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Senado
Pesca artesanal: entenda as novas regras do pagamento do seguro-defeso
Proposta cria novas exigências de cadastro e identificação para evitar fraudes, permite o pagamento de parcelas atrasadas e amplia prazos
Estágio terá valor de experiência profissional e pontuação em concursos
Texto aprovado ainda determina que o poder público regulamentará as hipóteses em que a experiência profissional do estágio valerá para provas em concurso
Eleições 2026: 11 governadores deixaram cargo para participar da disputa
Eleições 2026: 11 governadores deixaram cargo para participar da disputa; 9 ex-mandatários são candidatos ao Senado pelos seus Estados
Lula envia ao Senado indicação de Jorge Messias para o STF
O nome de Jorge Messias tinha sido escolhido em novembro passado, mas a indicação causou mal-estar e o presidente adiou o envio ao Senado
Senado aprova guarda compartilhada de pets para casais separados
Senado aprova PL que prevê guarda compartilhada de pets para casais separados; texto segue para sanção presidencial e estabelece regras para tutores
Senado aprova projeto que inclui violência vicária na Lei Maria Da Penha
Senado aprova projeto que inclui violência vicária na Lei Maria Da Penha; texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Senado aprova criação de 794 cargos e funções no TSE e TREs
O projeto determina que os custos serão pagos pelo orçamento já destinado ao TSE e aos TREs; o impacto é estimado em R$ 109,3 milhões por ano
Cancelados os últimos depoimentos agendados pela CPMI do INSS
Foi cancelada a sessão da CPMI sobre as fraudes relacionadas ao INSS que estava prevista para esta segunda-feira, 23
CPMI do INSS entra na última semana sem prorrogação confirmada
O STF ainda não se manifestou sobre o pedido de extensão da CPMI do INSS por mais 120 dias; os parlamentares têm até sábado para votar o relatório
Senado aprova criação de cargos e reajustes; impacto previsto é de R$ 243 mi
São três projetos para criar cargos e dar reajustes envolvendo quatro diferentes da União; texto segue para sanção presidencial
STF proíbe CPMI do INSS de acessar sala-cofre com dados de Vorcaro
STF proibiu o acesso da CPMI do INSS a novos dados da quebra de sigilo bancário, fiscal e telemático do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro
Senado quer restringir o uso de dinheiro em espécie para compra de imóveis
O Senado restringiu o uso de dinheiro em espécie para a compra de imóveis, incluindo transações em cheques e boletos bancários
Aprovado, projeto que regulamenta profissão de doula aguarda sanção
Pelo projeto, entrada da doula na instituição de saúde, a pedido da paciente, não gera obrigações trabalhistas ou de remuneração por parte do hospital
Senado aprova criação de cargos em ministérios com impacto de R$ 5,3 BI em 2026
Projeto de lei que cria 16,3 mil cargos no Ministério da Educação e 1.500 cargos no Ministério de Gestão e Inovação vai a sanção
Senado aprova aumento gradual de duração da licença-paternidade
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que amplia gradualmente a licença-paternidade, passando dos atuais cinco dias para 20 dias a partir de 2029.
Comissão do Senado aprova a regulamentação da profissão de cuidador
O projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador no Brasil foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal
IR 2026: Após mudanças no imposto sobre herança, saiba como declarar doação
Especialista alerta para as novas diretrizes da reforma tributária em relação ao imposto sobre transmissão causa mortis (ITCMD)
Líder do governo no Senado diz que vai recorrer de quebra de sigilo de Lulinha
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), diz que recorrerá da votação que autorizou quebra de sigilo de Fábio Luís da Silva, o "Lulinha"
Senado aprova PL de estupro de vulnerável, mesmo se resultar em gravidez
O Senado aprovou o PL que garante presunção absoluta de vulnerabilidade, mesmo quando há experiência sexual prévia ou quando o ato resulta em gravidez
PL cria Estatuto dos Cães e Gatos para combater maus tratos animais
Projeto de lei relatada por Paulo Paim (PT-RS) cria Estatuto dos Cães e Gatos; PL proíbe confinamento inadequado e negação de alimento aos animais
Projeto pode criar cadastro de vítimas de expulsão por facções criminosas
Projeto de lei cria cadastro para proteção de pessoas que tenham sido expulsas por facções criminosas de suas residências ou negócios
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