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Senado
Presidente do Senado encerra ano legislativo destacando união do Congresso
O senador Davi Alcolumbre encerra o ano legislativo durante sessão na qual foram votados o Orçamento de 2026 e outros projetos
Senado aprova texto base de projeto de taxação de bancos, bets e bilionários
Senado ainda precisa votar destaque no texto, separado para apreciação dos senadores. Caso aprovado sem mudanças de mérito, projeto seguirá para sanção
Congresso deve votar Orçamento de 2026 na próxima semana
O anúncio foi feito nesta sexta-feira (12), pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A matéria deve passar antes pela Comissão Mista de Orçamento -CMO
Senado reage ao STF e aprova PEC do Marco Temporal para terras indígenas
Senado aprovou a PEC 48/2023 para incluir na Constituição a tese do Marco Temporal por 52 a 15 com votação em dois turnos
Câmara dos Deputados aprova PL da dosimetria por 291 votos a 148
Os efeitos da proposta de dosimetria podem reduzir o tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro para dois anos e quatro meses
Presidente da Amar Brasil, entidade suspeita de fraudar INSS, se cala na CPI
O presidente da Amar Brasil, Américo Monte Júnior, prestou depoimento na CPMI da fraude do INSS; o empresário permaneceu em silêncio
Saiba o que é sabatina, essencial na escolha de nomes para cargos importantes
A também chamada arguição pública é um procedimento do Senado para avaliar as qualificações e posicionamentos de indicados a cargos públicos
O jogo virou? Apostador ganha processo contra bet
Justiça condena Stake Brazil a pagar R$ 500 mil para apostador que alegou ter desenvolvido ludopatia após contato com a plataforma
Alta de impostos para fintechs e bets passa no Senado
CAE do Senado aprova aumento da taxação de bets, fintechs, Juros sobre Capital Próprio (JCP) e de algumas instituições financeiras. Projeto vai à Câmara
Entidades defendem veto à distribuição de cordão indicativo de deficiência oculta
Entidades e o relator no Senado do projeto que previa a distribuição gratuita do cordão de girassol reagiram ao veto de Lula; confira
Senado aprova mamografia pelo SUS e aposentadoria para agentes de saúde
O PL 499/2025 que garante a mamografia pelo SUS irá para sanção presidencial já o PL 185/2024, que beneficiará agentes de saúde segue para Câmara.
Como é a aposentadoria de agentes de saúde comunitários aprovada no Senado
O plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) de aposentadorias de agentes comunitários de saúde (ACS); segue texto para a Câmara
Quais os próximos passos após indicação de Jorge Messias ao STF?
A expectativa agora é para a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em uma sessão que costuma ter a duração de de oito horas.
Entenda o PL Antifacção e a diferença entre crime organizado e terrorismo
Aprovado pela Câmara, o Projeto de Lei Antifacção segue em meio ao debate sobre a diferença entre facções criminosas e grupos terroristas
Senadores aprovam mais 2 anos para Gonet na Procuradoria Geral da República
Com aprovação do Senado por 45 votos favoráveis e 26 contrários, Paulo Gonet segue à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR) por mais dois anos.
Senado mantém no projeto do IR ponto sobre distribuição de lucros
Senado manteve trecho sobre distribuição de lucros no PL que amplia faixa do IR. Decisão preocupa especialistas porque não condiz com realidade de muitas empresas
Projeto de ampliação da faixa de isenção do IR entra em votação no Senado
Projeto que amplia isenção do Imposto de Renda para salário de até R$ 5 mil vai ao Senado. Relator lê parecer hoje e texto pode ir a Plenário 4afeira
Congresso aprova MP do setor elétrico que pode baratear conta de luz
A MP é considerada uma das mais relevantes iniciativas legislativas do ano para o setor elétrico.
Senado dos EUA aprova medida que bloqueia tarifaço sobre Brasil
Com o apoio de republicados, o Senado dos EUA aprovou na noite de terça-feira medida que bloqueia o tarifaço de 50% sobre produtos do Brasil
Senado aprova retirar da meta fiscal R$ 5 bilhões/ano com projetos de defesa
Texto determina que pelo menos 40% do valor que ficará fora da meta fiscal terá de ser direcionado para projetos com ter 35% de conteúdo nacional
Senado aprova criação de 200 cargos no STF; projeto vai à sanção
Senado aprovou projeto que cria 200 cargos no STF. Serão 160 funções comissionadas e 40 cargos serão de agentes da Polícia Judicial
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