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Multa
Passageiro que urinou em cozinha de avião ficará 6 meses sem poder voar
Desde o início da resolução até o dia 1º de outubro, houve um total de 14 casos de indisciplina registrados em voos, segundo a Anac
Greve da Caixa vai continuar? Dissídio será julgado nesta terça-feira
Trabalhadores da Caixa estão em greve desde setembro, com acordo coletivo expirado, e aguardam decisão do TST sobre o dissídio.
Anac proíbe homem de voar por 6 meses após expor órgão sexual em avião
O caso, registrado em voo entre Belém e Campinas, é o primeiro a ser punido sob nova resolução da agência sobre indisciplina a bordo
Aneel nega recurso da ENEL SP e mantém processo de rompimento do contrato
A Aneel negou recurso e manteve o processo de caducidade contratual da Enel SP por falhas no serviço, cuja rescisão pode custar R$ 10 bilhões.
Qual é a multa por usar celular ao volante? Veja valor e pontos na CNH
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê penalidades diferentes conforme a forma de utilização do aparelho durante a condução do veículo
Lula é multado em R$ 15 mil pelo TRE-SP por campanha antecipada
Para o partido Missão, Lula pediu votos em favor de Simone Tebet e Marina Silva, ex-ministras do governo e pré-candidatas ao Senado em São Paulo.
Qual é a multa para quem não votar em 2026? Veja o valor e as consequências
Eleitor que não votar nem justificar a ausência deve pagar multa de R$ 3,51 por turno; falta de regularização gera restrições em diversos serviços
Lula é acusado de quebrar regra eleitoral ao apoiar Tebet e Marina em SP
A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo defendeu que o TRE-SP aceite uma denúncia contra o presidente Lula por propaganda eleitoral antecipada
Supermercados passarão a fechar às 11h aos domingos e feriados; veja onde
Regra passa a valer no próximo domingo e afeta redes de supermercados como Atacadão, Assaí, Carrefour e Pão de Açúcar no Estado de Goiás
IR 2026: Declaração atrasada? Envie agora, corrija depois e evite multas
IR 2026: Declaração atrasada? Envie o ajuste com a Receita o quanto antes e corrija depois para evitar o pagamento de multas
IR 2026: Prazo para entrega da declaração termina sexta-feira às 23h59
Entregue no prazo e retifique depois, se faltar dado; a declaração pré-preenchida acelera o processo, mas confira tudo com o informe de rendimentos
IR 2026: até quando pagar o imposto devido? Veja prazos e cotas
Quem tem imposto a pagar na declaração deste ano deve quitar a cota única ou a primeira cota até a sexta-feira, 29 de maio de 2026
IR 2026: Prazo para entregar declaração termina 29/5; atraso rende multa
IR 2026: Prazo para entregar declaração termina 29/5; atraso rende multa que pode chegar a até 20% do imposto devido pelo contribuinte
Lei Seca: novo PL propõe multa de R$ 29 mil e suspensão da CNH por 10 anos
Medida altera a lógica atual da Lei Seca ao ampliar os valores de multa; em casos com morte, a penalidade administrativa pode atingir R$ 29.347
Fim do telemarketing robô? Veja proposta de lei que pune chamadas indesejadas
Proposta aprovada em comissão da Câmara pune empresas por chamadas automáticas indesejadas e exige identificação real do número; texto prevê exceções
Governo adia prazo final para o Relatório de Transparência Salarial
As empresas com 100 ou mais funcionários têm um novo prazo para a divulgação do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios
Governo deve suspender multas por não pagar pedágios free flow até fim do ano
Uma deliberação é elaborada para a suspensão das penalidades ter validade até dezembro de 2026. Caso o motorista não pague, volta a ser cobrada em 2027
Passageiro indisciplinado em voos pode receber multa de até R$ 17,5 mil
A decisão foi da ANAC, que aprovou hoje uma resolução que prevê proibição de embarque em voos domésticos por até 12 meses ao infrator, além de multa
5 principais infrações de trânsito de São Paulo; veja penalidades
As duas infrações mais repetidas no Estado geram multa e recolhimento do veículo, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro
Procon-SP multa Shopee em R$ 14 milhões por infração ao código do consumidor
Empresa responsável pela Shopee no Brasil foi autuada por cláusulas abusivas e falhas ao não fornecer informações essenciais ao consumidor
Betano é multada pelo Procon-SP em R$ 300,7 mil por cláusulas abusivas
Além da multa, o órgão criou um atalho em seu site para que os consumidores possam fazer a auto exclusão em plataformas de apostas. Basta inserir seu CPF
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