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Comissão
Fila do INSS pode diminuir com novas regras para análise de benefícios
MP 1.369/26 amplia o Programa de Gerenciamento de Benefícios para processos com mais de 30 dias de ou que ultrapassaram prazo judicial na fila do INSS
Comissão da Câmara aprova política contra violência a idosos
Texto propõe canal de denúncias de três dígitos, gratuito e funcionamento 24h, com equipe multiprofissional e resposta inicial em até 1 dia
Herdeiro que tentar interditar idoso por dinheiro pode perder herança
Proposta aprovada pela CCJ da Câmara altera o Código Civil para excluir da sucessão quem usar processo judicial contra idosos de forma fraudulenta
Câmara destrava PEC da maioridade penal; entidades alertam para retrocesso
Presidente da Câmara oficializa colegiado para analisar a proposta que altera de artigo 228 da Constituição sobre maioridade penal
PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos deve ser votada hoje
Após adiamento em maio, proposta volta à pauta da CCJ nesta terça, às 14h30, com parecer favorável do relator Coronel Assis (PL-MT)
Senado analisa sugestão 'popular' para isentar militares do Imposto de Renda
A partir de uma sugestão popular com cerca de 26 mil manifestações de apoio, comissão do Senado vai criar PL para isentar militares do IR
Relatório final da CPI da Habitação poupa construtoras e servidores investigados
Os vereadores da base de apoio do prefeito Ricardo Nunes (MDB) aprovaram o relatório final da CPI das Habitações de Interesse Social (HIS).
Comissão aprova estratégia nacional de cuidado integral e direitos dos idosos
PL 4379/24 busca ampliar ações de saúde, assistência social e inclusão para a população 60+; texto prevê medidas para promover envelhecimento saudável
Comissão da Câmara aprova projeto que prevê porte de arma para veterinários
Projeto que autoriza o porte de arma para veterinários segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Projeto de lei proíbe crédito 100% digital para pessoas idosas; saiba qual
Projeto de lei aprovado em comissão da Câmara proíbe o crédito 100% digital para pessoas com mais de 60 anos e cria crime específico com até 10 anos de prisão
Comissão aprova projeto de piso de R$ 5,5 mil para assistentes sociais
Projeto de lei que fixa o piso nacional para assistentes sociais avançou na Câmara dos Deputados. Valor tem como base jornada de 30 horas semanais
Fim do telemarketing robô? Veja proposta de lei que pune chamadas indesejadas
Proposta aprovada em comissão da Câmara pune empresas por chamadas automáticas indesejadas e exige identificação real do número; texto prevê exceções
Comissão do Senado vai discutir atualização da lei do impeachment
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve discutir na próxima quarta-feira, 10, o projeto de lei que atualiza a lei do impeachment
Saiba o que é sabatina, essencial na escolha de nomes para cargos importantes
A também chamada arguição pública é um procedimento do Senado para avaliar as qualificações e posicionamentos de indicados a cargos públicos
Alta de impostos para fintechs e bets passa no Senado
CAE do Senado aprova aumento da taxação de bets, fintechs, Juros sobre Capital Próprio (JCP) e de algumas instituições financeiras. Projeto vai à Câmara
Câmara de SP debate pesquisa sobre 60+ que moram sozinhos na capital
Sem atingir o quórum, a Comissão do Idoso em SP converteu a sessão em reunião de trabalho para debater uma pesquisa sobre 60+ que vivem sozinhos
Programa nacional de combate ao etarismo avança na Câmara; conheça a proposta
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, nesta semana, o Programa Nacional de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento ao Etarismo
Congresso marca para quarta-feira instalação da CPMI das fraudes do INSS
O Congresso marcou para quarta-feira a reunião de instalação da CPMI para apurar descontos fraudulentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Comissão que analisa mudanças na reforma do Imposto de Renda está aberta
Em uma primeira versão de seu parecer, apresentada na quinta passada, Lira ampliou o desconto no Imposto de Renda para quem ganha até R$ 7.350 por mês
Lei Juliana Marins quer alterar translado de brasileiros mortos no exterior
O projeto de lei delimita os casos em que o governo federal pode custear o translado do corpo de brasileiros mortos no exterior
Educação de Jovens e Adultos pode passar a incluir idosos; saiba mais
O texto prevê a inserção de pessoas com mais de 60 anos no sistema educacional gratuito, além do acesso a apoio psicossocial direcionado
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