Busca: legislação

A legislação prevê que somente os votos válidos são computados numa eleição - Reprodução/TRE-DF

Eleições 2026

Voto branco ou nulo não invalida eleição nem ajuda candidato

A AirHelp elaborou o Guia do Passageiro para quem enfrentar problemas de conexão, atrasos ou cancelamento - Adobe Stock

Viagens aéreas

Sobe número de passageiros afetados por atrasos em voos; saiba seus direitos

A lei atual assegura com que a norma seja integralmente respeitada durante o campeonato - Wilton Junior/Estadão Conteúdo

Direitos do Consumidor

Como idosos podem garantir meia-entrada na Copa do Mundo Feminina 2027

Pessoas 60+ têm direito a pagar 50% do valor do ingresso em cinemas de todo o Brasil - Adobe Stock

Quem tem 60+ paga menos no cinema? Entenda os direitos em 2026

Lei pretende identificar precocemente esses alunos e promover inclusão com atendimento educacional especializado - Tomaz Silva/Agência Brasil

Nova lei cria política nacional para alunos com superdotação

Medida impacta serviços públicos, privados e filantrópicos que atuam no SUS, além de instituições de ensino e pesquisa - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Governo cria política nacional para ampliar segurança dos pacientes no SUS

Lei também cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica - Envato

Lei cria diretrizes para melhoria da saúde das pessoas com dor crônica

INSS terá prazo máximo de 30 dias para conceder o salário-maternidade pago diretamente pela Previdência Social - Divulgação/Governo

INSS tem prazo de 30 dias para pagar salário-maternidade; veja nova regra

A condição é marcada por dor crônica generalizada, fadiga, distúrbios do sono, alterações cognitivas, ansiedade e depressão - Freepik

Dia de Conscientização

Fibromialgia enfrenta desafios de diagnóstico e tratamento mesmo após lei

Apesar da legislação severa, videos proibidos ainda circulam livremente nas redes sociais - Adobe Stock

Segurança digital

Imagens criminosas: por que ainda circulam nas redes sociais ?

Novas regras atingem redes sociais, jogos online e outros serviços digitais - Adobe Stock

Proteção Digital

Rolagem infinita e autoplay: entenda regras e restrições do ECA Digital

A Resolução nº 800, estabelece punições ao passageiro que for indisciplinado durante os voos domésticos - Envato

Passageiro indisciplinado em avião será punido; conheça a norma da Anac

Projeto de lei quer ampliar a exigência de vistoria veicular, hoje exigida apenas em casos específicos - Envato

Projeto propõe vistoria obrigatória para carros com mais de 5 anos

O braille continua sendo indispensável mesmo em um mundo cada vez mais digital - Envato

Braille: recurso de comunicação inclusiva é obrigatório no Brasil

Há um ano, Brasil dava um passo à frente na luta pelo reconhecimento de quem cuida e de quem é cuidado - Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Política Nacional faz um ano, mas cuidador segue na informalidade

Marco visa disciplinar o contrato de seguro como um todo, de sua concepção, do momento da proposta, até a regulação e liquidação do sinistro - Adobe Stock

Mercado de Seguros

Marco do seguro chega para tornar regras e direitos mais claros

A partir da publicação da lei, os taxistas deixarão de pagar as taxas por cinco anos - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Lei que beneficia taxistas entra em vigor, com isenção de taxas

Apesar de idoso não ser uma palavra pejorativa, a expressão 'pessoa idosa' tomou conta dos movimentos sociais - Envato

Representatividade

'Idoso' ou 'pessoa idosa'? Entenda a lei que mudou a nomenclatura no País

O casal da novela "Mulheres Apaixonadas", interpretado por Carmen Silva e Oswaldo Louzada, sofria abusos e violências cometidos pela neta - Agência Senado

Dia da Pessoa Idosa

Com mudanças no envelhecer, Estatuto da Pessoa Idosa carece de atualizações

Arrecadação poderá ser usada na formação dos motoristas de baixa renda e no pagamento de despesas para a emissão da carteira - Lidiana Cuiabano/Detran-MT

Multas vão financiar carteira de motorista de pessoas de baixa renda

A nova política será coordenada pelo Ministério da Saúde, com participação dos estados e municípios do País - Envato

Comissão da Câmara aprova medidas para prevenir queda de pessoas idosas

Top 5

Líder com folga no Brasileirão, o Palmeiras busca a classificação para atingir sua meta orçamentária no torneio - Cesar Greco/Palmeiras/by Canon

Onde assistir aos jogos da Copa do Brasil neste domingo?

Nos dias 1º e 2 de agosto, a Praça Charles Miller, em frente ao Estádio do Pacaembu, vira palco para o Festival Comidas e Músicas do Mundo - Adobe Stock

Festival Gastronômico traz sabores de 60 países em um só lugar: saiba onde

Os depósitos do INSS variam conforme o valor do benefício e o número final do cartão - Adobe Stock

Calendário do INSS com pagamentos de agosto já está disponível; veja datas

Gorgulho retorna à TV em produções bem-sucedidas do streaming - Divulgação/Maurício Nahas

Paulo Gorgulho fala sobre novos trabalhos e a doce rotina de ser avô: 'Amo'

A venda geral começa dia 03/08, às 10h na modalidade online e às 13h na bilheteria oficial, no Nubank Parque - Divulgação/Eventim

Xuxa anuncia mais um show em SP após sucesso de 'O Último Voo da nave'