Busca: adolescente

A primeira-dama Janja diz que a plataforma não cumpriu o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente - RS/Fotos Públicas

Janja reitera luta para banir plataforma Discord do País após tragédia

Mulher foi identificada após repercussão da prisão dela em SC - Reprodução/pcporelas.pc.sc.gov.br/

Mulher finge ser adolescente com leucemia e aplica golpe em grupo de oração

A medida destrava formalmente a tramitação da proposta, que foi aprovada pela CCJ em junho - Wilson Dias/Agência Brasil

Direitos Humanos

Câmara destrava PEC da maioridade penal; entidades alertam para retrocesso

A aferição de idade está prevista no ECA digital, e prevê que sites investiguem a idade de seus usuários - Envato

Proteção digital

Governo passa a vigiar sites adultos para impedir acesso de menores

Também representante da OAB, Ariel de Castro Alves diz que SP não cumpre a Lei 13.431 - Envato

Ex-secretário defende delegacias especializadas em crianças e adolescentes

As investigações da Polícia Civil de SP indicaram a participação de um adulto e quatro adolescentes - Divulgação/SSP

Quarto adolescente envolvido em estupro coletivo de crianças é apreendido

Quatro capitais brasileiras já possuem mais pessoas idosas do que crianças e adolescentes - Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Quatro capitais do País possuem mais idosos do que crianças e adolescentes

Estudantes do Colégio Pedro II no RJ protestam contra assédio sexual após caso de estupro coletivo envolvendo alunos - Fernando Frazão/Agência Brasil

Assédio sexual atinge 18,5% dos estudantes de 13 a 17 anos, aponta IBGE

Novas regras atingem redes sociais, jogos online e outros serviços digitais - Adobe Stock

Proteção Digital

Rolagem infinita e autoplay: entenda regras e restrições do ECA Digital

Os decretos detalham os mecanismos tecnológicos que passam a ser proibidos para crianças e adolescentes - Reprodução/CanalGov

Proteção Digital

Governo regulamenta ECA Digital; veja o que muda nas redes

A aferição de idade está prevista no ECA digital, e prevê que sites investiguem a idade de seus usuários - Envato

Proteção Digital

ECA Digital: governo sobe idade mínima de 8 redes sociais

A adequação das plataformas digitais às novas exigências será feita de forma gradual - Adobe Stock/Montagem VIVA

Proteção Digital

ECA Digital entra em vigor mas Lula adia assinatura do decreto

O texto amplia a responsabilidade das empresas de tecnologia e restringe conteúdos danosos - Envato

Segurança Digital

ECA Digital começa a valer terça, mas punição às plataformas será gradual

PM aborda suspeito de agredir mulher na zona sul de SP - Polícia Militar/Reprodução

Violência doméstica

Adolescente liga para a PM para denunciar agressão contra mãe em casa

A vítima deverá ser encaminhada ao exame de corpo de delito com prioridade máxima de atendimento - Envato

Câmara aprova protocolo de atendimento a vítimas de estupro; PL vai ao Senado

A votação do PL busca driblar a técnica do distinguishing e outras manobras jurídicas - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado aprova PL de estupro de vulnerável, mesmo se resultar em gravidez

Atuação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi questionada - Willian Fernandes/AGE-MG

Desembargador recua e condena homem por estuprar menina de 12 anos

A "Exceção Romeu e Julieta" sustenta a exclusão do crime de estupro de vulnerável quando há relacionamento amoroso consensual - Envato

Estupro de vulnerável: manobra relativiza violência, dizem especialistas

Hytalo foi condenado a 11 anos e 4 meses de prisão; Israel recebeu pena menor, de 8 anos e 10 meses - Polícia Civil/Divulgação

Influenciador Hytalo Santos e marido são condenados por exploração sexual

A adolescência é um período de transição, quando o jovem começa a se afastar gradualmente da proteção constante dos pais - Adobe Stock

Seu filho quer pular Carnaval com os amigos? Veja dicas de combinados

ANPD terá a competência de aplicar o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) - Freepik

Proteção de dados

Câmara aprova MP que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados

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A partir do falecimento de um beneficiário o INSS adota uma série de protocolos - Adobe Stock

Aposentadoria após o óbito: Conheça os protocolos adotados pelo INSS

Madonna no icônico clipe de "Vogue" - Reprodução/YouTube

Relembre 10 músicas de Madonna que revolucionaram o pop mundial

Aumento de casos de violência patrimonial estão por trás do projeto - Envato

Herdeiro que tentar interditar idoso por dinheiro pode perder herança

As férias devem ser remarcadas para 24 de junho a 25 de julho, conforme a lei - CBF

Copa do Mundo Feminina muda data das férias escolares de 2027; entenda a lei

Idosos acamados, crianças até 5 anos de idade e outros grupos especiais podem solicitar o novo tipo de vacina - Pedro Ribas/SMCS

Vacina Pneumo 20 passa a ser gratuita no SUS para idosos acamados