Busca: Senado

Entidades defendem veto à distribuição de cordão indicativo de deficiência oculta

Entidades e o relator no Senado do projeto que previa a distribuição gratuita do cordão de girassol reagiram ao veto de Lula; confira

Senado aprova mamografia pelo SUS e aposentadoria para agentes de saúde

O PL 499/2025 que garante a mamografia pelo SUS irá para sanção presidencial já o PL 185/2024, que beneficiará agentes de saúde segue para Câmara.

Como é a aposentadoria de agentes de saúde comunitários aprovada no Senado

O plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) de aposentadorias de agentes comunitários de saúde (ACS); segue texto para a Câmara

Quais os próximos passos após indicação de Jorge Messias ao STF?

A expectativa agora é para a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em uma sessão que costuma ter a duração de de oito horas.

Entenda o PL Antifacção e a diferença entre crime organizado e terrorismo

Aprovado pela Câmara, o Projeto de Lei Antifacção segue em meio ao debate sobre a diferença entre facções criminosas e grupos terroristas

Senadores aprovam mais 2 anos para Gonet na Procuradoria Geral da República

Com aprovação do Senado por 45 votos favoráveis e 26 contrários, Paulo Gonet segue à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR) por mais dois anos.

Senado mantém no projeto do IR ponto sobre distribuição de lucros

Senado manteve trecho sobre distribuição de lucros no PL que amplia faixa do IR. Decisão preocupa especialistas porque não condiz com realidade de muitas empresas

Projeto de ampliação da faixa de isenção do IR entra em votação no Senado

Projeto que amplia isenção do Imposto de Renda para salário de até R$ 5 mil vai ao Senado. Relator lê parecer hoje e texto pode ir a Plenário 4afeira

Congresso aprova MP do setor elétrico que pode baratear conta de luz

A MP é considerada uma das mais relevantes iniciativas legislativas do ano para o setor elétrico.

Senado dos EUA aprova medida que bloqueia tarifaço sobre Brasil

Com o apoio de republicados, o Senado dos EUA aprovou na noite de terça-feira medida que bloqueia o tarifaço de 50% sobre produtos do Brasil

Senado aprova retirar da meta fiscal R$ 5 bilhões/ano com projetos de defesa

Texto determina que pelo menos 40% do valor que ficará fora da meta fiscal terá de ser direcionado para projetos com ter 35% de conteúdo nacional

Senado aprova criação de 200 cargos no STF; projeto vai à sanção

Senado aprovou projeto que cria 200 cargos no STF. Serão 160 funções comissionadas e 40 cargos serão de agentes da Polícia Judicial

Senado aprova identificação de áreas de risco em aplicativo de transporte

Se a lei for aprovada e sancionada, motorista de aplicativo poderá se recusar levar passageiro para áreas apontadas como de risco

Relator leva a Haddad últimos ajustes no texto da reforma tributária

Texto da reforma tributária está caminhando para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira, 17, como já era previsto

Aprovado no Senado, projeto que proíbe consignado sem autorização volta à Câmara

O projeto de lei que proíbe a concessão de empréstimos consignados sem autorização do beneficiário foi aprovado pelo Senado e encaminhado à Câmara

CPI mista ouve 'Careca do INSS', principal suspeito do esquema de fraudes

Preso pela Polícia Federal em 12 de setembro, Antônio Carlos Antunes, conhecido como o "Careca do INSS", será ouvido nesta manhã pela CPMI do INSS

Senado aprova e MP do Agora Tem Especialistas e texto vai à sanção

Segundo a MP, o Agora tem especialistas tem o objetivo de qualificar e diversificar as ações e os serviços de saúde à população, ampliar a oferta de leitos hospitalares

Comissão do Senado rejeita PEC da blindagem por 26 votos unânimes

Comissão do Senado rejeita PEC da blindagem por 26 votos unânimes

Relator da PEC da Blindagem recomenda rejeição e aponta desvio de finalidade

Senador Alessandro Vieira (MDB-SE, relator da PEC da Blindagem, iniciou leitura de seu voto na CCJ do Senado recomendando a rejeição

Governistas e figuras públicas fazem ato contra anistia e PEC da Blindagem

Artistas, políticos e movimentos sociais reúnem-se em protestos em várias cidades brasileiras neste domingo, 21, contra a PEC da Blindagem

Relator da PEC da Blindagem apresentará parecer recomendando rejeição

O relator da PEC da Blindagem no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), afirmou que apresentará na quarta-feira seu parecer, recomendando a rejeição