Busca: multa

Segundo o Procon-SP, plataformas digitais de intermediação de vendas respondem solidariamente por falhas na prestação de serviços - Envato

Direito do Consumidor

Procon-SP multa Shopee em R$ 14 milhões por infração ao código do consumidor

Empresas devem seguir a legislação e respeitar as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor - Envato

Betano é multada pelo Procon-SP em R$ 300,7 mil por cláusulas abusivas

Empresa da influenciadora, que atualmente namora o jogador Vini Júnior, foi multada por falhas na entrega e falta de transparência - Foto: Reprodução Instagram

WePink, de Virgínia Fonseca, é multada em R$ 1,5 mi pelo Procon-SP

Em São Paulo, o rodízio acontece de segunda a sexta nos horários das 7h às 10h e das 17h às 20h - Envato

Rodízio de carros

Suspensão de rodízio na capital começa hoje; veja até quando

O rodízio municipal de veículos na cidade de São Paulo estará suspenso a partir do dia 22 de dezembro de 2025 até o dia 9 de janeiro de 2026 - Envato

Evite multas: veja as datas certas de liberação do rodízio de veículos

Companhia de energia estima normalização do serviço na cidade até o fim da noite de amanhã - Rovena Rosa/Agência Brasil

Enel diz ainda não ter sido notificada de prazo para restabelecer serviço

de não cumprimento da decisão, a Enel será multada em R$ 200 mil por hora - Estadão Conteúdo

Justiça de SP determina que Enel restabeleça luz em até 12 horas

Os motoristas com mais de 70 anos podem obter descontos nos exames médicos - Fernando Frazão/Agência Brasil

CNH renovada de graça: como novas regras afetam motoristas 50+?

Sistema free flow usa câmeras para identificar as placas dos veículos e realizar a cobrança eletrônica - Divulgação / Tamoios

Justiça proíbe multa para quem não pagar pedágio 'free flow' da Dutra

Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei contra adultização de menores, também chamado de "ECA Digital" - Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Confira as principais diretrizes do PL contra adultização

Aprender a dirigir com familiares, como incentiva ministro Renan Filho, é ponto de atenção - Adobe Stock

Extinção de autoescolas ameaça segurança, alerta Observatório de Segurança Viária

Arrecadação poderá ser usada na formação dos motoristas de baixa renda e no pagamento de despesas para a emissão da carteira - Lidiana Cuiabano/Detran-MT

Multas vão financiar carteira de motorista de pessoas de baixa renda

Top 5

Pagamento do 13º salário do INSS costuma ocorrer em duas parcelas - Freepik

Quando vai ser pago o 13° dos aposentados em 2026? Veja regras e quem recebe

Sua carreira começou na década de 1960 na extinta TV Tupi e foi consolidada na TV Globo - Raimundo Valente/Estadão Conteúdo

Morre aos 78 anos diretor Dennis Carvalho no Rio de Janeiro

Cristo Redentor iluminado com as cores da Internet, na comemoração do Dia da Internet Segura 2025 - Divulgação: Santuário Cristo Redentor

Cristo Redentor será iluminado para o Dia da Internet Segura 2026

O atraso na entrega implica em multa com valor mínimo de R$ 165,74 e aciona diversas travas financeiras para o contribuinte - Envato/Glauco Lara

Imposto de Renda 2026

Quando começa a declaração de Imposto de Renda 2026?

Durante 40 dias, católicos vivem um tempo de penitência, oração e preparação para a Páscoa - Banco de Imagens / Freepik

Quaresma 2026 começou: veja regras, práticas e temas dos domingos

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