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Senado
Prazo do STF para ampliar licença-paternidade acaba sem mudanças na lei
A licença-paternidade está em debate há anos sem uma definição. A maioria dos pais tem direito a se afastar por cinco dias, sem a proteção legal
Senado aprova isenção do Imposto de Renda para 2 salários mínimos
Projeto de Lei 2692/2025, que aumenta a isenção do imposto de renda para quem ganha até dois salários mínimos por mês
Isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos pode virar lei
O imposto de renda para brasileiros que ganham até dois salários mínimos (R$ 3.036) vai a plenário no Senado em regime de urgência
Parlamentares pró-Bolsonaro ocupam plenário da Câmara e Senado; entenda
O objetivo da ocupação das mesas do plenário é pressionar Davi Alcolumbre e Hugo Motta a pautar a anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro
Militares ganham reajuste salarial de 9% com pagamento em duas parcelas
De acordo com o governo federal, a mudança beneficia 740 mil pessoas, entre militares da ativa, da reserva e pensionistas
Recesso parlamentar está confirmado e Câmara retoma em 4 de agosto
O informe foi publicado nesta sexta-feira, após a oposição no Congresso Nacional ter anunciado o pedido de dar fim ao intervalo nos trabalhos do Legislativo, previsto entre 18 e 31 de julho
Senado aprova reajuste salarial para militares com impacto de R$ 8,3 bilhões
O impacto do reajuste salarial para militares, previsto no orçamento público, é de R$ 3 bilhões no primeiro ano e de R$ 5,3 bilhões no segundo
Lei Juliana Marins quer alterar translado de brasileiros mortos no exterior
O projeto de lei delimita os casos em que o governo federal pode custear o translado do corpo de brasileiros mortos no exterior
Congresso pede ao STF anulação de decretos que aumentaram IOF
A audiência de conciliação sobre o IOF entre os poderes Legislativo e Executivo, marcada pelo ministro Alexandre de Moraes, ocorre na terça-feira, 15
Os presidentes do Senado e da Câmara sugerem 'reciprocidade' a Trump
A lei de reciprocidade foi aprovada pelo Congresso e sancionada em abril deste ano
Tarcísio lidera reeleição para governador de SP, aponta Paraná Pesquisas
Tarcísio de Freitas se destaca para reeleição em uma possível disputa contra Márcio França (PSB-SP), Fernando Haddad e Geraldo Alckmin (PSB-SP)
Senado adia votação que legaliza cassinos, bingo e jogo do bicho
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu adiar a votação do projeto que legaliza jogos de azar, bingos e cassinos
Congresso instala Comissão para reduzir fila no atendimento no INSS
O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira, 2, a comissão especial mista que analisará a medida provisória (MP) 1296/2025
Aumento no número de deputados federais aguarda sanção presidencial
A Direção-Geral da Casa estimou que a criação das 18 vagas para deputados federais geraria um impacto anual de aproximadamente R$ 64,6 milhões
Em meio a guerra, Congresso Nacional promulga Dia da Amizade Brasil-Israel
A data escolhida homenageia a primeira embaixada brasileira em território israelense, instalada em 12 de abril de 1951
Câmara aprova consignado do setor privado e isenção de IR para 2 salários mínimos
Câmara do Deputados aprova isenção de IR para quem ganha até 2 salários mínimos e MP do consignado para trabalhadores do setor privado
Senado aprova cota de 30% para mulheres em conselhos de estatais
O texto, que segue para sanção presidencial, prevê uma regra de transição e penalidades para as empresas que não cumprirem a norma
Projeto que aumenta número de deputados enfrenta divisões no Senado
Partidos como PT, PP e União Brasil pretendem liberar seus senadores para se posicionarem como preferirem em relação ao projeto
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