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Adolescente
Janja reitera luta para banir plataforma Discord do País após tragédia
Plataforma Discord transmitiu ao vivo suicídio de menina de 13 anos, o que provocou a reação da primeira-dama; ela diz que ECA Digital não foi cumprido
Mulher finge ser adolescente com leucemia e aplica golpe em grupo de oração
No PR, ela se passava por “Emily”, dizia ter 13 anos e estar em estágio terminal, e usava outros números para fingir familiares e pedir ajuda ao grupo
Câmara destrava PEC da maioridade penal; entidades alertam para retrocesso
Presidente da Câmara oficializa colegiado para analisar a proposta que altera de artigo 228 da Constituição sobre maioridade penal
Governo passa a vigiar sites adultos para impedir acesso de menores
A ANPD começou a monitorar sites adultos para garantir o bloqueio do acesso de crianças e adolescentes. Entenda o que muda com o novo ECA Digital
Ex-secretário defende delegacias especializadas em crianças e adolescentes
Segundo o ex-secretário nacional de Defesa da Criança e do Adolescente, São Paulo falha ao não criar delegacias para menores
Quarto adolescente envolvido em estupro coletivo de crianças é apreendido
Um adulto foi preso e outros três adolescentes foram apreendidos na semana passada, após os policiais terem acesso a vídeos que mostram o crime
Quatro capitais do País possuem mais idosos do que crianças e adolescentes
Dados da Pnad mostram aumento do envelhecimento no País. Rio de Janeiro, Porto Alegre, Florianópolis e Natal já registram mais idosos do que jovens
Assédio sexual atinge 18,5% dos estudantes de 13 a 17 anos, aponta IBGE
Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar foi divulgada nesta quarta; cerca de 1,1 milhão de adolescentes relataram já ter sofrido assédio sexual
Rolagem infinita e autoplay: entenda regras e restrições do ECA Digital
Rolagem infinita: plataformas digitais terão que adaptar funcionalidades para reduzir estímulos considerados prejudiciais a crianças e adolescentes
Governo regulamenta ECA Digital; veja o que muda nas redes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na tarde desta quarta-feira, 18, três decretos que aprimoram e detalham o cumprimento do ECA Digital
ECA Digital: governo sobe idade mínima de 8 redes sociais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) aumentou a classificação indicativa de oito redes sociais nesta quarta-feira, 18
ECA Digital entra em vigor mas Lula adia assinatura do decreto
Entrou em vigor o ECA Digital, lei que amplia a responsabilidade das plataformas e restringe a circulação de conteúdos a menores de idade na internet
ECA Digital começa a valer terça, mas punição às plataformas será gradual
O ECA Digital entra em vigor para proteger crianças e adolescentes na internet. Entenda as novas regras para as big techs e a fiscalização da ANPD
Adolescente liga para a PM para denunciar agressão contra mãe em casa
Adolescente liga para a PM para denunciar agressão contra mãe em casa; menina de 14 anos estava na escola enquanto mãe era agredida
Câmara aprova protocolo de atendimento a vítimas de estupro; PL vai ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou o PL que sistematiza o acolhimento em unidades de saúde e delegacias para casos de estupro
Senado aprova PL de estupro de vulnerável, mesmo se resultar em gravidez
O Senado aprovou o PL que garante presunção absoluta de vulnerabilidade, mesmo quando há experiência sexual prévia ou quando o ato resulta em gravidez
Desembargador recua e condena homem por estuprar menina de 12 anos
Desembargador que absolveu homem de 35 anos por estupro de menina de 12 volta atrás e condena réu a 9 anos e 4 meses de prisão
Estupro de vulnerável: manobra relativiza violência, dizem especialistas
Dois desembargadores do TJMG entenderam que homem acusado de estupro de vulnerável, mantinha "vínculo afetivo consensual" com uma menor de 12 anos
Influenciador Hytalo Santos e marido são condenados por exploração sexual
O influenciador Hytalo Santos e o marido, Israel Vicente, foram condenados por exploração sexual de adolescentes; entenda
Seu filho quer pular Carnaval com os amigos? Veja dicas de combinados
Embora esta fase de começar a sair sem os pais seja assustador, também é um momento importante para a construção da autonomia
Câmara aprova MP que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados
Câmara aprova MP que cria Agência Nacional de Proteção de Dados, e permite aplicação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente
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