Busca: Senado

Flávio Bolsonaro pede aos aliados que 'não abaixem a cabeça'

Em evento em Campinas, o pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro, pede apoio de aliados após crise sobre áudio com Vorcaro, do Banco Master

Senado aprova projeto que proíbe ações de telemarketing feitas por robôs

Segue para a Câmara projeto de lei que proíbe ligações de robôs para vendas. Entenda o que muda no telemarketing e quais são as exceções para segurança

Plenário do Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF

Para aprovação eram necessários 41 votos e Messias recebeu 34; é a primeira vez na história recente que um indicado do presidente é rejeitado pela Casa

Câmara aprova proibição do foie gras no Brasil; texto vai à sanção

Projeto de lei que veda a alimentação forçada de animais (gavagem) para a produção de iguarias, como o foie gras, avança na Câmara e aguarda sanção

Idosos poderão ter prioridade no recebimento de indenizações do governo

Idosos poderão ter prioridade no recebimento de indenizações do governo; projeto ainda está em fase inicial de tramitação no Senado

Comissão aprova projeto de piso de R$ 5,5 mil para assistentes sociais

Projeto de lei que fixa o piso nacional para assistentes sociais avançou na Câmara dos Deputados. Valor tem como base jornada de 30 horas semanais

Novo símbolo da pessoa idosa sem bengala pode ir direto ao Senado; entenda

Projeto que substitui a imagem da pessoa com bengala pelo pictograma "60+" foi aprovado na CCJ da Câmara e pode seguir direto para o Senado

Senadores vão aos Estados Unidos acompanhar situação de brasileiros detidos

De acordo com o requerimento aprovado para a viagem aos Estados Unidos, a comitiva deverá ir às cidades de Orlando (Flórida) e Washington

Lei que muda composição de chocolates no Brasil é aprovada e vai à sanção

Lei que muda composição de chocolates no Brasil é aprovada no Senado; projeto de lei agora segue para sanção presidencial

Senado marca sabatina e votação de Messias ao STF para 29/4

Senado marca sabatina e votação da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal para o dia 29 de abril

Pesca artesanal: entenda as novas regras do pagamento do seguro-defeso

Proposta cria novas exigências de cadastro e identificação para evitar fraudes, permite o pagamento de parcelas atrasadas e amplia prazos

Estágio terá valor de experiência profissional e pontuação em concursos

Texto aprovado ainda determina que o poder público regulamentará as hipóteses em que a experiência profissional do estágio valerá para provas em concurso

Eleições 2026: 11 governadores deixaram cargo para participar da disputa

Eleições 2026: 11 governadores deixaram cargo para participar da disputa; 9 ex-mandatários são candidatos ao Senado pelos seus Estados

Lula envia ao Senado indicação de Jorge Messias para o STF

O nome de Jorge Messias tinha sido escolhido em novembro passado, mas a indicação causou mal-estar e o presidente adiou o envio ao Senado

Senado aprova guarda compartilhada de pets para casais separados

Senado aprova PL que prevê guarda compartilhada de pets para casais separados; texto segue para sanção presidencial e estabelece regras para tutores

Senado aprova projeto que inclui violência vicária na Lei Maria Da Penha

Senado aprova projeto que inclui violência vicária na Lei Maria Da Penha; texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Senado aprova criação de 794 cargos e funções no TSE e TREs

O projeto determina que os custos serão pagos pelo orçamento já destinado ao TSE e aos TREs; o impacto é estimado em R$ 109,3 milhões por ano

Cancelados os últimos depoimentos agendados pela CPMI do INSS

Foi cancelada a sessão da CPMI sobre as fraudes relacionadas ao INSS que estava prevista para esta segunda-feira, 23

CPMI do INSS entra na última semana sem prorrogação confirmada

O STF ainda não se manifestou sobre o pedido de extensão da CPMI do INSS por mais 120 dias; os parlamentares têm até sábado para votar o relatório

Senado aprova criação de cargos e reajustes; impacto previsto é de R$ 243 mi

São três projetos para criar cargos e dar reajustes envolvendo quatro diferentes da União; texto segue para sanção presidencial

STF proíbe CPMI do INSS de acessar sala-cofre com dados de Vorcaro

STF proibiu o acesso da CPMI do INSS a novos dados da quebra de sigilo bancário, fiscal e telemático do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro