Busca: Senado

Aprovado, projeto que regulamenta profissão de doula aguarda sanção

Pelo projeto, entrada da doula na instituição de saúde, a pedido da paciente, não gera obrigações trabalhistas ou de remuneração por parte do hospital

Senado aprova criação de cargos em ministérios com impacto de R$ 5,3 BI em 2026

Projeto de lei que cria 16,3 mil cargos no Ministério da Educação e 1.500 cargos no Ministério de Gestão e Inovação vai a sanção

Senado aprova aumento gradual de duração da licença-paternidade

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que amplia gradualmente a licença-paternidade, passando dos atuais cinco dias para 20 dias a partir de 2029.

Comissão do Senado aprova a regulamentação da profissão de cuidador

O projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador no Brasil foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal

IR 2026: Após mudanças no imposto sobre herança, saiba como declarar doação

Especialista alerta para as novas diretrizes da reforma tributária em relação ao imposto sobre transmissão causa mortis (ITCMD)

Líder do governo no Senado diz que vai recorrer de quebra de sigilo de Lulinha

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), diz que recorrerá da votação que autorizou quebra de sigilo de Fábio Luís da Silva, o "Lulinha"

Senado aprova PL de estupro de vulnerável, mesmo se resultar em gravidez

O Senado aprovou o PL que garante presunção absoluta de vulnerabilidade, mesmo quando há experiência sexual prévia ou quando o ato resulta em gravidez

PL cria Estatuto dos Cães e Gatos para combater maus tratos animais

Projeto de lei relatada por Paulo Paim (PT-RS) cria Estatuto dos Cães e Gatos; PL proíbe confinamento inadequado e negação de alimento aos animais

Projeto pode criar cadastro de vítimas de expulsão por facções criminosas

Projeto de lei cria cadastro para proteção de pessoas que tenham sido expulsas por facções criminosas de suas residências ou negócios

Senadores da CAE solicitam acesso aos inquéritos do Master

Grupo fez a solicitação aos inquéritos do Master durante reunião com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o presidente do STF, Edson Fachin

Projeto sobre fim da publicidade de bets avança em comissão no Senado

Texto que altera a Lei das Apostas Esportivas aprovado hoje segue agora para avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado

CPI do INSS recorre ao STF para garantir depoimento de Vorcaro, do Master

A CPI que investiga fraudes no INSS pede ao STF uma ordem para garantir o comparecimento do investigado por irregularidades em consignados

Presidente do Senado encerra ano legislativo destacando união do Congresso

O senador Davi Alcolumbre encerra o ano legislativo durante sessão na qual foram votados o Orçamento de 2026  e outros projetos

Senado aprova texto base de projeto de taxação de bancos, bets e bilionários

Senado ainda precisa votar destaque no texto, separado para apreciação dos senadores. Caso aprovado sem mudanças de mérito, projeto seguirá para sanção

Congresso deve votar Orçamento de 2026 na próxima semana

O anúncio foi feito nesta sexta-feira  (12), pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A  matéria deve passar antes pela Comissão Mista de Orçamento -CMO

Senado reage ao STF e aprova PEC do Marco Temporal para terras indígenas

Senado aprovou a PEC 48/2023 para incluir na Constituição a tese do Marco Temporal por 52 a 15 com votação em dois turnos

Câmara dos Deputados aprova PL da dosimetria por 291 votos a 148

Os efeitos da proposta de dosimetria podem reduzir o tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro para dois anos e quatro meses

Presidente da Amar Brasil, entidade suspeita de fraudar INSS, se cala na CPI

O presidente da Amar Brasil, Américo Monte Júnior, prestou depoimento na CPMI da fraude do INSS; o empresário permaneceu em silêncio

Saiba o que é sabatina, essencial na escolha de nomes para cargos importantes

A também chamada arguição pública é um procedimento do Senado para avaliar as qualificações e posicionamentos de indicados a cargos públicos

O jogo virou? Apostador ganha processo contra bet

Justiça condena Stake Brazil a pagar R$ 500 mil para apostador que alegou ter desenvolvido ludopatia após contato com a plataforma

Alta de impostos para fintechs e bets passa no Senado

CAE do Senado aprova aumento da taxação de bets, fintechs, Juros sobre Capital Próprio (JCP) e de algumas instituições financeiras. Projeto vai à Câmara