Tudo sobre
Legislação
Braille: recurso de comunicação inclusiva é obrigatório no Brasil
O braille não é apenas um meio de acesso à informação, mas um instrumento que permite a construção do conhecimento e a expressão autônoma do pensamento
Política Nacional faz um ano, mas cuidador segue na informalidade
A legislação tem como marco retirar o cuidado do rol de obrigações exclusivas das famílias e torná-lo responsabilidade compartilhada
Marco do seguro chega para tornar regras e direitos mais claros
Novo marco do seguro, que entra em vigor hoje, mira em maior transparência na relação com o segurado e rigor contra fraudes
Lei que beneficia taxistas entra em vigor, com isenção de taxas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que institui uma série de medidas de regularização da profissão de taxista no País
'Idoso' ou 'pessoa idosa'? Entenda a lei que mudou a nomenclatura no País
O termo 'idoso', para se referir à população com mais de 60 anos, tem caído em desuso na nomenclatura brasileira. Entenda o porquê
Com mudanças no envelhecer, Estatuto da Pessoa Idosa carece de atualizações
Passados 22 anos da promulgação do Estatuto da Pessoa Idosa, a lei carece de atualizações que traduzam o que é ser mais velho hoje no País
Multas vão financiar carteira de motorista de pessoas de baixa renda
Lei, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, começará a vigorar em 45 dias; e também permitirá a transferência de propriedade do veículo por meios eletrônicos
Comissão da Câmara aprova medidas para prevenir queda de pessoas idosas
A nova política será coordenada pelo Ministério da Saúde, com participação dos estados e municípios do País, e será analisada em caráter conclusivo
PL que aumenta pena para abandono de idoso é aprovado e aguarda sanção
A pena passa de seis meses a três anos de prisão para dois a cinco anos. O texto é de coautoria da deputada afastada Carla Zambelli (PL)
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