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Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei contra adultização de menores, também chamado de "ECA Digital" - Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Confira as principais diretrizes do PL contra adultização

A proposta, aprovada em votação simbólica, agora volta ao Senado Federal para dar o crivo final nas mudanças feitas na outra Casa

Estadão Conteúdo | 21/08/2025 | 11h01

Aprender a dirigir com familiares, como incentiva ministro Renan Filho, é ponto de atenção - Adobe Stock

Extinção de autoescolas ameaça segurança, alerta Observatório de Segurança Viária

Para Paulo Guimarães, CEO do Observatório Nacional de Segurança Viária, a extinção de autoescolas pode ter efeito oposto

Estadão Conteúdo | 05/08/2025 | 11h22 ● Atualizado em 06/08/2025 | 13h45

Arrecadação poderá ser usada na formação dos motoristas de baixa renda e no pagamento de despesas para a emissão da carteira - Lidiana Cuiabano/Detran-MT

Multas vão financiar carteira de motorista de pessoas de baixa renda

Lei, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, começará a vigorar em 45 dias; e também permitirá a transferência de propriedade do veículo por meios eletrônicos

Paula Bulka Durães | 27/06/2025 | 15h42

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Moradores alegam que área é estritamente residencial e que ILPIs causam barulho e desvalorizam imóveis - Envato

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