Busca: AGU

Comissão de ética determinou que servidores evitem ações que caracterizem propaganda eleitoral antecipada - Flickr/Marcos Muniz

Propaganda antecipada

Governo orienta autoridades a recusarem convites de empresas no Carnaval

Objetivo é responsabilizar os autores de crimes pelo pagamento de pensão a filhos da vítima - Adobe Stock

Violência contra mulher

AGU tenta recuperar R$ 40 milhões em ações contra autores de feminicídio

A decisão do Supremo foi favorável ao pagamento de salário ou de auxílio assistencial - Agência Gov

AGU deve contestar benefício do INSS a vítimas de violência doméstica

Leitura da indicação de Messias deve ser feita em 3 de dezembro e sabatina em 10 de dezembro - José Cruz/Agência Brasil

Presidente do Senado marca sabatina de Messias para 10 de dezembro

Atual advogado geral de União, Jorge Messias teve sua indicação para o Supremo Tribunal Federal anunciada hoje - José Cruz/Agência Brasil

Lula indica o advogado geral da União, Jorge Messias, para a vaga de Barroso no STF

Presidente do STF, Luiz Roberto Barroso anunciou o acerto entre Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Procuradoria Geral Federal - Antonio Augusto/STF

Acordo deve reduzir ações previdenciárias e execuções fiscais na Justiça

Toffoli (à esq.) abriu um processo sigiloso e determinou que a PF envie para seu gabinete todas as investigações sobre as fraudes - Cristiano Estrela / NCI TJSC

Toffoli aguarda parecer da PGR para decidir sobre investigações de fraudes no INSS

O número de sentenças contra a União em ações movidas por vítimas de fraudes no INSS caiu 52,6% em julho, segundo AGU - Joédson Alves/Agência Brasil

Sentenças contra União por fraudes no INSS caem pela metade após acordo

O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, representará o governo na audiência marcada para terça-feira, 15 - Reprodução

Ministro da AGU vai representar governo em conciliação sobre IOF no STF

Na petição enviada hoje ao Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que a ação fosse distribuída para Moraes devido ao processo do Psol - Valter Campanato/Agência Brasil

Ação do governo para manter aumento do IOF será relatada por Moraes

As declarações ocorrem na semana seguinte à decisão do Congresso Nacional em favor da derrubada do decreto do governo federal que aumenta o IOF - Victor Ohana e Lavínia Kaucz, da Broadcast

AGU apresenta ao STF ação para restaurar decreto que aumentava IOF

AGU pede que Alexandre de Moraes seja o relator da ação, pois já o fez sobre ação do Psol contra derrubada do decreto - Rosinei Coutinho / SCO /STF

Governo pede ao STF que ação sobre IOF seja relatada por Moraes

Oposição diz que governo declara guerra ao Congresso com decisão de levar decreto do IOF ao STF - Adobe Stock

Oposição na Câmara reage à judicialização do IOF e promete reagir

Segundo Messias, Haddad deixou para Lula uma condição legítima, válida, para A adoção do decreto presidencial - José Cruz/Agência Brasil

Lula editou decreto do IOF porque Haddad apresentou razões econômicas, diz AGU

Alternativas envolvem ir à Justiça contra a decisão do Congresso, buscar uma nova fonte de receita ou fazer um novo corte no Orçamento - Envato

Decisão sobre judicializar derrubada do IOF ainda não está tomada, diz AGU

Segundo Messias, a audiência de conciliação sobre o assunto conduzida pelo ministro Dias Toffoli, do STF, nesta terça-feira, 24, foi "extremamente positiva" - Agência Gov

Descontos indevidos

AGU trabalha na minuta sobre ressarcimento de vítimas da fraude no INSS

Gilberto Waller Júnior, presidente do INSS - Antonio Cruz - Agência Brasil

Se houver acordo, será editada MP com crédito extraordinário para ressarcimentos

A informação foi divulgada nesta quarta-feira, 18, pelo presidente do instituto, Gilberto Waller Júnior, em live de tira-dúvidas pelo Youtube da Advocacia Geral da União (AGU) - Reprodução/AGU

Aposentados serão ressarcidos em lotes quinzenais, sem ordem de prioridade, diz INSS

O pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) atinge 12 entidades associativas, seis consultorias, dois escritórios de advocacia e outras três empresas - Envato

Descontos indevidos

Bloqueio de investigados por fraude no INSS sobe para R$ 2,8 bilhões

A AGU também pediu a suspensão da eficácia das decisões que determinaram a responsabilização da União e do INSS pelos descontos indevidos - Agência Gov

AGU pede ao STF suspensão dos processos sobre descontos contra União e INSS

Os bloqueios resultam de ações movidas pela Procuradoria Geral da União; no dia 2 de junho, R$ 23,8 milhões já haviam sido bloqueados - Agência Gov

Justiça bloqueia R$ 119 milhões em bens de suspeitos de fraudes no INSS

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Anúncios divulgados nas redes sociais oferecem cadastros falsos para quem quiser trabalhar como motorista de aplicativo - Reprodução Redes Sociais

Novo golpe usa perfis falsos de motoristas de aplicativos

O número é importante para, entre outras coisas, saber a data de recebimento do benefício - Divulgação/Gov.br/INSS

Esqueceu seu número do INSS? Veja como descobrir o NB usando o CPF

Aumento de câncer em pessoas 65+ está atrelado ao envelhecimento da população, explica especialista, - Pexels

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Tendência chamada de comfort nostalgia vem ganhando espaço entre diferentes faixas etárias - Freepik

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Cineasta James Ivory e ator Timothée Chalamet trabalharam juntos em Call Me By Your Name - Reprodução / Instagram

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