Busca: multa

Hoje foi apreciado o recurso da Enel SP, sob relatoria do diretor Fernando Mosna - Foto: reprodução Enel Brasil

Aneel nega recurso da ENEL SP e mantém processo de rompimento do contrato

Regras do Código de Trânsito variam conforme a forma como o celular é usado ao volante - Adobe Stock

Qual é a multa por usar celular ao volante? Veja valor e pontos na CNH

Lula durante evento com as ex-ministras Marina Silva (Rede) e Simone Tebet (PSB), pré-candidatas ao Senado - Ricardo Stuckert/PR

Eleições 2026

Lula é multado em R$ 15 mil pelo TRE-SP por campanha antecipada

Eleitor que não votar nem justificar a ausência deve pagar multa de R$ 3,51 por turno - Luiz Roberto/TSE

Eleições 2026

Qual é a multa para quem não votar em 2026? Veja o valor e as consequências

Lula durante evento com as ex-ministras Marina Silva (Rede) e Simone Tebet (PSB), pré-candidatas ao Senado - Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação

Eleições 2026

Lula é acusado de quebrar regra eleitoral ao apoiar Tebet e Marina em SP

Supermercados de Goiás passarão a funcionar somente até as 11h aos domingos e feriados - Adobe Stock

Supermercados passarão a fechar às 11h aos domingos e feriados; veja onde

Enviar declaração agora e usar a retificadora depois evita o pagamento de multas - Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Imposto de Renda 2026

IR 2026: Declaração atrasada? Envie agora, corrija depois e evite multas

Recomendação é entregar no prazo e retificar depois se necessário - Adobe Stock

IR 2026: Prazo para entrega da declaração termina sexta-feira às 23h59

Cota única ou a primeira cota tem que ser paga até 29 de maio de 2026 - Adobe Stock

IR 2026: até quando pagar o imposto devido? Veja prazos e cotas

Atraso rende multa que pode chegar a até 20% do imposto devido pelo contribuinte - Bruno Peres/Agência Brasil

Impostos de Renda 2026

IR 2026: Prazo para entregar declaração termina 29/5; atraso rende multa

PL propõe novas regras para motoristas flagrados sob efeito de álcool - Fernando Frazão/Agência Brasil

Lei Seca: novo PL propõe multa de R$ 29 mil e suspensão da CNH por 10 anos

Comissão da Câmara aprova multa de até R$ 50 mil para ligações telefônicas automáticas em massa - Envato

Fim do telemarketing robô? Veja proposta de lei que pune chamadas indesejadas

Prorrogação foi atribuída a problemas técnicos enfrentados pelos usuários no acesso aos dados - Adobe Stock

Governo adia prazo final para o Relatório de Transparência Salarial

Evasão de pedágio (por cabine ou free flow) gera multa de R$ 195,23 e cinco pontos na CNH, atualmente - Fernando Frazão/Agência Brasil

Governo deve suspender multas por não pagar pedágios free flow até fim do ano

Resolução passará a valer seis meses após a publicação no Diário Oficial - Envato

Passageiro indisciplinado em voos pode receber multa de até R$ 17,5 mil

Violações podem resultar em recolhimento do veículo, além de aumentar o risco à segurança - Detran/São Paulo

5 principais infrações de trânsito de São Paulo; veja penalidades

Segundo o Procon-SP, plataformas digitais de intermediação de vendas respondem solidariamente por falhas na prestação de serviços - Envato

Direito do Consumidor

Procon-SP multa Shopee em R$ 14 milhões por infração ao código do consumidor

Empresas devem seguir a legislação e respeitar as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor - Envato

Betano é multada pelo Procon-SP em R$ 300,7 mil por cláusulas abusivas

Empresa da influenciadora, que atualmente namora o jogador Vini Júnior, foi multada por falhas na entrega e falta de transparência - Foto: Reprodução Instagram

WePink, de Virgínia Fonseca, é multada em R$ 1,5 mi pelo Procon-SP

Em São Paulo, o rodízio acontece de segunda a sexta nos horários das 7h às 10h e das 17h às 20h - Envato

Rodízio de carros

Suspensão de rodízio na capital começa hoje; veja até quando

O rodízio municipal de veículos na cidade de São Paulo estará suspenso a partir do dia 22 de dezembro de 2025 até o dia 9 de janeiro de 2026 - Envato

Evite multas: veja as datas certas de liberação do rodízio de veículos

Top 5

Madonna no icônico clipe de "Vogue" - Reprodução/YouTube

Relembre 10 músicas de Madonna que revolucionaram o pop mundial

Linha vai garantir empréstimos de até R$ 80 mil para pessoas físicas - Adobe Stock

Empreendedorismo

Governo lança Fies Empreendedor, linha de crédito para adimplentes do Fies

A partir do falecimento de um beneficiário o INSS adota uma série de protocolos - Adobe Stock

Aposentadoria após o óbito: Conheça os protocolos adotados pelo INSS

Aumento de casos de violência patrimonial estão por trás do projeto - Envato

Herdeiro que tentar interditar idoso por dinheiro pode perder herança

Dezenas sorteadas do concurso 3051 foram 11, 15, 20, 21, 38 e 48 - Adobe Stock

Mega-sena: sem ganhadores, prêmio acumula para R$ 36 milhões, veja como jogar