Paula Bulka Durães

Câmara aprova inclusão da violência vicária na Lei Maria da Penha

A Câmara aprovou o projeto de lei que propõe a inclusão da violência vicária na Lei Maria da Penha e tipifica o homicídio vicário no Código Penal

Rolagem infinita e autoplay: entenda regras e restrições do ECA Digital

Rolagem infinita: plataformas digitais terão que adaptar funcionalidades para reduzir estímulos considerados prejudiciais a crianças e adolescentes

Governo regulamenta ECA Digital; veja o que muda nas redes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na tarde desta quarta-feira, 18, três decretos que aprimoram e detalham o cumprimento do ECA Digital

CPMI do INSS cancela novo depoimento de Leila Pereira, da Crefisa

A CPMI do INSS cancelou, pela segunda vez, o depoimento da presidente do Banco Crefisa e do Palmeiras, Leila Pereira, nesta quarta-feira, 18

ECA Digital entra em vigor mas Lula adia assinatura do decreto

Entrou em vigor o ECA Digital, lei que amplia a responsabilidade das plataformas e restringe a circulação de conteúdos a menores de idade na internet

STF proíbe CPMI do INSS de acessar sala-cofre com dados de Vorcaro

STF proibiu o acesso da CPMI do INSS a novos dados da quebra de sigilo bancário, fiscal e telemático do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro

Fila do INSS recua para 2,98 milhões após alta em janeiro

A fila do INSS voltou a ficar abaixo dos 3 milhões; a fila atual é de 2,98 milhões, uma redução de pouco menos de 90 mil requerimentos

CPMI do INSS cancela mais uma sessão; ex-presidente da Contag seria ouvido

A CPMI do INSS cancelou mais um depoimento, desta vez do ex-presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos, agendado para esta segunda-feira, 16

Sabesp oferece descontos de até 80% para quem pagar contas em atraso

A Sabesp oferece descontos até 31 de março para clientes com contas em atraso regularizarem a situação; os descontos chegam a 80%

Maioria dos beneficiários do INSS usa consignado para colocar contas em dia

A maioria dos beneficiários do INSS recorreu ao empréstimo consignado para manter as contas em dia, aponta pesquisa da ABBC, em parceria com a Nexus

ECA Digital começa a valer terça, mas punição às plataformas será gradual

O ECA Digital entra em vigor para proteger crianças e adolescentes na internet. Entenda as novas regras para as big techs e a fiscalização da ANPD

STF julga se aposentadoria compulsória é válida para empregados públicos

O STF retomou o julgamento que decide se a aposentadoria compulsória é válida para empregados públicos quando completarem 75 anos

Prazo para contestar descontos associativos do INSS acaba em uma semana

Prazo para contestar descontos associativos do INSS acaba em uma semana; aposentados e pensionistas devem fazer pedido nos canais oficiais do INSS

Parlamentares da CPMI do INSS podem acessar dados de Vorcaro em sala-cofre

Os dados de Daniel Vorcaro já estão à disposição de parlamentares da CPMI do INSS; o acesso a foi concedido em uma sala-cofre no Senado

Aprovado, projeto que regulamenta profissão de doula aguarda sanção

Pelo projeto, entrada da doula na instituição de saúde, a pedido da paciente, não gera obrigações trabalhistas ou de remuneração por parte do hospital

PF prende um dos últimos foragidos por desvios de descontos no INSS

PF prende um dos últimos foragidos por desvios de descontos no INSS; suspeito é ligado ao empresário Antonio Carlos Antunes, o Careca do INSS

Câmara aprova projeto que aumenta penas por lesão corporal contra mulher

Assim como ocorre com o feminicídio, as lesões corporais extremas contra mulheres podem ter as penas aumentadas; entenda

Depoimento do ex-sócio de Daniel Vorcaro é cancelado na CPMI do INSS

A CPMI que apura as fraudes no INSS teve mais uma sessão de depoimento cancelada, desta vez do ex-sócio de Daniel Vorcaro, Augusto Ferreira Lima

Violência doméstica: São Paulo testa registro no local da ocorrência

O governo de São Paulo começará a testar, até o final de março, um novo sistema de registro de caso de violência contra a mulher, no local do crime

‘Caso ela diga não’: AGU pede investigação da PF sobre trend misógina

Caso ela diga não: trend no TikTok e em outras redes sociais tem chamado a atenção em meio às altas nos casos de feminicídio no País

CPMI do INSS: depoimentos de Leila Pereira, C6 e Dataprev são cancelados

Todos os depoimentos marcados na CPMI do INSS foram cancelados, entre eles o da presidente do Banco Crefisa e do Palmeiras Leila Pereira