Paula Bulka Durães

Toffoli pede que tribunais levantem dados de processos sobre fraude no INSS

As informações vão auxiliar na decisão de Dias Toffoli sobre o pedido do governo federal de suspender todos os processos em andamento no País

Projeto propõe que beneficiário receba empréstimo caso INSS atrase pagamento

O projeto prevê que o empréstimo seja oferecido sem juros ou taxas administrativas. O valor será calculado pela média dos 12 meses anteriores

Decisão do STF pode redefinir modelo de negócio dos streamings no País

A decisão do STF sobre os direitos dos cantores Roberto e Erasmo Carlos pode redefinir o modelo de negócio dos streamings no Brasil

Crianças e adolescentes podem viajar sozinhos com autorização online

Se aprovado, o documento vai ser enviado por e-mail ou pelo celular, via QR Code, pronto para ser apresentado no guichê de embarque

Multas vão financiar carteira de motorista de pessoas de baixa renda

Lei, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, começará a vigorar em 45 dias; e também permitirá a transferência de propriedade do veículo por meios eletrônicos

Tragédias na Indonésia e em SC revelam falhas de guias em situações de risco

Os acidentes despertaram a urgência do poder público em fiscalizar o turismo de aventura no País, sobretudo, na capacitação e formação de guias

Em meio a guerra, Congresso Nacional promulga Dia da Amizade Brasil-Israel

A data escolhida homenageia a primeira embaixada brasileira em território israelense, instalada em 12 de abril de 1951

Caixa lança campanha de renegociação de dívidas, com descontos de até 90%

Depois de pago o boleto, os clientes serão retirados dos cadastros de restrição de crédito, como Serasa e SPC, em até cinco dias úteis

Cármen Lúcia vota a favor da responsabilização das redes sociais no STF

De acordo com a ministra, as plataformas não têm algoritmos transparentes. Após o voto de Carmen Lúcia, a sessão foi suspensa para intervalo

STF retoma julgamento de responsabilidade das redes; Fachin vota contra

O primeiro a votar foi o ministro Edson Fachin, que se posicionou contrário a responsabilizar, na esfera cível, as big techs

Para combater etarismo, Comissão aprova novo símbolo da pessoa idosa

O novo ícone será de uma pessoa ereta, acompanhada da sigla "60+", substituindo o pictograma atual, de uma pessoa encurvada com uma bengala

OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por racismo

A determinação se une à proibição de condenados em casos de violência contra mulher, pessoas idosas, pessoas com deficiência e outros

PL cria programa do SUS para oferecer vacinas em casa para pessoas idosas

O objetivo da proposta é ampliar a cobertura vacinal, inspirado no programa de 2023, do Distrito Federal, que atendeu 70 mil residências

Crianças e adolescentes estão expostas à violência em plataformas digitais

Predadores sexuais, agressores que praticam cyberbullying e comunidades que propagam discursos machistas e misóginos podem estar à espreita de vítimas

Zélia Duncan e outros 60+ encaram o privilégio de envelhecer LGBT+

A Parada LGBT+ de São Paulo, que ocorre neste domingo, 22, escolheu como tema desta edição homenagear as pessoas com mais de 60 anos

121 municípios do Rio Grande do Sul registram ocorrências pelo mau tempo

1.914 pessoas estão em abrigos e 6.058 estão na casa de parentes e amigos. Três pessoas foram mortas durante os temporais e uma está desaparecida

Balão de passeio cai em município de Santa Catarina e deixa mortos

Em nota nas redes sociais, a Prefeitura de Praia Grande (SC) manifestou soliedariedade às vítimas envolvidas no acidente

Aposentados serão ressarcidos em lotes quinzenais, sem ordem de prioridade, diz INSS

Estão impedidos de receber o ressarcimento os beneficiários do INSS que recorreram a esfera judicial e já receberam a indenização

Crime de estelionato pode ter aumento de pena se cometido contra idoso

Antes, o aumento de pena ficava restrito aos crimes cometidos contra vítimas com mais de 70 anos

Comissão da Câmara aprova medidas para prevenir queda de pessoas idosas

A nova política será coordenada pelo Ministério da Saúde, com participação dos estados e municípios do País, e será analisada em caráter conclusivo

PL que aumenta pena para abandono de idoso é aprovado e aguarda sanção

A pena passa de seis meses a três anos de prisão para dois a cinco anos. O texto é de coautoria da deputada afastada Carla Zambelli (PL)