Busca: adolescente

Abandono afetivo: nova lei garante indenização, mas Justiça impõe barreiras

A Lei 15.240/2025 alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente e trouxe uma punição legal ao abandono afetivo, mas as barreiras continuam

Lula sanciona lei que protege crianças e adolescentes nas redes sociais

Lula sanciona lei que protege crianças e adolescentes com três vetos, de acordo com a Casa Civil

Projeto que impede aborto em crianças e adolescentes avança na Câmara

Crianças e adolescentes que sofrerem violência sexual podem ser impedidas de realizar o aborto legal, conforme lei atual

Atualização: 'PL da Adultização' não protege sozinho os menores; é preciso educação digital

Especialistas questionam a eficiência da' PL da Adultização' sem o compromisso das diferentes esferas com a educação de crianças e responsáveis legais

Motta defende votação da urgência contra adultização de crianças nesta terça

O presidente da Câmara defendeu que seja levado ao plenário nesta terça-feira, com urgência, o projeto relacionado à adultização de crianças

Comissão aprova aumento na pena para aliciamento de menores na internet

Até então, a pena prevista no ECA é um a três anos de reclusão mais multa para menores aliciados, assediados, intigados ou contrangidos

Projeto que aumenta proteção de menores nas redes sociais avança na Câmara

O objetivo do projeto é proteger menores do uso de tecnologias, redes sociais e jogos online, proibindo publicidade direcionada para crianças

Gasto com crianças e adolescentes no orçamento cai de 5,31% para 4,91%, segundo Ipea

Os dados são do relatório Gasto Social com Crianças e Adolescentes no Orçamento Federal 2019-2024, divulgados nesta quarta-feira

Crianças e adolescentes podem viajar sozinhos com autorização online

Se aprovado, o documento vai ser enviado por e-mail ou pelo celular, via QR Code, pronto para ser apresentado no guichê de embarque