Busca: STF

Prazo do STF para ampliar licença-paternidade acaba sem mudanças na lei

A licença-paternidade está em debate há anos sem uma definição. A maioria dos pais tem direito a se afastar por cinco dias, sem a proteção legal

Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de Tarcísio hoje até 18h

De acordo com o despacho publicado há pouco, a visita de Tarcísio deverá ser feita nesta quinta-feira, 7, conforme o pedido do governador, e no período de 10h a 18h

Moraes autoriza Bolsonaro a receber visitas de filhos, cunhadas e netos

Moraes, ministro do STF, autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber visitas de seus filhos, cunhadas e netos em sua residência em Brasília

Parlamentares pró-Bolsonaro ocupam plenário da Câmara e Senado; entenda

O objetivo da ocupação das mesas do plenário é pressionar Davi Alcolumbre e Hugo Motta a pautar a anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro

Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro por descumprimento de restrições

Além da prisão domiciliar, Moraes também proibiu Bolsonaro de receber visitas, com exceção dos seus advogados, e de usar telefone celular

Isenção do IR e taxação das bets: veja agenda do STF e Congresso pós-recesso

Entre as pautas urgentes para este semestre estão a votação da reforma do imposto de renda, a taxação das bets e a cassação da deputada Carla Zambelli

STF determina que extradição de Zambelli inclua ação por perseguição armada

Condenada a dez anos de prisão por participação no ataque hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Carla Zambelli deve ser condenada em mais um processo

Na volta do recesso, ministros do STF defendem Moraes e soberania brasileira

O presidente do STF Luís Roberto Barroso e o decano Gilmar Mendes defendem Moraes, alvo de sanções impostas pelos EUA nesta semana

Sanções a Moraes repercutem em bancos e podem criar impasse

Lei Magnitsky, dos EUA, aplicada contra o ministro do STF Alexandre de Moraes, prevê bloqueio de contas bancárias e de bens em solo norte-americano

Corinthians vence Palmeiras em Itaquera com presença de Alexandre de Moraes

O jogo em Itaquera teve a presença do ministro do STF Alexandre de Moraes, horas depois de sofrer graves sanções econômicas dos Estados Unidos

Lula diz que está disposto a negociar com EUA sem abrir mão de defesa

"Nossa economia está cada vez mais integrada aos principais mercados e parceiros internacionais", diz a nota da Presidência da República

Moraes ordena fim de acampamento de deputados bolsonaristas e vê ligação com 8/1

A decisão atendeu um pedido do Procurador-Geral da República. Os deputados deixaram o acampamento ainda no fim da noite de ontem

Moraes mantém medidas contra Bolsonaro e vê descumprimento em redes do filho

Moraes entendeu que a divulgação feita por Eduardo do discurso que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi uma tentativa de burlar a medida cautelar

50% desaprovam e 44% aprovam maneira de Lula governar, indica pesquisa Nexus

Na pesquisa, 39% classificam gestão de Lula como ruim/péssima, 29% como bom/ótima e 29% como regular. A Nexus entrevistou 2.021 pessoas

Ministro Alexandre de Moraes anexará postagens de Eduardo Bolsonaro aos autos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) publicou um despacho na manhã deste sábado determinando que se anexem ao processo de investigação postagens de Eduardo Bolsonaro

Lula presta solidariedade a ministros do STF após revogação de visto

"Minha solidariedade e apoio aos ministros do Supremo Tribunal Federal atingidos por mais uma medida arbitrária e completamente sem fundamento do governo dos Estados Unidos", afirmou Lula no X

Tarcísio se pronuncia sobre medidas contra Bolsonaro: 'seguiremos ao seu lado'

Tarcísio classificou as recentes decisões do STF como parte de uma “sucessão de erros” que, em suas palavras, “afastam o Brasil do seu caminho"

1ª Turma tem maioria para manter medidas restritivas contra Bolsonaro

Com a maioria atingida no plenário virtual da Primeira Turma, as medidas cautelares impostas por Moraes foram referendadas

Oposição defende ação do Legislativo para 'conter excessos' do Judiciário

Manifestação ocorre em meio ao cumprimento de medidas determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o ex-presidente Jair Bolsonaro

Para Bolsonaro, fala de Lula sobre moeda dos Brics incomodou os EUA

A operação da Polícia Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro reacendeu o temor de escalada no conflito comercial entre Brasil e Estados Unidos

STF diz que Bolsonaro atentou contra soberania nacional e coagiu autoridades

STF cita a participação do filho do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro, nos EUA para buscar sanções internacionais contra autoridades brasileiras