Busca: adolescente

Estudantes do Colégio Pedro II no RJ protestam contra assédio sexual após caso de estupro coletivo envolvendo alunos - Fernando Frazão/Agência Brasil

Assédio sexual atinge 18,5% dos estudantes de 13 a 17 anos, aponta IBGE

Novas regras atingem redes sociais, jogos online e outros serviços digitais - Adobe Stock

Proteção Digital

Rolagem infinita e autoplay: entenda regras e restrições do ECA Digital

Os decretos detalham os mecanismos tecnológicos que passam a ser proibidos para crianças e adolescentes - Reprodução/CanalGov

Proteção Digital

Governo regulamenta ECA Digital; veja o que muda nas redes

A aferição de idade está prevista no ECA digital, e prevê que sites investiguem a idade de seus usuários - Envato

Proteção Digital

ECA Digital: governo sobe idade mínima de 8 redes sociais

A adequação das plataformas digitais às novas exigências será feita de forma gradual - Adobe Stock/Montagem VIVA

Proteção Digital

ECA Digital entra em vigor mas Lula adia assinatura do decreto

O texto amplia a responsabilidade das empresas de tecnologia e restringe conteúdos danosos - Envato

Segurança Digital

ECA Digital começa a valer terça, mas punição às plataformas será gradual

PM aborda suspeito de agredir mulher na zona sul de SP - Polícia Militar/Reprodução

Violência doméstica

Adolescente liga para a PM para denunciar agressão contra mãe em casa

A vítima deverá ser encaminhada ao exame de corpo de delito com prioridade máxima de atendimento - Envato

Câmara aprova protocolo de atendimento a vítimas de estupro; PL vai ao Senado

A votação do PL busca driblar a técnica do distinguishing e outras manobras jurídicas - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado aprova PL de estupro de vulnerável, mesmo se resultar em gravidez

Atuação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi questionada - Willian Fernandes/AGE-MG

Desembargador recua e condena homem por estuprar menina de 12 anos

A "Exceção Romeu e Julieta" sustenta a exclusão do crime de estupro de vulnerável quando há relacionamento amoroso consensual - Envato

Estupro de vulnerável: manobra relativiza violência, dizem especialistas

Hytalo foi condenado a 11 anos e 4 meses de prisão; Israel recebeu pena menor, de 8 anos e 10 meses - Polícia Civil/Divulgação

Influenciador Hytalo Santos e marido são condenados por exploração sexual

A adolescência é um período de transição, quando o jovem começa a se afastar gradualmente da proteção constante dos pais - Adobe Stock

Seu filho quer pular Carnaval com os amigos? Veja dicas de combinados

ANPD terá a competência de aplicar o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) - Freepik

Proteção de dados

Câmara aprova MP que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados

O filme mostra o esforço de três jovens Alex, Janae e Katie, para tornar a Roblox e o metaverso mais seguros - Divulgação

Estreia documentário que expõe rede de abusadores na Roblox e no metaverso

No caso do estupro de vulnerável, a pena mínima subiu de 8 para 10 anos e pode chegar a 18 anos de prisão - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Crimes sexuais contra vulneráveis terão punições mais rígidas; entenda

O reconhecimento do abandono afetivo como ilícito civil surge de uma ampla discussão na jurisprudência - Adobe Stock

Abandono afetivo: nova lei garante indenização, mas Justiça impõe barreiras

Lula sancionou a lei da adultização, ou do ECA Digital, que estabelece regras para as plataformas protegerem crianças e adolescentes nas redes sociais - Valter Campanato/Agência Brasil

Lula sanciona lei que protege crianças e adolescentes nas redes sociais

Maior parte dos estupros, 67%, entre 2015 e 2019, tem como vítimas crianças de 10 a 14 anos - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Violência sexual

Projeto que impede aborto em crianças e adolescentes avança na Câmara

Estacionado no Congresso há três anos, a proposta tramitou com rapidez na última semana - Envato

Atualização: 'PL da Adultização' não protege sozinho os menores; é preciso educação digital

As declarações ocorreram na entrada da reunião de líderes partidários, pela manhã - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Motta defende votação da urgência contra adultização de crianças nesta terça

Top 5

Reforma de 2019 visou apenas cortar despesas sem se preocupar com as pessoas, diz o ministro da Previdência, Wolney Queiroz - Daniel Teixeira/Estadão

Exclusivo: 'Após fraudes, sistema está mais blindado', diz ministro da Previdência

Idoso usa duas colheres como instrumento musical em roda de samba - Reprodução / Instagram @godi_rj

VIVA Compartilha

Idoso de 82 anos viraliza tocando samba com colheres como instrumento no RJ

A grande maioria dos profissionais com mais de 50 anos atua em jornadas que ultrapassam 41 horas semanais - Licia Rubinstein/Agência IBGE Notícias

Maioria dos trabalhadores domésticos no Brasil tem entre 50 e 59 anos

Apesar da isenção ser conhecida, muitos ainda tem dúvidas sobre como funciona a solicitação - Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Imposto de Renda 2026

IR 2026: Como funciona a isenção em caso de doença grave

Pagamento do 13º salário do INSS ocorre em duas parcelas - Freepik

Quando vai ser pago o 13° dos aposentados em 2026? Veja regras e quem recebe

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