Busca: STF

Ministro do STF suspende todos os processos sobre cancelamentos de voo

STF suspende todos os processos judiciais que tratam da responsabilidade civil das companhias áreas quando há cancelamento, alteração ou atrasos nos voos

Bolsonaro pode ir para o semiaberto ou para prisão domiciliar? Entenda

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, mas isso não significa que a pena será cumprida integralmente em regime fechado; entenda

Presidente do Senado marca sabatina de Messias para 10 de dezembro

Davi Alcolumbre marcou para 10 de dezembro a sabatina e votação da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal.

Bolsonaro cumprirá pena em quarto com ar condicionado, televisão e frigobar

Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado, cumprirá a pena em sala com televisão e frigobar

Moraes determina prisão definitiva de Bolsonaro e outros 6 condenados

Alexandre de Moraes determinou prisão definitiva de Bolsonaro, que deverá ser cumprida em sala de estado maior da Polícia Federal no Distrito Federal

Cármen Lúcia vota e STF confirma prisão de Bolsonaro por unanimidade

A ministra do STF Cármen Lúcia foi a última a votar e acompanhou o relator, Alexandre de Moraes, confirmando a prisão preventiva de Bolsonaro

Com voto de Zanin, STF tem maioria para manter prisão preventiva de Bolsonaro

Com o voto do ministro Cristiano Zanin, STF forma maioria para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro

STF começa a analisar decisão de Moraes que decretou prisão de Bolsonaro

A Primeira Turma do (STF analisa se confirma a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro

Imprensa estrangeira cita risco de fuga e tornozeleira de Bolsonaro

A prisão de Jair Bolsonaro (PL) repercute na imprensa internacional, que destaca a tentativa de adulteração da tornozeleira eletrônica e risco de fuga

Bolsonaro tem prisão preventiva decretada por Moraes por "tentativa de fuga"

O ex-presidente Jair Bolsonaro tem prisão preventiva decretada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, por "alta possibilidade de tentativa de fuga"

Próximos passos da prisão de Bolsonaro: audiência de custódia e sessão no STF

Audiência de custódia sobre prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é marcada para este domingo, 23, e sessão do STF na segunda, 24

Moraes determina atendimento médico em tempo integral a Bolsonaro em plantão

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determina atendimento médico em tempo integral ao ex-presidente Jair Bolsonaro, em regime de plantão

STF decide contra "revisão da vida toda" em aposentadorias do INSS

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para cancelar a tese aprovada em dezembro de 2022 a favor da "revisão da vida toda" do INSS

Quais os próximos passos após indicação de Jorge Messias ao STF?

A expectativa agora é para a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em uma sessão que costuma ter a duração de de oito horas.

Lula indica o advogado geral da União, Jorge Messias, para a vaga de Barroso no STF

A indicação do advogado geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal, foi anunciada hoje; indicação terá de ser aprovado pelo Senado

STF mantém condenação de Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado

STF mantém a condenação do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro e outros envolvidos na tentativa de golpe de Estado; confira as penas

Governador do Rio anuncia Operação Barricada Zero em 11 cidades

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, apresenta a "Operação Barricada Zero" para prefeitos de 11 cidades da região metropolitana

Quem são os alvos da PF na operação das fraudes do INSS?

Conheça os alvos da nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga fraudes de descontos nos benefícios do INSS; um dos investigados segue foragido

STF torna Eduardo Bolsonaro réu por coação no processo do pai; decisão unânime

O ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a apresentar o voto. Ele defendeu a abertura de uma ação penal contra Eduardo e foi acompanhado por Flávio Dino e Cristiano Zanin

STF manda polícia do Rio suspender investigação de famílias que removeram corpos

Decisão do ministro Alexandre de Moraes ocorre após informações apresentadas nos autos pelo governo estadual, por órgãos públicos e por entidades da sociedade civil

STF marca audiências sobre regras para fornecimento de remédios fora do SUS

Audiências serão em novembro e dezembro e vão verificar diretrizes estabelecidas em setembro de 2024 para fornecimento de remédios fora do SUS