Busca: adolescente

A "Exceção Romeu e Julieta" sustenta a exclusão do crime de estupro de vulnerável quando há relacionamento amoroso consensual - Envato

Estupro de vulnerável: manobra relativiza violência, dizem especialistas

Hytalo foi condenado a 11 anos e 4 meses de prisão; Israel recebeu pena menor, de 8 anos e 10 meses - Polícia Civil/Divulgação

Influenciador Hytalo Santos e marido são condenados por exploração sexual

A adolescência é um período de transição, quando o jovem começa a se afastar gradualmente da proteção constante dos pais - Adobe Stock

Seu filho quer pular Carnaval com os amigos? Veja dicas de combinados

ANPD terá a competência de aplicar o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) - Freepik

Proteção de dados

Câmara aprova MP que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados

O filme mostra o esforço de três jovens Alex, Janae e Katie, para tornar a Roblox e o metaverso mais seguros - Divulgação

Estreia documentário que expõe rede de abusadores na Roblox e no metaverso

No caso do estupro de vulnerável, a pena mínima subiu de 8 para 10 anos e pode chegar a 18 anos de prisão - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Crimes sexuais contra vulneráveis terão punições mais rígidas; entenda

O reconhecimento do abandono afetivo como ilícito civil surge de uma ampla discussão na jurisprudência - Adobe Stock

Abandono afetivo: nova lei garante indenização, mas Justiça impõe barreiras

Lula sancionou a lei da adultização, ou do ECA Digital, que estabelece regras para as plataformas protegerem crianças e adolescentes nas redes sociais - Valter Campanato/Agência Brasil

Lula sanciona lei que protege crianças e adolescentes nas redes sociais

Maior parte dos estupros, 67%, entre 2015 e 2019, tem como vítimas crianças de 10 a 14 anos - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Violência sexual

Projeto que impede aborto em crianças e adolescentes avança na Câmara

Estacionado no Congresso há três anos, a proposta tramitou com rapidez na última semana - Envato

Atualização: 'PL da Adultização' não protege sozinho os menores; é preciso educação digital

As declarações ocorreram na entrada da reunião de líderes partidários, pela manhã - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Motta defende votação da urgência contra adultização de crianças nesta terça

O projeto avança após a denúncia do youtuber Felca, em vídeo que discute a "adultização" - Envato

Crianças e adolescentes

Comissão aprova aumento na pena para aliciamento de menores na internet

Entre as determinações, o texto proíbe publicidade na internet direcionada para crianças por intermédio de algoritmos - Envato

Projeto que aumenta proteção de menores nas redes sociais avança na Câmara

O gasto com crianças e adolescentes, porém, está 2 pontos porcentuais mais alto em relação a 2019 - Envato

Gasto com crianças e adolescentes no orçamento cai de 5,31% para 4,91%, segundo Ipea

Se aprovado, o documento vai ser enviado por e-mail ou pelo celular, via QR Code, pronto para ser apresentado no guichê de embarque - Envato

Crianças e adolescentes podem viajar sozinhos com autorização online

Top 5

Insulina glargina, que tem ação prolongada e facilita a rotina dos pacientes com diabetes - Rafael Nascimento/Agência Brasil

Saúde pública

SUS começa a oferecer insulina mais moderna para tratamento de diabetes

Cantar no Recife não tem nada igual. As pessoas daqui não existem em nenhum outro lugar do mundo, afirma a cantora - Divulgação/Prefeitura do Recife

“Quero envelhecer forte e saudável para acompanhar minha filha”, diz Iza

Carlos Reis desfilava com as fantasias no Glória para testar se iriam agradar no Sambódromo - Carlos Reis / Arquivo Pessoal

Memórias de Glória: o legado dos concursos de fantasia de Carnaval

Ao todo, o governo federal vai destinar R$ 33,5 bilhões para o pagamento do abono salarial - Adobe Stock

PIS/Pasep 2026: Abono salarial começa a ser pago em fevereiro

EMS e Ávita Care se preparam para vender versões brasileiras da semaglutida - Foto: Freepik

Canetas emagrecedoras

Anvisa vai avaliar registros de versões brasileiras do Ozempic

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