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Senado
Congresso do Paraguai aprova impeachment de Santiago Peña; vice assume
Peña havia anunciado renúncia, mas Câmara barrou saída imediata e enviou acusações ao Senado após crise e protestos ligados ao Banco Ueno
Alcolumbre adia votação da PEC da Maioridade após pedido de Lula
Presidente do Senado decidiu aguardar tramitação da proposta Câmara; oposição acusa petista de descumprir promessa de campanha
Redução da maioridade penal: entenda as duas propostas em debate
Proposta do PT reduz a maioridade para 16 anos apenas para crimes hediondos, enquanto projeto do PL pretende reduzir maioridade para 14 anos
Eleições nos EUA: Trump sofre derrota e democratas avançam no Congresso
Republicanos perderam o controle das duas casas legislativas, enquanto democratas conquistaram vitórias importantes em disputas estaduais
Senado aprova PEC da Segurança Pública por 75 votos a 0
Texto reorganiza o sistema, amplia atribuições da PRF e cria mecanismos como polícias municipais e ouvidorias; matéria segue agora para promulgação
PEC da Segurança Pública vai a votação no Senado nesta terça-feira
Texto apresentado pelo governo prevê mudanças na atuação das forças policiais, criação de polícias municipais e novas regras para o sistema prisional
Turismo pode virar direito garantido por lei para pessoas acima dos 60 anos
Projeto de lei está pronto para votação na Comissão de Direitos Humanos do Senado e prevê incentivo do poder público ao turismo voltado a pessoas 60+
IA mostra lacunas no Congresso na proteção de mulheres e direitos reprodutivos
Desenvolvida pelo Instituto AzMina, a QuitérIA analisa projetos em tempo real; entidade alerta para o peso da economia do cuidado sobre a mulher idosa
Congresso promulga fim da escala 6x1 e reduz jornada de trabalho
Davi Alcolumbre classificou impactos da mudança como incalculáveis; Legislativo também promulga aposentadoria especial para agentes de saúde
Fim da escala 6x1 é aprovado: quando começa a nova jornada de trabalho?
Novas regras não passam a valer imediatamente: empresas terão 60 dias para se adaptar e começar a adotar a escala 5x2 após promulgação da medida
Fim da escala 6x1: veja os principais pontos da medida aprovada no Senado
Texto aprovado pelos senadores estabelece carga semanal máxima de 40 horas, em uma transição que durará 14 meses, e veda a redução salarial
Flávio Bolsonaro recua e anuncia que votará a favor de fim da escala 6x1
Segundo o candidato a presidente, decisão foi tomada para atender "a maioria da população"; votação está marcada para quarta-feira, 14
Partidos que apoiam Flávio somam 63% do Senado e 55% da Câmara em 2027
Com PL, PP, União Brasil, Republicanos, Novo e Podemos, base aliada pode alcançar maioria absoluta e até aprovar PECs no Senado
PL quer proibir cancelamento de plano de idosos após morte do titular
Texto altera a Lei dos Planos de Saúde e impede o cancelamento após o fim da remissão, desde que o idoso pague as mensalidades
Representação LGBT+ no Legislativo cresce e soma 10,7 milhões de votos
Relatório do Instituto Plena Cidadania mostra aumento da representação LGBT+ no Congresso e Assembleias Legislativas, com 35 pessoas eleitas
Confira os senadores eleitos em seus respectivos Estados
O Partido Liberal faz maioria no Senado com representantes eleitos em São Paulo, maior colégio eleitoral do país e distrito federal
Eleitorado ganha 2,3 milhões de pessoas aptas a votar neste domingo ante 2022
Neste domingo 158 milhões de eleitores vão às urnas no Brasil. O eleitorado cresceu em 2,3 milhões de pessoas aptas a votar neste domingo ante 2022
Centrão deve se fortalecer na câmara e PL tem maior potencial no Senado
A indicação na Câmara é de fortalecimento das bancadas do Centrão. Já o PL, da família Bolsonaro desponta com o maior potencial eleitoral no Senado
Lei zera impostos de data centers, mas gera embate socioambiental
A nova Lei do Redata concede isenções fiscais bilionárias para atrair data centers ao Brasil, mas enfrenta resistência de entidades socioambientais
Marina Silva defende impeachment de ministros do STF por crimes
Marina Silva defende impeachment de ministros do STF por crimes; candidata ao Senado diz que ministros podem ser cassados, seguindo o devido processo
Trabalhadores poderão somar tempo para aposentadoria em países lusófonos
Decreto legislativo valida convenção entre os nove países de língua portuguesa e garante direitos como aposentadoria e pensão por morte a imigrantes
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