Paula Bulka Durães

Prazo do STF para ampliar licença-paternidade acaba sem mudanças na lei

A licença-paternidade está em debate há anos sem uma definição. A maioria dos pais tem direito a se afastar por cinco dias, sem a proteção legal

Viva Responde chega para te ajudar; entenda de vez a biometria do INSS

Entenda, com Guilherme Nunes, gerente do cliente no Mercantil, como desbloquear as operações do consignado, no primeiro episódio do Viva Responde

Brasil aciona Organização Mundial do Comércio contra tarifas dos EUA

A intenção do governo é abrir diálogo com os EUA através da Organização Mundial do Comércio, que prevê consultas bilaterais entre as partes

Isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos pode virar lei

O imposto de renda para brasileiros que ganham até dois salários mínimos (R$ 3.036) vai a plenário no Senado em regime de urgência

Dia que reconhece luta da população em situação de rua entra em vigor

A data vai ser celebrada em 19 de agosto, marcada pelo massacre que resultou na morte de sete pessoas em situação de rua que dormiam na Praça da Sé

BPC exigirá avaliação para pessoas com deficiência a partir de 2026; entenda

A avaliação para receber o BPC segue os princípios do modelo social de deficiência, ou seja, que consideram as barreiras do ambiente

Isenção do IR e taxação das bets: veja agenda do STF e Congresso pós-recesso

Entre as pautas urgentes para este semestre estão a votação da reforma do imposto de renda, a taxação das bets e a cassação da deputada Carla Zambelli

Uber oferece descontos para corridas conectadas com transporte público

Os descontos de 30% são válidos até dia 31 de agosto e estão limitados a R$ 10 por corrida nas modalidades UberX e Uber Moto

Conferência livre debate políticas e direitos dos idosos em múltiplas velhices

A assembleia discutiu propostas para fortalecer os direitos da pessoa idosa no País, com atenção para as múltiplas velhices

É beneficiário do INSS e tem dificuldade com biometria? Saiba o que fazer

A biometria foi implementada no aplicativo como uma medida extra de segurança no mesmo período em que o instituto atua na contenção dos danos da fraude

Testes de cosméticos em animais é proibido no Brasil; veja mudanças na lei

A lei proíbe o uso de animais para testes de produtos de higiene, cosméticos e perfumes; e dos ingredientes utilizados exclusivamente nesses itens

Corinthians vence Palmeiras em Itaquera com presença de Alexandre de Moraes

O jogo em Itaquera teve a presença do ministro do STF Alexandre de Moraes, horas depois de sofrer graves sanções econômicas dos Estados Unidos

MPF sugere vetos ao novo licenciamento ambiental, por 'riscos de retrocesso'

O órgão alertou o Palácio do Planalto que a lei contém dispositivos que comprometem a proteção ambiental e violam preceitos constitucionais

Proposta de reduzir pena mínima para crimes de lavagem de dinheiro é vetada

A redução da pena de crimes de lavagem de dinheiro foi proposta no texto que prevê o aumento do tempo de condenação aplicado ao furto de fios

Assassinato de indígenas aumenta no Brasil no primeiro ano do Marco Temporal

A tese jurídica define que os povos indígenas têm o direito de ocupar apenas terras que já disputavam em 5 de outubro de 1988

'PcD' no lugar de 'deficiente' ou 'especial': conheça vocabulário anticapacistista

O capacitismo é como é definido pelo dicionário como o preconceito, discriminação e exclusão social contra pessoas com deficiência (PcD)

Brasil deixa Mapa da Fome depois de três anos, aponta relatório da ONU

O País está abaixo do patamar de 2,5% da população em risco de subnutrição ou de falta de acesso à alimentação suficiente, medido pelo Mapa da Fome

Governo avisa pelo Whatsapp beneficiários do INSS sobre acordo de reembolso

Inicialmente, foram disparadas mais de 1 milhão de mensagens pelo Whatsapp, sem envio de links ou pedidos de dados pessoais e documentos

533 mil fraudados pelo INSS já receberam o reembolso; saiba como pedir

1,2 milhão de fraudados aderiram ao acordo do governo federal, que está ressarcindo as vítimas das entidades associativas que desviaram R$ 6,3 bilhões

Trump aumenta visto de turismo em 130% a partir de 1º de outubro; entenda

A taxa sobre o visto de turismo é uma tentativa do governo estadunidense de combater a imigração ilegal e arrecadar receita para o país

Brasil institui Plano Nacional de Cuidados com foco na igualdade de gênero

O foco do Plano Nacional de Cuidados é na igualdade de gênero, já que prevê que homens e mulheres dividam a promoção de cuidado igualmente