Busca: Senado

Senado aprova criação de 794 cargos e funções no TSE e TREs

O projeto determina que os custos serão pagos pelo orçamento já destinado ao TSE e aos TREs; o impacto é estimado em R$ 109,3 milhões por ano

Cancelados os últimos depoimentos agendados pela CPMI do INSS

Foi cancelada a sessão da CPMI sobre as fraudes relacionadas ao INSS que estava prevista para esta segunda-feira, 23

CPMI do INSS entra na última semana sem prorrogação confirmada

O STF ainda não se manifestou sobre o pedido de extensão da CPMI do INSS por mais 120 dias; os parlamentares têm até sábado para votar o relatório

Senado aprova criação de cargos e reajustes; impacto previsto é de R$ 243 mi

São três projetos para criar cargos e dar reajustes envolvendo quatro diferentes da União; texto segue para sanção presidencial

STF proíbe CPMI do INSS de acessar sala-cofre com dados de Vorcaro

STF proibiu o acesso da CPMI do INSS a novos dados da quebra de sigilo bancário, fiscal e telemático do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro

Senado quer restringir o uso de dinheiro em espécie para compra de imóveis

O Senado restringiu o uso de dinheiro em espécie para a compra de imóveis, incluindo transações em cheques e boletos bancários

Aprovado, projeto que regulamenta profissão de doula aguarda sanção

Pelo projeto, entrada da doula na instituição de saúde, a pedido da paciente, não gera obrigações trabalhistas ou de remuneração por parte do hospital

Senado aprova criação de cargos em ministérios com impacto de R$ 5,3 BI em 2026

Projeto de lei que cria 16,3 mil cargos no Ministério da Educação e 1.500 cargos no Ministério de Gestão e Inovação vai a sanção

Senado aprova aumento gradual de duração da licença-paternidade

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que amplia gradualmente a licença-paternidade, passando dos atuais cinco dias para 20 dias a partir de 2029.

Comissão do Senado aprova a regulamentação da profissão de cuidador

O projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador no Brasil foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal

IR 2026: Após mudanças no imposto sobre herança, saiba como declarar doação

Especialista alerta para as novas diretrizes da reforma tributária em relação ao imposto sobre transmissão causa mortis (ITCMD)

Líder do governo no Senado diz que vai recorrer de quebra de sigilo de Lulinha

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), diz que recorrerá da votação que autorizou quebra de sigilo de Fábio Luís da Silva, o "Lulinha"

Senado aprova PL de estupro de vulnerável, mesmo se resultar em gravidez

O Senado aprovou o PL que garante presunção absoluta de vulnerabilidade, mesmo quando há experiência sexual prévia ou quando o ato resulta em gravidez

PL cria Estatuto dos Cães e Gatos para combater maus tratos animais

Projeto de lei relatada por Paulo Paim (PT-RS) cria Estatuto dos Cães e Gatos; PL proíbe confinamento inadequado e negação de alimento aos animais

Projeto pode criar cadastro de vítimas de expulsão por facções criminosas

Projeto de lei cria cadastro para proteção de pessoas que tenham sido expulsas por facções criminosas de suas residências ou negócios

Senadores da CAE solicitam acesso aos inquéritos do Master

Grupo fez a solicitação aos inquéritos do Master durante reunião com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o presidente do STF, Edson Fachin

Projeto sobre fim da publicidade de bets avança em comissão no Senado

Texto que altera a Lei das Apostas Esportivas aprovado hoje segue agora para avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado

CPI do INSS recorre ao STF para garantir depoimento de Vorcaro, do Master

A CPI que investiga fraudes no INSS pede ao STF uma ordem para garantir o comparecimento do investigado por irregularidades em consignados

Presidente do Senado encerra ano legislativo destacando união do Congresso

O senador Davi Alcolumbre encerra o ano legislativo durante sessão na qual foram votados o Orçamento de 2026  e outros projetos

Senado aprova texto base de projeto de taxação de bancos, bets e bilionários

Senado ainda precisa votar destaque no texto, separado para apreciação dos senadores. Caso aprovado sem mudanças de mérito, projeto seguirá para sanção

Congresso deve votar Orçamento de 2026 na próxima semana

O anúncio foi feito nesta sexta-feira  (12), pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A  matéria deve passar antes pela Comissão Mista de Orçamento -CMO