Tudo sobre
Adolescente
Estreia documentário que expõe rede de abusadores na Roblox e no metaverso
A Roblox é o foco principal do documentário "Jogos Perigosos: Roblox e o Metaverso", de 2025, disponível ao público brasileiro no streaming CurtaOn
Crimes sexuais contra vulneráveis terão punições mais rígidas; entenda
As penas para crimes sexuais praticados contra vulneráveis sofreram alterações significativas; em caso de estupro, pode chegar a 18 anos de prisão
Abandono afetivo: nova lei garante indenização, mas Justiça impõe barreiras
A Lei 15.240/2025 alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente e trouxe uma punição legal ao abandono afetivo, mas as barreiras continuam
Lula sanciona lei que protege crianças e adolescentes nas redes sociais
Lula sanciona lei que protege crianças e adolescentes com três vetos, de acordo com a Casa Civil
Projeto que impede aborto em crianças e adolescentes avança na Câmara
Crianças e adolescentes que sofrerem violência sexual podem ser impedidas de realizar o aborto legal, conforme lei atual
Atualização: 'PL da Adultização' não protege sozinho os menores; é preciso educação digital
Especialistas questionam a eficiência da' PL da Adultização' sem o compromisso das diferentes esferas com a educação de crianças e responsáveis legais
Motta defende votação da urgência contra adultização de crianças nesta terça
O presidente da Câmara defendeu que seja levado ao plenário nesta terça-feira, com urgência, o projeto relacionado à adultização de crianças
Comissão aprova aumento na pena para aliciamento de menores na internet
Até então, a pena prevista no ECA é um a três anos de reclusão mais multa para menores aliciados, assediados, intigados ou contrangidos
Projeto que aumenta proteção de menores nas redes sociais avança na Câmara
O objetivo do projeto é proteger menores do uso de tecnologias, redes sociais e jogos online, proibindo publicidade direcionada para crianças
Gasto com crianças e adolescentes no orçamento cai de 5,31% para 4,91%, segundo Ipea
Os dados são do relatório Gasto Social com Crianças e Adolescentes no Orçamento Federal 2019-2024, divulgados nesta quarta-feira
Crianças e adolescentes podem viajar sozinhos com autorização online
Se aprovado, o documento vai ser enviado por e-mail ou pelo celular, via QR Code, pronto para ser apresentado no guichê de embarque
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