Busca: multa

Enel diz ainda não ter sido notificada de prazo para restabelecer serviço

Enel diz não ter sido notificada pela Justiça sobre prazo de 12 horas para retorno dos serviços. O não cumprimento prevê multa de R$ 200 mil por hora

Justiça de SP determina que Enel restabeleça luz em até 12 horas

Justiça de São Paulo ordena que Enel restabeleça, em até 12 horas, a energia elétrica para os imóveis ainda afetados pelo apagão

CNH renovada de graça: como novas regras afetam motoristas 50+?

A CNH sofreu alterações que já estão em vigor. Para os motoristas com mais de 50 anos, é crucial estar atento aos benefícios e restrições aplicados

Justiça proíbe multa para quem não pagar pedágio 'free flow' da Dutra

MPF proíbe cobrança de multas por pedágios free flow, considerando que a falta de pagamento não caracteriza infração grave

Confira as principais diretrizes do PL contra adultização

A proposta, aprovada em votação simbólica, agora volta ao Senado Federal para dar o crivo final nas mudanças feitas na outra Casa

Extinção de autoescolas ameaça segurança, alerta Observatório de Segurança Viária

Para Paulo Guimarães, CEO do Observatório Nacional de Segurança Viária, a extinção de autoescolas pode ter efeito oposto

Multas vão financiar carteira de motorista de pessoas de baixa renda

Lei, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, começará a vigorar em 45 dias; e também permitirá a transferência de propriedade do veículo por meios eletrônicos