019-2024, divulgados nesta quarta-feira
Broadcast | 09/07/2025 | 14h13
